DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400319 319 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - 2ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento do Contrato LT N°: 030/2022; ASSINATURA: 25/10/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Cosmópolis. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Fava Comercial Cedral Eireli - Ata de Registro de Preços N°: 089/2023; ASSINATURA: 21/11/2023; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de massa asfáltica CBUQ para aplicação a frio para uso da Secretaria de Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - 2ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento do Contrato LT N°: 030/2022; ASSINATURA: 25/10/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Cosmópolis. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Fava Comercial Cedral Eireli - Ata de Registro de Preços N°: 089/2023; ASSINATURA: 21/11/2023; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de massa asfáltica CBUQ para aplicação a frio para uso da Secretaria de Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - 2ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento do Contrato LT N°: 030/2022; ASSINATURA: 25/10/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Cosmópolis. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Fava Comercial Cedral Eireli - Ata de Registro de Preços N°: 089/2023; ASSINATURA: 21/11/2023; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de massa asfáltica CBUQ para aplicação a frio para uso da Secretaria de Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de dois veículos do tipo motocicleta cross. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de procedimento ocorrerá no dia 07/12/2023 às 09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282. CHARBEL FUAD SIMÃO Encarregado de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 818/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS DA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO - Pregão Eletrônico n° 211/23, sendo os lotes: 01, 02 e 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/11/2023; Processo: 10.937/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 GAVETA DE EXPANSAO . 3,5.(POLEGADAS) UN 239.665,00 02 UPGRADE DE CAPACIDADE . 2.4 TB 10K RPM UN 10.873,00 03 UPGRADE DE CAPACIDADE . 6 TB 7.2K RPM UN 12.823,00 LOTE 02 04 SUBSISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS UN 1.422.180,00 05 GAVETA DE EXPANSAO . 2,5.(POLEGADAS) UN 38.271,00 06 GAVETA DE EXPANSAO . 3,5.(POLEGADAS) UN 239.665,00 07 UPGRADE DE CAPACIDADE . 2.4 TB 10K RPM UN 10.873,00 08 UPGRADE DE CAPACIDADE . 6 TB 7.2K RPM UN 12.823,00 LOTE 03 09 EXTENSAO DE GARANTIA DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO UN 1.469.472,40 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Praia Grande, 23 de novembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18202/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, apresenta e homologa o resultado final, com a lista de agentes culturais habilitados em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno atendimento aos dispostos do Edital em respeito à lisura, isonomia, transparência e demais princípios administrativos norteadores dos atos desta Administração Pública Municipal. Módulo 1. Oficina Livre - Elaboração de produção de projetos culturais: 02 vagas Nome do Projeto Valor Lincoln Spada da Silva CPF: 410.186.708-90 Curso de Elaboração e Gestão de Projetos Culturais R$ 5.000,00 Gabriê José Pagliuca dos Santos CPF: 227.702.258-63 Intensivão de Projetos: caminhos para financiar sua produção cultural R$ 5.000,00 Módulo 3: Oficina Livre - Edição de Vídeos: 02 vagas Nome do Projeto Valor Diego Barbosa Pereira da Silva CPF: 375.530.248-99 Eu, editor: primeiros passos na edição de vídeo R$ 6.000,00 Fernanda Oliveira de Jesus CNPJ: 43.106.874/0001-30 Edição de Vídeo - Nível 1 R$ 6.000,00 Apoio Financeiro para Elaboração de Estudo de Impacto e Resultado: 01 vaga Nome do Projeto Valor Tadeu Sanches Bezerra CNPJ: 21.250.807/0001-52 Projeto para elaboração de estudo de impacto e mensuração R$ 68.887,40 O presente resultado será publicado junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, Diário Oficial da União, site www.praiagrande.sp.gov.br e mídias sociais oficiais, @prefpraiagrande, @palaciodasartespg. Praia Grande, 23 de novembro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II" Processo Administrativo: 11.519/2023 Data e Hora do Pregão: 08/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00427 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Urbanismo, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER" Processo Administrativo: 11.424/2023 Data e Hora do Pregão: 11/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00428 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Habitação, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes e Secretaria de Urbanismo, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 Processo Administrativo: 17913/2023 Objeto: EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS (PESSOAS JURÍDICAS) ERRATA DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, após reanálise dos documentos de inscrição entregues pelos interessados, torna pública a seguinte errata. Onde se lê: INSCRIÇÕES PESSOAS JURÍDICAS INDEFERIDA NOME SITUAÇÃO CNPJ Carmen Elizangela Santos ME/Rep/Carmen Elizangela Santos CNPJ Inapto 29.096.124.0001/02 Leia-se: INSCRIÇÕES PESSOAS JURÍDICAS INDEFERIDAS NOME SITUAÇÃO CNPJ Carmen Elizangela Santos ME/Rep/Carmen Elizangela Santos CNPJ Inapto 29.096.124.0001/02 Complexo Artístico Diego Gonzalez, Rep/ Diego Gonzales de Araújo Faltou anexar RG, CPF e CNPJ 40.379.977/0001-86 O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação para anexar eventual complementação, correção e/ou substituição de documentos. Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: [email protected], ou entregues pessoalmente no Núcleo artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. A presente errata será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, Diário Oficial da União e no site www.praiagrande.sp.gov.br. Praia Grande, 23 de novembro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo