DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400333 333 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SAÚDE, no dia 07 de dezembro de 2023 às 14:00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 13h30min do dia 07/12/2023. Maiores informações através do Edital nº 07/2023 FMS - SRP. Ambos de acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 23 de novembro de 2023. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a licitação modalidade Tomada de Preços nº 006/2023(PROC.ADM 2023/1826), do tipo menor preço global. Constitui objeto do presente termo contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM em ruas e avenidas do Município de Formoso do Araguaia - TO de acordo com o Convênio Federal n° 939057/2022 e Proposta n° 030175/2022, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a execução do objeto, firmado junto ao Ministério da Defesa, conforme necessidade da Prefeitura Municipal, juntamente com a secretaria Municipal de Infraestrutura, com abertura dia 11 de dezembro de 2023, as 09h00min horas. A seguinte licitação será realizada na sede da prefeitura de Formoso do Araguaia-TO, localizada na Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150, centro. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia. Formoso do Araguaia/TO, 23 de novembro de 2023. MAURÍCIO PEREIRA LUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 156-2023 - Tomada de Preços 18-2023- Contratante: Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ nº 25.086.612/0001-70; CONTRATADO (A): CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.994.814/0001-94, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE GOIANORTE- TO. VALOR R$ 386.957,99 (trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 22/11/2023 a 22/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Goianorte - Contratante/ CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato nº 042/2022, publicado no DOU n° 204, Seção 3, página 331, de 26/10/2023. Processo nº: 2022.007838. Tomada de Preços nº 008/2022. Onde se lê: "Prorrogação de vigência do contrato: de 19/11/2023 a 19/01/2024"... Leia-se: "Prorrogação de vigência do contrato: de 19/10/2023 a 19/01/2024...". LUANA NUNES GARCIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 095/2023 P. E Nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins-TO CNPJ: 02.739.753/0001-49. Contratada: Grankai Comércio Atacadista Ltda.CNPJ: 47.669.479/0001- 17 OBJETO: Aquisição de 03 (Três) VEÍCULOS ADMINISTRATIVO TIPO MOTOCLICLETAS HONDA CG 160 FAN, ANO 2023, MODELO 2023 OU SUPERIOR, ZERO KM. VALOR: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 22/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.0002.2.088 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52. CONVÊNIO: 927789/2022-MINISTERIO DA DEFESA/PMI-TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Republicação Processo 37/2023 Tipo Menor Preço - Processo 357/2023. Onde se lê: abertura dia 27/11/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 16/11/2023, diário oficial do município do dia 14/11/2023, jornal de grande circulação do dia 15/11/2023; Leia-se: dia 08/12/2023 as 90 h mim, visando à aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 22 de novembro de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2023 Ampla Concorrência. A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 13 de dezembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 095/2023, cujo objeto é aquisição de luminária LED e relé fotoelétrico para execução do Programa de Requalificação Urbana - Palmas para o Futuro, instruído no processo nº 2023023350. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 22 de novembro de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 092/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 30 de agosto de 2023, Seção 3, Página 333. Onde se lê: Cláusula Quarta - do Valor, Pagamento e ReajustE.4.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 16.527,70 (dezesseis mil e quinhentos e vinte e sete Reais e setenta centavos). Leia-se: Cláusula Quarta - do Valor, Pagamento e Reajuste 4.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.370,60 (vinte e um mil e trezentos e setenta Reais e sessenta centavos). Em 21 de novembro de 2023. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 124/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde CONTRATADA: PINHEIRO & GASPARIN LTDA OBJETO: Aquisição de mudas naturais e insumos e arranjos artificiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 149.078,40 (Cento e quarenta e nove mil e setenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá início a partir da data de sua publicação, ficando adstrito ao crédito orçamentário conforme disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993, ressalvado o prazo de garantia dos materiais. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, pelo Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.39. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa PINHEIRO & GASPARIN - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 01.244.675/0001-49, com sede na Quadra 106 Sul, Alameda 2, 36, Plano Diretor Sul - Palmas-TO, doravante designada Contratada, neste ato representado pelo Senhor José Evandir Gasparin. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de Palmeirante/TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 06/12/2023 ás 07h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, hospitalar e odontológico, conforme Portaria nº3499/21, através da proposta nº12292.443000/1210- 03, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins e o Município de Palmeirante - TO, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Município de Palmeirante/TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 07/12/2023 ás 07h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo, conforme Portaria nº1.158/2022, através da proposta nº12292.443000/1220-01, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins e o Município de Palmeirante - TO, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de Palmeirante/TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 07/12/2023 ás 14h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, conforme Portaria nº1.203/2023, através da proposta nº12292443000123002, celebrado entre o Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde e o Município de Palmeirante - TO, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e- mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante/TO, 22 de novembro de 2023. Nara David Alves Vaz Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 080/2023 Credenciamento nº: 002/2023 Processo Nº: 413/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: INSTITUTO IDESP, CNPJ 04.565.625/0001 - 51. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de forma parcelada e sem vinculo trabalhista, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade, para realização de consultas, diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos em oftalmologia, mediante responsabilidade técnica objetiva aos usuários do sistema único de saúde, conforme especificações constantes neste projeto. VALOR TOTAL: R$ 245.333,20 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128, 10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.600.0000/1.500.1002/1.632.0000.0000007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/11/2023.