DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de forma parcelada e sem vinculo trabalhista, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade, para realização de consultas, diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos em oftalmologia, mediante responsabilidade técnica objetiva aos usuários do sistema único de saúde, conforme especificações constantes neste projeto, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto a empresa INSTITUTO IDESP, inscrita no CNPJ nº 04.565.625/0001 - 51, no valor de R$ 245.333,20 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos). Paranã/TO, 20 de novembro de 2023. DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decretos nºs 7.892/2013 e 9.488/2018, e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público para conhecimento dos interessados; Que fica adiado para as 09:00h, do dia 06 de dezembro de 2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, Processo Administrativo nº 965/2023, Tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, para registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica, (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral), incluindo serviços de: borracharia, recapagem, solda, torno, lava a jato, bem como fornecimento de peças, pneus, filtros, lubrificantes, câmaras e acessórios de reposição originais ou similares de primeira linha, incluindo ainda serviços de guincho e reboque, para manutenção em todos os veículos, maquinas e equipamentos/implementos pertencentes à frota das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Peixe - TO, MOTIVO: CORREÇÃO AO EDITAL, no diz respeito à retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, por outro lado permanece inalteradas as demais cláusulas e anexos do referido Edital. O Edital será adquirido via e mail, [email protected], no site www.bnc.org.br e no Portal de Transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe/TO, 14 de novembro de 2023. MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Educação de Recursolandia, Estado do Tocantins, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânicos para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Educação. Com abertura das propostas previstas para o dia 07 de dezembro de 2023, às 08h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1213 ou pelo e-mail: [email protected]. Em 23 de novembro de 2023. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Recursolandia, Estado do Tocantins, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânicos para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Recursolândia - TO e Suas Secretarias. Com abertura das propostas previstas para o dia 07 de dezembro de 2023, às 14h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected]. Em 23 de novembro de 2023. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Recursolandia, Estado do Tocantins, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo maior percentual de desconto, visando Registro de preço para futura Contratação de empresa no ramo de prestação de serviços mecânicos para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. Com abertura das propostas previstas para o dia 07 de dezembro de 2023, às 10h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1213 ou pelo e-mail [email protected] Em 23 de novembro de 2023. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 5/2022- SEMCJE. Processo Administrativo Nº 1055/2022. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 073/2022 - SEMCJE - Oriundo da Tomada de Preços nº 005/2022 - Semcje. Firmado Em 05.10.2023. Entre A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/To e A Empresa Construtora Campos Verdes Ltda, CNPJ Nº 01.914.668/0001-07. Termo Aditivo de Prazo Contratual. Vigência: 06/10/2023 a 04/01/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de Vestiário e Arquibancada No Estádio Municpal Sebastião Fagundes Machado - Machadão No Município de Santa Rita do Tocantin s / T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRimeiro Termo Aditivo do Contrato: nº 088/2022 - Processo Licitatório nº 063/2022 - Tomada de Preço nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 00.766.733/0001-31, situada na Avenida Imperatriz, nº 515 - Centro, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. ADRIANO RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador do RG n° 270.956 - SSP/TO e inscrita no CPF sob o n° 850.035.811-49. CONTRATADA: OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita n 619, centro na cidade de Governador Edson Lobão - MA. Neste ato representado pelo seu sócio o senhor ISMAEL SANTOS COSTA, inscrito no CPF 059.393.163-79. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA no Município de São Sebastião do Tocantins/TO. DO PRAZO - Com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de 30 de novembro de 2023. DA JUSTIFICATIVA - Justifica-se o presente Termo Aditivo para que não haja quebra de continuidade dos serviços e como forma de evitar prejuízos administrativos para o Município, vez que a empresa vem prestando os serviços de maneira satisfatória e manteve o preço do contrato inicial. DO AMPARO LEGAL - O presente termo aditivo é celebrado com base nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo de contrato correrão à conta da mesma classificação orçamentária do contrato em epígrafe, porém para o ano de 2023/2024. DA RATIFICAÇÃO - As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - O presente Termo Aditivo de Contrato é regido pela Lei 8.666/93 e demais diplomas legais. Parágrafo Primeiro - Para dirimir as questões deste Termo Aditivo e Contrato fica eleito o foro de Augustinópolis - TO. E por estarem assim acordes, assinam o presente Termo Aditivo de Contrato, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em TSD da Avenida Bernardo Sayão com os seguintes serviços: para a execução da pavimentação em TSD, implantação de passeio público, meio fio com sarjeta e drenagem superficial, referente a proposta no 922204/2021/SICONV, do Ministério do Desenvolvimento Regional, será através de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei nº 8.666/93. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios- e-licitacoes/procedimento-licitatorio. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 Data da Abertura: 15/12/2023 às 09h. Tabocão/TO, 22 de novembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em TSD da Avenida Bernardo Sayão com os seguintes serviços: para a execução da pavimentação em TSD, implantação de passeio público, meio fio com sarjeta e drenagem superficial, referente a proposta no CONTRATO DE Repasse MDR 931496/2022 - Operação 1083224-09, será através de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios- e-licitacoes/procedimento-licitatorio. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 Data da Abertura: 15/12/2023 às 10h. Tabocão/TO, 22 de novembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 1202/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para pavimentação de estradas vicinais no município de Wanderlândia-TO, CONFORME CONVÊNIO nº 943225/2023. ABERTURA: 15 de janeiro 2023 às 08:10h (horário de Brasília). Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected]. Editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br. Wanderlândia/TO, 23 de novembro de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Presidente da CPL