DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400304 304 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO LICITACAO Nº 263-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 08-12-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de ambiente e sanitários existentes nos locais dos eventos, com o fornecimento de mão de obra, materiais e produtos de limpeza neste município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 23 de novembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 03-2023 - ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO - Na Modalidade CARONA DO CIGA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, conforme edital de 05-06-2023. Empresa: CIGA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA CNPJ: 07.145.704/0001-00 com a empresa GLX COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 21.155.314/0001-33, referente ao OBJETO: Aquisição de 01 (UM) ROLO COMPACTADOR COM CAPA, 01 (UM) ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA SOBRE ESTEIRAS E 01 (UM) PÁ CARREGADEIRA, informado no memorando nº 214-2023 da Secretaria Municipal de Obras do Município de Palmeira das Missões/RS. LICITAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 26-2022 - ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO - Na Modalidade CARONA DO CIRAU- CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2022, conforme edital de 04-11-2022. Empresa: CIRAU - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI CNPJ: 11.074.898/0001-69 com a empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ nº 14.767.899/0001-87, referente ao OBJETO: Aquisição de 01 (UM) EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO TIPO MOTONIVELADORA, informado no memorando nº 188-2023 da Secretaria Municipal de Obras do Município de Palmeira das Missões/RS. Os contratos e a documentação estarão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 23 de novembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de desfibrilador. Realização: dia 8/12/2023, às 10h. Informações pelo telefone: (51) 99988-0754, ou pelos sites: www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br. Passa Sete/RS, 23 de novembro de 2023. MAURICIO AFONSO RUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Ato de Aviso de Licitação - Tomada de Preços° 008/2023, edital n° 364/2023. Objeto: pavimentação asfáltica na localidade de Rincão do Sobrado, conforme o projeto, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202340400003 e Contrato de Financiamento FINISA - 0606368.82. Entrega dos envelopes será no dia 18/12/2023 até as 11:00h (onze) horas, na Rua Rodolfo Bruckner, 445, e abertura dos envelopes proposta se dará no mesmo dia e mesmo local, às 14:00 (quatorze) horas. Edital e informações no setor de Compras, fone (51) 3730.1077, e-mail:[email protected] ou site: www.passodosobrado.rs.gov.br Passo do Sobrado, 23 de novembro de 2023. EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo 908/2023. O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico-SRP - 41/2023. Tendo como finalidade aquisição de caminhão toco. Abertura da licitação às 10hs do dia 07/12/2023. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pedras Altas, 23 de novembro de 2023 JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 455/2023 - PROCESSO 23.0.000083351-7, para Registro de preços de órteses e próteses - através de desconto conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sus/ministério da saúde (tabela sus - sigtab), para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 30 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2023 PROCESSO 23.0.000092631-0, para Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 07 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2023 PROCESSO 23.0.000096778-5, para aquisição de caixas arquivo para uso da Coordenação de Gestão Documental (CGD) da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 07 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 PROCESSO 23.0.000111996-6 para o Sistema de Registro de Preço de material de prevenção e proteção - óculos de segurança, protetor facial, respirador, luva pvc, luva nitrílica látex, luva segurança látex, luva c/ banho borracha, sapato de segurança, botina de segurança, para a Administração Pública do Município de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 8 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa para Reformas na EMEF Três de Outubro, com fornecimento de material e mão de obra, conforme programação nº 09032023 e demais anexos do edital. Sessão Pública: 12/12/2023 às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 23 de Novembro de 2023 PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 111/2023 Edital de Licitação nº 130/2023. O Pregão Eletrônico visando a aquisição de cardioversor, ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br.Edital alterado/retificado à disposição sites: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Edital de Licitação nº 136/2023. Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução da obra de reforma na ESF Higino Leitão, que se dará dia 14 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital encontra-se à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 23 de novembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2023, com início da sessão de disputa de preço marcado para às 08h00min do dia 07/12/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS, em atendimento ao CONVÊNIO/MAPA Nº 940748/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N. 008757/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Municipio de Rondinha - RS, Processo Administrativo nº 21000.033138/2023-60, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha/RS, 22 de novembro de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 2023, para a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, que será realizado às 09:00h do dia 07 de dezembro de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br ou Portal Compras.gov.br, Roque Gonzales, 21 de novembro de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito