DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 108/2023, do TIPO MENOR GLOBAL POR KIT, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de kit de cestas básicas para contemplar o Programa da Secretaria Municipal da Assistência Social, denominado Minha Ceia de Natal, na cidade de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 11 de dezembro de 2023, às 08h e 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi 23 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 110/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição equipamentos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarandi Escola Especial - APAE, conforme Processo nº 71000.060316/2020-51, e Programação SIGTV nº 432010720200001, de Ação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome e o município de Sarandi/RS, data da abertura será no 13 de dezembro, às 14h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi 23 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público Dispensa de Licitação n° 012/2023, Aquisição de material "telha e cumeeira" para utilização nas residências atingidas pelo temporal, conforme Decreto nº 4346 de 05 de setembro de 2023, cujo o recurso é oriundo da Secretaria Nacional da Defesa Civil, através da empresa CASA MERLIN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 08.766.817/0001-87, data da abertura será no dia 24 de novembro de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 23 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 11 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade T O M A DA DE PREÇO para: CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIAR EM ALVENARIA. informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 23 de novembro de 2023. MILTO VENDRUSCOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Mattana Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de um caminhão zero km basculante/caçamba, em cumprimento ao Convênio nº 938208/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Total: R$ 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para pavimentação da Estrada Geral Morro Azul trecho 2 no município de Três Cachoeiras, conforme CR 939761/2022/MDR/CAIXA. Data da abertura: 21/12/2023. Horário e local: às 15h no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Cópias do edital poderão ser obtidas no site www.trescachoeiras.rs.gov.br e demais informações no setor de Licitações da Prefeitura e no setor de Engenharia no horário de expediente das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 O Município de Três de Maio-RS, através do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, a licitação em epígrafe, tipo menor preço por item, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Prestação de serviço para execução de capeamento asfáltico (pavimentação asfáltica sobre calçamento) e sinalização na Rua Horizontina, trecho entre Av. Sta Rosa e prolong. da Rua Horizontina em fase de implantação de calçamento, com área total de 4.436,55 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, sob coordenação da SMO, deste Município, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28 de DEZEMBRO de 2023, às 10h (dez horas). O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 23 de novembro de 2023. DELMAR MEBIUS Presidente da Câmara Municipal de Vereadores PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 Lic. 268/2023. Pregão Eletrônico 214/2023. Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de um veículo utilitário novo, para cargas acima de 1000kg, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conf. anexo I do Edital. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar OGU/2023, Nº 32400007.Tipo: Menor valor por item. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 13/12/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2023 - Inf. fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE PRORROGACAO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2023 O Prefeito em exercicio de Viamao torna publico a prorrogação do prazo de inscrição do Edital 550/2023, do Chamamento Publico 09/2023, para selecao de projetos culturais a serem financiados pela Lei Paulo Gustavo, no municipio de Viamão. Inscricoes poderão ser feitas até dia 30/11/2023, as 17h. O Edital citado encontra-se no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 23 de novembro de 2023. ANDRE GUTIERRES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO RP Nº 156/2023 O Prefeito em Exercicio de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de servicos de arbitragem, que ocorrera dia 07/12/2023, as 14h02min, conforme Edital 551/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 23 de novembro de 2023. ANDRE GUTIERRES CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente do COMUNORS, torna público, que retificou, PRE nº 003/2023-RP, Cores dos. Itens: 2-amarela, 3 - azul, 4-branca e 5-vermelha, demais disposições do edital ora retificado permanecem inalteradas. Trindade do Sul-RS, 14 de novembro de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Data da Sessão 12/12/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 151/2023 (PA nº 456/2023), aquisição de ambulância tipo D. Valor Estimado: R$ 425.000,00 Data da Sessão 14/12/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 155/2023 (PA nº 396/2023), aquisição de veículo automotor. Valor Estimado: R$ 138.170,82 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 23 de novembro de 2023. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 CPLP II - 14/12/2023 ÀS 09:00 horas - Pregão Eletrônico 157/2023 (PA 33779/2022), contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação (computadores servidores, nobreaks, switches de acordo com Decreto Municipal 3331/2022), racks de parede e materiais de consumo essenciais para atender às necessidades da ASCOMTI bem como da SEMUSA. - Valor Estimado: R$ 1.711.439,07 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública