DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400309 309 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 48/CPL/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL-SRP PROCESSO Nº: 8856/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 06/12/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 23 de novembro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 49/CPL/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL-SRP PROCESSO Nº: 4813/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 06/12/2023 HORA: 14:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR INCLUINDO TÊNIS E MEIAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 23 de novembro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7/CPL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS PROCESSO: 17240/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 11/12/2023 HORA: 10:00 hs TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOA FÉ, SITUADO A RUA ANGELO CAMPOS - BOA FÉ /SEROPEDICA/RJ. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica - RJ, 23 de novembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Materiais Para Pintura Com Prioridade Local/Regional Com Itens Exclusivos E Cota Reservada Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.930/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 07/12/2023 às 10:00 horas. Em 23 de novembro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Enxoval Hospitalar. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 104.336/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 07/12/2023 às 10:00 horas. Em 23 de novembro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 19/2023 O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº19/2023, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 06/12/2023 às 10:00h, conforme processo nº 0553/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. Trajano de Moraes, 23 de novembro de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2023 CONTRATO Nº. 043/PGM/2023, de 1 de agosto de 2023. Publicado AROM: 8/11/2023 Edição 3596 MADEIRÃO: 8/11/2023 pág. 3, DOE: 7/11/2023, ed.209, DOU: 10/11/2023 seção 3 ONDE SE LÊ: Vigência: 29/02/2024; LEIA-SE: Vigência: 15/01/2024; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Nebulizador Portátil, Veículo 0km, visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis - RO. Processo Administrativo N° 0001294.10.1-2023/SEMUSA. Recurso Estrut Rede Serviços APS Prop Nº 22007. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 10h00min do dia 07/12/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 66.582,00 (sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 22 de Novembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS afim de atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 500.266,56 (Quinhentos mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Início da sessão pública: dia 08/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 23 de novembro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 17/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23983/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 16417/2021. Valor estimado em R$ 6.538.513,94. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 017/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 24/11/2023 até às 09h00min do dia 12/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 12/12/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 23 de novembro de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 36 e 37/2023, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONTRATADOS: CONTRATO Nº 36/2023: DELBA VICENTINI CREMASCO ME, CNPJ: 03.138.598/0001-78, no valor de R$ 35.800,00(trinta e cinco mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº 37/2023: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI, CNPJ: 17.542.364/0001-04, no valor de R$72.370,00 (setenta e dois mil trezentos e setenta reais). OBJETO: é aquisição de equipamentos agrícolas, sendo: 01 colhedora de forragem, 01 plantadeira e adubadeira, 01 carreta agrícola trucada e 01 enfardadeira de silagem. GESTOR: Sec. Mun. de Agricultura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 20 605 1005 3011 0000 - Aquisição de Equipamentos Agrícola, Fonte de Recurso:0.1.706.3110, Natureza da Despesa:4.4.90.52.00 Material Permanente, Ficha: 486. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-373/2023, assinatura 21/11/2023, amparo legal PE 48/2023.