DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023-SEMASA O Município de Lages torna notório aos interessados a Rerratificação nº I que se faz necessária ao Edital em epígrafe: "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 167/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa Especializada na Coleta Manual e Mecanizada e Transporte de Resíduos Domiciliares até o Aterro do Município de Lages/SC. A Sessão Pública se iniciará às 09:00 horas do dia 06/12/2023. Retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages/SC, 23 de novembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Materiais Descartáveis Tais Como (Papel Alumínio, Rolo Filme e Saco Plástico) Para O Uso Nas Cozinhas das Unidades Escolares do Municipio de Major Vieira SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 06/12/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 06/12/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 23 de novembro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2023 Processo Licitatório Nº 237/2023. Regra Geral Com Itens Exclusivos Para Micro e Pequenas Empresas Nos Termos da Lei Municipal nº 2.837, de 12 de Setembro de 2018. O Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o possível Registro de Preços Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Informações: Data e horário de abertura: 07/12/2023 - das 08h:30min às 09h:00min. Data e horário do início da sessão de disputa: 07/12/2023 - a partir das 09h:00min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 23 de Novembro de 2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br. Código registro TCE: 9 F E 2 4 F 9 0 0 9 F 2 D 7 C 0 0 2 2 8 D C 2 E D 5 3 E F 0 1 8 7 0 6 E 2 D 3 D. Orleans/SC, 23 de novembro de 2023. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2023 Processo Licitatório nº 076/2023. Objeto: Possível aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria de Assistência Social (CRAS e SCFV) e Secretaria de Educação (Merenda Escolar) do Município. Entrega dos Envelopes: 07/12/2023 até às 08h15. Credenciamento: 07/12/2023 às 08h30. Inf. e Edital: Sec. Geral de Administração, Setor de Licit. da Prefeitura, Rua João Maria Conrado, Centro nº 425, www.ouroverde.sc.gov.br ou (49) 3447-0007. MOACIR MOTTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato - 237/2023. Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa Santa Cruz Construtora Ltda- CNPJ 36.394.573/0001-94. Objeto: O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de construção de Ponte na Rua Rulivan Grace (ação de reconstrução) na localidade de Sul do Rio, neste município, conforme especificações contidas na Proposta de Preços e no Edital de TP 58/2023 e seus Anexos parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 393.865,25. Recurso: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Processo 59053.009255/2023-60. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sra. Geysa Justen Nilsen - representante legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 174/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem de 04 (Quatro) Logradouros Na Localidade do Miranda: Estrada Geral do Miranda, Rua Gustavo Mainhardt, Rua José Marques Moreira Oliveira e Rua Aluízio de Oliveira, No Município de São Francisco do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 08 de dezembro de 2023 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de dezembro de 2023 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 23 de novembro de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Gestão de Pessoas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal de Assistência Social, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar nº 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas modificações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: - Tipo Menor Preço por lote. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Um Veículo Utilitário e Um Veículo Tipo Van, Ambos Zero Quilometro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário de início para entrega das propostas: Dia 24 de novembro de 2023 às 08h00. Data e horário limite para entrega das propostas: Dia 07 de dezembro de 2023 às 08h30. Início da Sessão de Disputa de Preços: Data/Hora: 07 de dezembro de 2023 às 09h. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, das 08h às 14h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br. São Francisco do Sul, 23 de novembro de 2023. SANDRO MAIER CARDOSO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obras de pavimentação em lajotas sextavadas das Ruas Manoel Joaquim e Rio do Sul, com recursos do Contrato de Repasse OGU MCIDADES 922262/2021. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Regime de Empreitada Por Preço Unitário. Recebimento das Propostas: até as 08h45 do dia 12/12/2023. Abertura: 12 de dezembro de 2023 às 09h00min. O edital poderá ser retirado no site www.cerrito.sc.gov.br ou na Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127, centro - São José do Cerrito. Maiores informações pelo Tel: (49) 3242 1111. São José do Cerrito/SC, 23 de novembro de 2023. JOSÉ DIRCEU DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato PMSM Nº 48/2023. Processo Licitatório Nº 021/2023, Tomada de Preço Nº 002/2023. CONTRATANTE: Município de São Martinho, CNPJ nº 82.836.818/001-03. Contratada: Bcl Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 12.218.083/0001-79. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade de trecho da avenida Augustinos Schotten, do Munícipio de São Martinho/SC, para atendimento do Contrato de Repasse OGU nº 940102/2022 - Operação 1084598-41, conforme "Anexo I" (Termo de Referência), do Edital." Valor do contrato: R$ 516.467,35. Data da assinatura: 22/11/2023. Vigência: a partir de sua assinatura até 21/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a Prorrogação do Prazo de Inscrição do Chamamento Público cujo objeto é a Publicação de Edital de Chamamento Público Destinado Ao Fomento à Execução de Ações Culturais, Nos Termos da Lei 195/2022- Lei Paulo Gustavo e Nos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023, Com A Finalidade de Apoiar Emergencialmente O Setor Cultural - Ações Culturais de Audiovisual. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 17h30min do dia 27/11/2023, passando a vigora com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. Tangará, 22 de novembro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 169/2023. O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a Prorrogação do Prazo de Inscrição do Chamamento Público cujo objeto é a Publicação de Edital de Chamamento Público Destinado Ao Fomento à Execução de Ações Culturais, Nos Termos da Lei 195/2022- Lei Paulo Gustavo e Nos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023, Com A Finalidade de Apoiar Emergencialmente O Setor Cultural - Demais Áreas. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 17h30min do dia 27/11/2023, passando a vigora com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. Tangará, 22 de novembro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 007/2023. Processo Administrativo nº 089/2023. Contrato nº 094/2023. Objeto: Construção de 17 unidades sanitárias (banheiros), através de PROCESSO SCC24235 em conformidade com o Projeto básico anexo ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que farão parte do edital e seus anexos. Contratado: Tacass Construtora Ltda. CNPJ: 51.928.894/0001-15. Valor contratado: R$305.858,01 (trezentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito e um centavo). Data da assinatura do contrato: 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2023. Data de Assinatura: 20/11/2023. Processo de Licitação: 76/2023. Dispensa de Licitação: 05/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: COOPERATIVA FAMILIAR AGROINDUSTRIAL SUL CATARINENSE - COOFASUL. CNPJ/MF: 07.231.446/0001-76. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Valor Global do Acréscimo: R$ 17.848,75.