DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 04/01/2024às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:016/2023. OBJETO:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma para Instalação do CRAS - Centro na Avenida Waldemar Gomes Marino s/n.º, Centro - Caieiras - SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:às 09h00min do dia04/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 04/01/2024às09h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e- mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:017/2023. OBJETO:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma dos Banheiros do Velódromo Municipal na Rua João Dártora, 146-152 - Centro, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:às 10h00min do dia04/01/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 04/01/2023às 10h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 23 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO ADITIVO Nº 102/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2021. Modalidade: Repasse ao Terceiro Setor. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru - APAE - CNPJ: 52.389.590/0001- 90. Objeto: Atendimento a Crianças pervasivas da Educação Infantil e Fundamental, Atendimento de Usuários do SUS e Atendimento dos Usuários da Assistência Social. Valor Aditado: Não Houve. Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por igual período. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogação por igual período. Assinatura 22/11/2023. Foro: Cajuru. Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, aquisição de kit para tratamento de diabetes em atendimento a ordem judicial, Agravo de Instrumento Processo nº 217709-43.2023.8.26.0000 e Decisões Judiciais nº 1000071.36.2022.8.28.0544 e 0001126-31.2023.8.26.0115, com fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, formulado pela Secretaria de Saúde, em nome do MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.772.798/0002-33, sendo o valor total de R$25.721,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e um reais). Campo Limpo Paulista-SP, 23 de novembro de 2023. ALYNNE SILVA SOUSA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Despacho da Senhora Secretária Municipal de Educação: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, contratação da empresa GALERIA DAS LETRAS - EDITORA, COMÉRCIO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO EIRELI, CNPJ nº 10.301.617/0001-09, para aquisição de kit pedagógico paradidático inclusivo - Programa Mundo de Théo, quantidade de 1.000 (hum mil) kis de livros para atender os estudantes da pré escola e 1ºano dos anos iniciais do ensino fundamental, no valo total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil), conforme solicitação da Secretaria de Educação). Campo Limpo Paulista-SP, 23 de novembro de 2023. ALESSANDRA ALVES ANDRADE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Ref. Processo nº 143/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023, cujo objeto é o Registro de Preço Para Eventuais Aquisições de Materiais Para Sinalização Viária. Homologado O Procedimento Licitatório, da Seguinte Forma (Empresa/Item/Valor do Item): Artsticker Comunicacao Visual Ltda: 56 - R$ 100,00, 57 - R$ 100,00, 58 - R$ 100,00. Dipar Ferragens Ltda: 2 - R$ 14,90, 45 - R$ 68,90, 46 - R$ 59,72, 47 - R$ 75,36, 48 - R$ 91,90. Liliane da Silva 07084351655: 15 - R$ 52,00, 17 - R$ 161,00. Lurosan Forjaria e Estamparia Ltda: 52 - R$ 0,60, 53 - R$ 0,90, 54 - R$ 0,70. Pira Sinal Comercio de Materiais Para Sinalizacao Ltda: 75 - R$ 43,50, 76 - R$ 289,90. S A M Sinalizacao Unipessoal Ltda: 1 - R$ 13,00, 3 - R$ 30,00, 4 - R$ 35,00, 5 - R$ 60,00, 6 - R$ 48,00, 7 - R$ 35,00, 8 - R$ 37,00, 9 - R$ 74,00, 10 - R$ 74,00, 11 - R$ 74,00, 12 - R$ 149,00, 13 - R$ 239,80, 16 - R$ 75,00, 18 - R$ 219,50. Sale Service Industria Comercio e Servicos de Sinalizacao Viaria Ltda: 30 - R$ 221,00, 31 - R$ 221,00, 32 - R$ 242,00, 33 - R$ 242,00, 36 - R$ 228,00. Shark do Brasil Ltda: 80 - R$ 4,40, 81 - R$ 4,40. Marcelo Simoni: 50 - R$ 335,00. Sinaliza Brasil - Comunicacao Visual & Spider Som Ltda: 49 - R$ 38,00. Tatico Equipamentos de Seguranca Ltda: 55 - R$ 9,70, 74 - R$ 84,40. Tinpavi Industria e Comercio de Tintas Ltda: 14 - R$ 13,00, 19 - R$ 55,00, 20 - R$ 60,00, 21 - R$ 60,00, 22 - R$ 60,00, 23 - R$ 60,00, 24 - R$ 38,00, 25 - R$ 38,00, 26 - R$ 38,00, 27 - R$ 38,00, 28 - R$ 65,00, 29 - R$ 65,00, 34 - R$ 285,00, 35 - R$ 235,00, 37 - R$ 230,00, 51 - R$ 250,00, 59 - R$ 1.100,00, 60 - R$ 1.100,00, 61 - R$ 1.100,00, 62 - R$ 1.100,00, 63 - R$ 1.100,00, 64 - R$ 1.100,00, 65 - R$ 1.100,00, 66 - R$ 2.500,00, 67 - R$ 2.500,00, 68 - R$ 2.500,00, 69 - R$ 2.500,00, 70 - R$ 2.500,00, 71 - R$ 2.500,00, 72 - R$ 2.500,00, 73 - R$ 3.500,00, 82 - R$ 15,00, 83 - R$ 3,00. Usibras Industria e Comercio de Vidros Ltda: 77 - R$ 160,00, 78 - R$ 160,00. Cândido Mota, 23 de novembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 062/2023, Processo nº 207/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. Encerramento: 07/12/2023 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 23 de novembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 220/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023. CONTRATADO: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Ruas diversas dos Bairros: Vale Verde, São Judas, Vila Aparecida e Santa Rosa, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 4.215.818,60 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (Lei 14133/21) PI 24239/23 - PC 1093/23 - Edital 181/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LAUDOS RADIOLÓGICOS Abertura: 11/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PI 46591/23 - PC 1216/23 - Edital /23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARADIDÁTICO DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, ZIKAVIRUS E CHIKUNGUNYA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura: 06/12/2023 às 09h00m. Edital, informações e local de realização: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PI 46.136/23 - PC 884/23 - Edital 173/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS PARA O CRAS Abertura: 06/12/2023 às 14h00m. Edital, informações e local de realização: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de novembro de 2023. CARMEN SILVIA LANDIM FERREIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PI 45903/23 - PC 994/23 - Edital 162/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS DEPENDENCIAS DOS PRÉDIOS DA SEDESC. Abertura: 06/12/2023 às 09h00m. Edital, informações e local de realização: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de novembro de 2023. CARMEN SILVIA LANDIM FERREIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Repetição A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n. º 3438/2020, Fundamento Legal - 13.979 bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 visando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 13:00H / 24/11/2023 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 13:00H / 06/12/2023 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 13:01H / 06/12/2023 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 14:00H / 06/12/2023 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 23 de novembro de 2023 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito