DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400312 312 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 SRP Processo nº 013038/2023-SMSA Objeto: Eventual aquisição de equipamento de ultrassom portátil para a realização de exames de ultrassonografia geral: ginecológico; abdômen; vascular; pequenas partes; musculoesquelético; nervos (procedimento guiado) e mama para apoio das consultas aos Munícipes de Boa Vista RR. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 07/12/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - SRP Processo nº 026103/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2023, Processo nº 026103/2022- SMSA, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial do Município nº 5989, no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 21/11/2023 e no Diário Oficial da União nº 222, página 290 que circulou dia 23/11/2023. A necessidade de tornar sem efeito o aviso de licitação se deve ao fato de não ter sido disponibilizado sua publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 24850/2023/SEMGES. ESPÉCIE: 535-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao GRUPO 5, ITEM 9. VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 715 de 06/11/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI. CNPJ: 08.575.062/0001-33. FORMALIZADO: 09 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme o art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2023 Processo n°: 044/2023 Pregão Presencial nº 016/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA CNPJ nº. 34.794.255/0001-95 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO EM PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA TRANSPORTES AÉREOS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS, ENDOSSO, REEMBOLSO, ENTREG A DE BILHETES E/OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A VIAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Programa de Trabalho: 04.122.2100.2016 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: RP MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO: 100% (cem por cento de desconto). VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º053/2023-SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/2021/MDR/CAIXA A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados, para fins de efeitos no disposto no § 3º do referido artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações que a empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 07.308.585/0001-50, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação na TOMANDA DE PREÇOS nº 006/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Cantá/RR, 23 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 067/2023-SINFRA/PMC Julgamento dos Envelope nº 01 - "Documentos de Habilitação" e Envelope nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 067/2023 - Tomada de Preço nº 009/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR,2ª ETAPA. A Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 275/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Engenharia) e na decisão proferida na Ata de Julgamento acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.764.051/0001-25 Informamos que a empresa: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.764.051/0001-25, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 1.000.433,76 (um milhão e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá - RR, 23 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 067/2023-SINFRA/PMC Julgamento dos Envelope nº 01 - "Documentos de Habilitação" e Envelope nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 067/2023 - Tomada de Preço nº 009/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR,2ª ETAPA. A Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 275/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Engenharia) e na decisão proferida na Ata de Julgamento acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.764.051/0001-25 Informamos que a empresa: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.764.051/0001-25, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 1.000.433,76 (um milhão e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá - RR, 23 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ:08.828.271/0001-41, do Pregão Presencial nº 026/2023, Processo nº 245/2023, cujo objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Iracema-RR", atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura e Obras do Municipio de Iracema-RR Iracema - RR, 14 de novembro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, do Pregão Presencial nº 027/2023, Processo nº 246/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR RECURSO INCREMENTO DO PAB E TRANSFERENCIA ESPECIAL". Iracema - RR, 17 de novembro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2023 processo licitatório nº 233/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 19 de outubro de 2023 edição nº 199 pagina nº 386 Contratada: E F B DE BRITO EIRELI-ME CNPJ:27.655.279/0001-06 vencedora do LOTE ÚNICO onde SE LÊ valor total R$ 543.598,00(quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos noventa e oito reais) LEIA-SE valor total R$ 815.397,00 (oitocentos e quinze mil, trezentos e noventa e sete reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, fonte de recurso: onde SE LÊ proposta n° 11849.562000/1230- 02 LEIA-SE, propostas n° 11849.562000/1230-02 / 11849.562000/1230-09 vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 18 de Outubro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Iracema/RR 18 de Outubro de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 16 de outubro de 2023 edição nº 196 pagina nº 355, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 233/2023, Pregão presencial nº 025/2023 sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, tendo as empresas: E F B DE BRITO EIRELI-ME CNPJ:27.655.279/0001-06, LOTE ÚNICO onde SE LÊ valor total R$ 543.598,00(quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos noventa e oito reais) LEIA-SE valor total R$ 815.397,00 (oitocentos e quinze mil, trezentos e noventa e sete reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SI LV A Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 10 de outubro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, dia 10 de outubro de 2023 JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito