DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - LICITAÇÃO Nº 0198432 - PROCESSO Nº 100000876/2022; Publicação: Diário Oficial da União, Edição ISSN 1677-7069 Nº 213, 09/11/2023 - Sessão 3, pág. 322; Onde se lê: (...) PREGÃO ELE T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS (...) Leia-se: (...) PREGÃO ELETRÔNICO (...) Motivo: Incorreção - ANTONIO MARCOS BARRETO - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2023, publicado no DIÁRIO DA UNIÃO, Seção 3, n° 208, ISSN 1677-7069, página 381, de 01/11/2023; Onde se lê:...... pelo valor de R$ 327.800,00...Leia-se: ...pelo valor de R$ 327.500,00...Fernanda Spíndola Motta - Secretária Municipal de Turismo e Esporte R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2023, publicado no DIÁRIO DA UNIÃO, Seção 3, n° 208, ISSN 1677-7069, página 381, de 01/11/2023; Onde se lê:...... pelo valor de R$ 327.800,00...Leia-se: ...pelo valor de R$ 327.500,00...Fernanda Spíndola Motta - Secretária Municipal de Turismo e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 O Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, torna público, para ciência dos interessados, que serão recebidos no período das 10:00 (dez) horas do dia 24 de novembro de 2023 até 16:00 (dezesseis) horas do dia 05 de dezembro de 2023, INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM ITATIAIA - PROJETOS LIVRES E AUDIOVISUAL, através do Processo Administrativo n.º 15590/2023. O recebimento das documentações para inscrições e Credenciamento, conforme critérios deste Edital, dar-se-á por meio da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia/RJ, em ambiente virtual, no seguinte endereço eletrônico: www.itatiaia.rj.gov.br. Demais informações poderão ser através da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia/RJ, através do e-mail [email protected] e/ou tel.: 24 3352-2077. Itatiaia/RJ, 23 de novembro de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Dir. Licitações EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 O Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, torna público, para ciência dos interessados, que serão recebidos no período das 10:00 (dez) horas do dia 24 de novembro de 2023 até 16:00 (dezesseis) horas do dia 05 de dezembro de 2023, INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS LIVRES DE CIRCULAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE OBRAS ARTÍSTICAS E PRODUÇÕES CULTURAIS E TODAS AS LINGUAGENS ARTÍCA/CULTURAL QUE NÃO SEJA AUDIOVISUAL, através do Processo Administrativo n.º 15591/2023. O recebimento das documentações para inscrições e Credenciamento, conforme critérios deste Edital, dar-se-á por meio da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia/RJ, em ambiente virtual, no seguinte endereço eletrônico: www.itatiaia.rj.gov.br. Demais informações poderão ser através da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia/RJ, através do e-mail [email protected] e/ou tel.: 24 3352-2077. Itatiaia/RJ, 23 de novembro de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Dir. Licitações EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 O Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, torna público, para ciência dos interessados, que serão recebidos no período das 10:00 (dez) horas do dia 24 de novembro de 2023 até 16:00 (dezesseis) horas do dia 05 de dezembro de 2023, INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL, através do Processo Administrativo n.º 15684/2023. O recebimento das documentações para inscrições e Credenciamento, conforme critérios deste Edital, dar-se-á por meio da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia/RJ, em ambiente virtual, no seguinte endereço eletrônico: www.itatiaia.rj.gov.br. Demais informações poderão ser através da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia/RJ, através do e-mail [email protected] e/ou tel.: 24 3352-2077. Itatiaia/RJ, 23 de novembro de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Dir. Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando o Ofício Digital n° 939/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e o despacho de fls. 295 e 298 do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA; Itens modificados no Edital: 1.2, 6.1; Item excluído do Edital: 27; Anexo modificado do Edital: III. O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará recebendo do dia 16/11/2023 até o dia 01/12/2023, às 23:59h, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico http://www.macae.rj.gov.br, as inscrições do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023. A análise dos documentos apresentados e do projeto será realizada internamente e disponibilizados no Portal de Transparência do Município de Macaé. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Macaé-RJ, 31 de outubro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 ERRATA 02 O Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando o Ofício Digital n° 945/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e despacho de fl. 372 nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA; Itens modificados no Edital: 1.2, 6.1; Item excluído do Edital: 27; Anexo modificado do Edital: III. O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará recebendo do dia 16/11/2023 até o dia 01/12/2023, às 23:59h, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico http://www.macae.rj.gov.br, as inscrições do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023. A análise dos documentos apresentados e do projeto será realizada internamente e disponibilizados no Portal de Transparência do Município de Macaé. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé. Macaé-RJ, 23 de novembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 Fornecedor: Empresa JGS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.893.146/0001-81, com sede na Rua Justiniano Costa nº 621, Planalto, Montes Claros-MG, CEP: 39.404-024 telefone para contato: (38) 98404-4699, e-mail: [email protected], neste ato representado por José Geraldo da Silva, inscrito no CPF nº 000.891.626-84, doravante designada CONTRATADA. Objeto da Contratação AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA 0 KM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. Valor Total: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Assinatura do Contrato: 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA LICITAÇÃO NO 057/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/226.861 O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRESAGEM, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E MICROREVESTIMENTO (RECAPIAMENTO) EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. A Concorrência Pública se realizará no dia 27 de DEZEMBRO de 2023 às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 R ES M A S DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, e-mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Nova Iguaçu-RJ, 23 de Novembro de 2023. PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 054/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/116.820 O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVRO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE NOVA IGUAÇU - CVTI NOVA IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 24/11/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 07/12/2023 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 23 de Novembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 - SRP LEGISLAÇÃO APLICADA: LEI Nº 10.520/02 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, camarim e gerador a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023/2024 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item. Data: 06/12/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da(s) referida(s) licitação(ões), favor enviar solicitação do(s) edital(is) através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro