DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400310 310 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PROCESSO Nº 20481/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE URNAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Valor prévio: R$ 711.382,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 08/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 23 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME, EPP e MEI, site: www.licitanet.com.br. Abertura 06/12/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição de Filtros e Lubrificantes. Proc. 2158/23/SEMOSP. CNRO, 22 de novembro de 2023. ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023/CPL/PMCJ A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei Federal nº 10.520/2002, Parecer Jurídico acostado aos autos, Proc. Adm. Nº: 1112/2023, tendo como Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de blocos sextavados de concreto e materiais pré- moldados para pavimentação de ruas e avenidas, conforme Termo de Referência, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Favorecido: J G DOS SANTOS M E L LO LTDA - CNPJ: 41.910.427/0001-04. Itens: 1, 2,3 e 4. Valor Total: R$3.752.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e dois mil). Prazo de Entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 21 de novembro de 2023. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 060/2023, por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 27/12/2023 a 24/04/2024 mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 523/2023, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 060/2023 com a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias compreendendo o período de 28/10/2023 a 26/02/2024, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/CPL/2023 O Município de Cujubim - RO, através da Comissão Permanete e Licitação, instituída pelo Decreto nº 1332 de 13 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI - BATE ESTACA LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA 01 ACESSO BR 364 / LINHA 02 - AMÉRICO VENTURA, SOBRE O RIO PRETO DO CRESPO EXTENSÃO: 85,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034786 - PROGRAMA Nº 09032023 - MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico- Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico (DETALHAMENTO 01/02 a 02/02). Valor estimado de R$: 1.586.557,30 (Hum Milhão Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais Trinta Centavos). Data início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, e-mail: [email protected] para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004. Cujubim/RO, 22 de Novembro de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/CPL/2023 O Município de Cujubim - RO, através da Comissão Permanete e Licitação, instituída pelo Decreto nº 1332 de 13 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DE LEI TIPO BATE ESTACA NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO: LOTE 01: TRAVESSÃO DA LINHA CC02 / LINHA B-110, SOBRE O RIO DA ONÇA EXTENSÃO: 25,00m - Nota de Empenho nº: 2023NE001230; LOTE 02: LINHA 13, SOBRE O RIO IGARAPÉ DO REPARTIMENTO, EXTENSÃO: 25,00m - Convênio nº: 62/2023/PGE/DER-RO; LOTE 03: LINHA ELETRÔNICA, SOBRE O RIO IGARAPÉ DO REPARTIMENTO EXTENSÃO: 20,00m - Convênio nº: 057/2023/PGE/DER-RO; LOTE 04: LINHA B-98, SOBRE O RIO DO RATO, EXTENSÃO: 25,00m - Convênio nº 060/2023/PGE/DER-R O. Conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico (DETALHAMENTO 01/02 a 02/02); ART e demais documentos anexos a este Edital. Valor estimado de R$: 2.298.243,76 (Dois Milhões Duzentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais Setenta e Seis Centavos). Data início da sessão pública: a partir das 10:30 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, e-mail: [email protected] para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004. Cujubim/RO, 22 de Novembro de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 52 Retificação n°52 do Termo de homologação n°56 publicado no DOU, seção 3, na data de 11/10/2023, pag. 373, Processo administrativo n°638/2023. Fica ajustado o Termo de Homologação n°56 da seguinte forma: Fornecedor: P.A.R FRANCA INFORMÁTICA - 46.756.549/0001-01; Valor R$ 5.600,00 . Fornecedor: E. M. P. BAQUE PAPELARIA LTDA - 09.467.155/0001-07; Valor R$ 756.320,16. Fornecedor: RISSE & TRINDADE LTDA - 08.267.557/0001-03; Valor R$ 1.990,63. Ficam mantidas, inalteradas, os demais fornecedores e valores do Termo de Homologação 56, passando a presente retificação a integrar o mesmo. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de novembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 2.607/2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Supremacia do Interesse Público, decide ANULAR os atos constitutivos do Processo Administrativo 1-3871/2022, modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2023, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, cujo objeto era o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado via internet, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. A ANULAÇÃO se justifica em cumprimento a decisão do Exmo. Sr. Prefeito às fls. (1038/1039) e parecer da Procuradoria às fls. (1025/1029). Outras informações encontram-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 23 de novembro de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo N° 1-7266/2023 - SEMASF, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTROS DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de 7.000 (sete mil) cestas básicas, para serem doadas as famílias de Baixa Renda, desabrigadas e/ou em situações de emergência e nos casos de insegurança alimentar, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASF. Valor Total Estimado: R$ 1.918.000,00 (um milhão e novecentos e dezoito mil reais). Data de Abertura: 07/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 23 de novembro de 2023. SÔNIA REGINA DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/SUPEL/2023 PROCESSO: 0001041.04.01-2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (CÓRREGO CAI N' ÁGUA), CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA CAIXA 0612942-52/2023. EMPRESA: CONSTRUTORA SARAIVA & SILVA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 11.964.271/0001-83. VALOR: R$ 823.101,76. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 150 dias. O prazo para execução da obra será de 120 dias corridos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 056/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 141/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: MINAS SOLUÇÃO EM IMPRESSÃO LTDA Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material permanente (Impressoras Multifuncionais) para estruturar o planejamento pedagógico dos profissionais da educação básica das escolas municipais do município de Teixeirópolis/RO, pelo convênio 506-PGE-2022 conforme especificado no Termo de Referência. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei 8.666/93. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 23 de novembro de 2023. Assinam: MINAS SOLUÇÃO EM IMPRESSÃO LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso