DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAIANA MICHELON PIAS Diretora-Presidente AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 OBJETO: Sistema de câmeras externas com sistema analítico IA e alarme interno por 24 horas, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de câmeras e demais componentes através de comodato na Garagem Municipal SMDR. Abertura das Propostas: 11/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 23 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2023 OBJETO: Registro de preços para perfuração de poços artesianos em diversos locais no interior do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 14/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 23 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos (preferencialmente fêmeas) conforme solicitação da Sec. da Agricultura e Meio Ambiente do Município. Convênio Nº FPE 4540/2022 - SICDHAS, celebrado com o Estado do RS, por intermédio da Secr. da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, objetivando a efetivação do Projeto Melhores Amigos, Processo Nº 22/2100-0003436-3. Propostas: 27/11/2023 às 9h, findando-se às 8:50h de 06/12/2023. Abertura: 06/12/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O Município de Maratá torna público que no dia 27/12/2023, às 10 horas, serão recebidos os envelopes de documentação e propostas para a Contratação de empresa para execução da obra de Reconstrução de Pavimento Asfáltico da Rua Miguel Schneider, com extensão de 110,00m, partindo do entroncamento com a Avenida Irmão Ko Freitag, iniciando no Km 0+00,00m - Etapa 02, conforme projeto. Cópia do Edital e maiores informações na P.M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 - Fone: (51) 999 969 184, das 8h às 12h e das 13h às 17h ou pelo site: www.marata.rs.gov.br GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de trator agrícola de pneus (menor preço, cotação por item) conforme Convênio/Mapa n° 940793/2023. Abertura: 08/12/2023 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Informações: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 08/2023 referente ao Contratação de empresa para execução da Microdrenagem, Terraplanagem, Pavimentação asfáltica com CBUQ e Sinalização da Rua Vasco da Gama - trecho compreendido entre o início do lote 530, da quadra 68 até a Avenida Stara, no Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 04 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 24 de novembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 57/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, Frutas e Verduras, regularmente requisitados pelas Escolas e Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 11 de dezembro de 2023. Não-Me-Toque, 24 de novembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a retificação do edital de licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO) PARA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS - CONVÊNIO MAPA Nº 942032/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 036259/2023. Nova data de abertura: 11/12/2023, às 08h30min. Sessão de lances: 11/12/2023, às 10h30min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 opção 1/4, e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. JOÃO PAULO MAROSO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que a licitação modalidade Concorrência Pública nº 006/2023 Processo Administrativo 14749/2023 para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em pavimentação, para execução de serviços de Manutenção Viária, contemplando serviços de recapeamento asfáltico, capeamento asfáltico e reconstrução/recuperação de base e sub-base no Município de Nova Santa Rita/RS,, foi revogada conforme preconiza o art. 49 da lei 8.666/93 e o despacho do Sr. Prefeito anexado aos autos do processo administrativo. Nova Santa Rita, 24 de novembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 159/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 28 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 26 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valo contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 16/11/2023. Termo aditivo n° 07 ao Contrato n° 152/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 24 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 22 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valo contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 16/11/2023. Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 151/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 25 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 22 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valo contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 16/11/2023. Termo aditivo n° 12 ao Contrato n° 086/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 04 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 24 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valo contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 16/11/2023. Termo aditivo n° 11 ao Contrato n° 110/2022. CNPJ: 73.918.369/0001-51 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Execução, Instalação de Entrada de Energia com Subestações Transformadora Particular e Medição em BT para Escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 03 meses, a partir de 26 de novembro de 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA LÍDER LTDA. Data de assinatura: 16/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 159/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 28 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 26 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valo contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 16/11/2023. Termo aditivo n° 07 ao Contrato n° 152/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 24 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 22 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valo contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 16/11/2023. Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 151/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 25 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 22 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valo contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 16/11/2023. Termo aditivo n° 12 ao Contrato n° 086/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 04 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 24 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valo contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 16/11/2023. Termo aditivo n° 11 ao Contrato n° 110/2022. CNPJ: 73.918.369/0001-51 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Execução, Instalação de Entrada de Energia com Subestações Transformadora Particular e Medição em BT para Escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 03 meses, a partir de 26 de novembro de 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA LÍDER LTDA. Data de assinatura: 16/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO 199/2023 Errata ao aviso nº 199/2023, publicado no DOU no dia 23/11/2023, onde constou: "com data de abertura dia 06/12/2023 às 09:00 h.", passa a viger com a seguinte redação "com data de abertura dia 07/12/2023 às 14:00 h.". Em 24 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração