DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Duvidas pelo e-mail: [email protected] Aperibé/RJ, 23 de novembro de 2023. MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Centro - UPA Centro Porte III, Serviço de Atenção Domiciliar / SAD e Central de Ambulâncias por meio de CONTRATO DE GEST ÃO, com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Barra Mansa como Organização Social para atuação no âmbito da saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), localizado no Município de Barra Mansa - RJ. A Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público comunica aos interessados no Chamamento supracitado, da DECISÃO proferida pelo Ilmo Sr. Secretário Municipal de Saúde, face ao recurso interposto pela licitante CEMPES - CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS, que decidiu pela PROCEDENCIA do mesmo. Face ao exposto fica marcada a continuidade do certame para o dia 27/11/2023 as 09h00. ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA Presidente - Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 116/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/002038/2022 - Objeto: Aquisição de prótese modular em titânio/alumínio para amputado de membro inferior direito em nível transfemural, para o paciente Antônio Carlos da Cruz. Data e hora do certame: Dia 06 de dezembro de 2023, às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg -Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 117/2023 - Processo Administrativo Nº: 013/001185/2022 - Objeto: Aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1°, 2°, 3° e 4° Distritos de Duque de Caxias/RJ, por meio do Sistema do Registro de Preços. Data e hora do certame: 7 de dezembro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro Municipal CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Concorrência Nº 019/2023 - Processo nº 013/000926/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de tubos e galerias para canalização na Rua Francisco Azevedo Teixeira Alves, localizado no Bairro do Pilar - 2º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, conforme Termo de Referência e seus anexos. Data: 28 de dezembro de 2023 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência:(http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 184/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 18.982/2023, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 184/2023, ID n° 1025909. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO TEMÁTICAS NATALINA, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, E SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ARTISTICAS, PARA O NATAL 2023 DE ITAGUAÍ. Empresa vencedora - Lote 1 - ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.842.880/0001-05, R$ 3.550.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 17 de novembro de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 184/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 18.982/2023, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 184/2023, ID n° 1025909. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO TEMÁTICAS NATALINA, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, E SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ARTISTICAS, PARA O NATAL 2023 DE ITAGUAÍ. Empresa vencedora - Lote 1 - ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.842.880/0001-05, R$ 3.550.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 17 de novembro de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista da manifestação da Secretaria de Licitações e Contratos, fls. 1.655, nos autos do Processo Administrativo nº 6.606/2023, HOMOLOGA o resultado da Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 159/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs (SMO/SMAP), Empresas vencedoras: AML COMÉRCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 33.895.461/0001-29, no valor de R$ 279.917,35; ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 45.837.940/0001-78, no valor de R$ 31.318,11, FCT MULTSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 17.237.187/0001-44, no valor de R$ 74.830,58, J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS - CNPJ 34.369.780/0001-63, no valor de R$ 26.159,76, LAZZARI MARTINEZ COM VAREJ DE MAT E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 09.543.571/0001-47, no valor de R$ 998,00, MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP - CNPJ 18.274.923/0001-05, no valor de R$ 15.891,60. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 21 de novembro de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 170/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 15.266/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 170/2023 (licitações-e sob o ID n° 1021060). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE REAGENTES DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI EPP - CNPJ: 07.404.103/0001-66, R$ 32.650,80. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 16 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 170/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 15.266/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 170/2023 (licitações-e sob o ID n° 1021060). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE REAGENTES DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI EPP - CNPJ: 07.404.103/0001-66, R$ 32.650,80. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 16 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 11350/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA SANTA ROSA, licitante vencedora: MALE COMERCIO SE R V I ÇO S E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº19.037.025/0001-98, com valor de R$ 619.508,77 (Seiscentos e dezenove mil, quinhentos e oito reais e setenta e sete centavos) Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 10 de Novembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REVOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2278/2023 O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Termo de Revogação da Homologação, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. Em face dos elementos constantes no processo licitatório e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 combinados com o Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e nas observações feitas pela Procuradoria Geral do Município, resolvo: 1) REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO para a empresa FSA MEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 02.835.723/0001-36. Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados, no PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Itaguaí, à Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí, RJ, CEP: 23.815-310, no horário das 09 às 16h. Itaguaí, 16 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.562/2022 O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Termo de Revogação da Homologação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de material de síntese (correlatos), para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS's, das Estratégia Saúde da Família - ESF's e do Centro Médico de Especialidades - CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. Em face dos elementos constantes no processo licitatório e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 combinados com o Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e nas observações feitas pela Procuradoria Geral do Município, resolvo: 1) REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO dos itens 01, 02,