DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400311 311 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56 /CPL/2023 Edital Nº: 71/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 571/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de materiais gráficos (requisição especial, caderneta de vacinação criança, caderneta de vacinação adulta e cartão do programa hipertensão e diabetes) para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde e Hospital de Pequeno Porte Daniel Heringer do Município de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 53.769,00 (Cinquenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais). Processo administrativo nº GI - 571/2023, será realizada no dia 07/12/2023, com início às 11h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 23 de Novembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/CPL/2023 Edital Nº: 70/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -573/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (locação de som, palco e iluminação, tendas e outros) para as festividades e eventos a serem realizados no Município de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 721.548,33 (Setecentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Processo administrativo nº GI -573/2023, será realizada no dia 07/12/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465- 1112. Teixeirópolis/RO, 23 de Novembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/CPL/2023 Edital Nº: 073/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -570/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo por meio do Sistema de Registro Preço - SRP (material penso) para atender os setores que compõem a esfera municipal de saúde. Estimado no valor R$ 274.993,50 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Processos administrativos nº GI - 570/2023, será realizada no dia 11/12/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 23 de Novembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - SUPEL (SEGUNDA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 310/SEMOSP/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO). VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 1.142.187,43 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. Considerando que a Administração tem o dever de divulgar todos os seus atos, o que se faz em observância aos princípios da isonomia e publicidade (art. 37 da Constituição Federal e art. 3º da Lei 8.666/93). À vista disso, se faz necessário prorrogar o prazo de abertura da Sessão. Portanto, a data para abertura da sessão será prorrogada conforme Primeiro Adendo Modificador para as 08h00min (Horário Local) do dia 11/12/2023 dando início da Sessão de Disputa, no endereço: AV. 13 DE FEVEREIRO, 1931, CENTRO - THEOBROMA- RO.. Theobroma/Ro, 21 de Novembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente da Supel. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 Processo n° 064/2023 - SEMINFRA A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diario oficial da união, Diário dos Municípios de Boa Vista/RR e Jornal Folha de Boa Vista, no dia 23/11/2023. ONDE SE LÊ: Data do Certame e Hora: 05/12/2023 - 08:30HS(horário local). LEIA-SE: Data do Certame e Hora: 05/12/2023 - 08:00HS(horário local). Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Amajari/RR, em 23 de novembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A senhora prefeita do município de Amajari/RR, NUBIA COSTA LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após o termino do prazo recursal resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023-SEMINFRA Data da Homologação e Adjudicação: 23/11/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR Homologa a empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31, pelo valor global de R$ 918.282,66 (Novecentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Amajari/RR, 23 de Novembro de 2023 NUBIA COSTA LIMA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da licitação do Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - CPL, Proc. 053/2023 - SMSA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento MEDICAMENTOS EMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da população do município de Amajarí/RR, pela Secretaria Municipal de Saúde em seus programas vinculados, durante o exercício de 2023/2024. . LOT E S I T U AÇ ÃO E M P R ES A QTD. ITENS VALOR EST. V A LO R CO N T R AT . . 01 H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O KL COMERCIO E SERVICOS LTDA 30 R$ 360.197,88 R$ 190.776,18 . 02 CANCELADO/ANULADO

103 R$ 1.505.069,64

RESULTADO FINAL: ADJUDICADO PELA PREGOEIRA E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: KL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:27.252.621/0001-19, para o lote I, pelo valor total de R$ 190.776,18 (CENTO E NOVENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). Amajari/Rr, 23 de Novembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2023 Homologo o Pregão Eletrônico n° 143/2023 - REGISTRO DE PREÇO, Processo n° 006087/2023 - SEMGES, que tem como objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos sob o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, cuja a adjudicação do Item 35 foi a favor da empresa BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.350.687/0001-09, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),os itens 5, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36 e 37, foram a favor da empresa ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.798.934/0001-32, pelo valor total de R$ 140.344,00 (cento e quarenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais), os itens 2 e 3, foram a favor da empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07, pelo valor total de R$ 54.359,40 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), o item 13 foi a favor da empresa MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, pelo valor de R$ 10.799,85 (dez mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), o item 4 foi a favor da empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, pelo valor de R$ 4.631,92 (quatro mil e seiscentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), o item 10 foi a favor da empresa LC MAQUINAS LTDA, CNPJ 48.892.631/0001-99, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), o item 1 foi a favor da empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ 50.456.480/0001-78, pelo valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), o item 34 foi a favor da empresa E DE S LOURENÇO LTDA, CNPJ 84.026.848/0001-80, pelo valor de R$ 6.320,00 (seis mil e trezentos e vinte reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 269.955,17 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). Informo ainda que os itens 11, 19, 20, 25 e 30 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 17 de novembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES