DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400332 332 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. VALOR: Valor a ser gerenciado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) com taxa administrativa de -31,50%. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Processo: 191/2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Edinete de Araújo Severino, portadora do RG n°. 849.352 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 036.312.341-55 e pela contratada: Sr. Antônio Rodrigues de Faria, portador da carteira de identidade n° 1.588.820 SSP-GO e CPF nº CPF: 370.406.181-68. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 17/11/2024. Contrato N° 15/2023 - Processo 191/2023 - Pregão Eletrônico 013/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Contratante: Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - To, Por Intermedio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Contratada: Volus Instituicao de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. VALOR: Valor a ser gerenciado é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) com taxa administrativa de -31,50%. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Processo: 191/2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Ailson Mendes de Souza, portador do RG n°. 95.737 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 758.270.341-34 e pela contratada: Sr. Antônio Rodrigues de Fa r i a , portador da carteira de identidade n° 1.588.820 SSP-GO e CPF nº CPF: 370.406.181-68. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 17/11/2024. Contrato N° 51/2023 - Processo 191/2023 - Pregão Eletrônico 013/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Contratante: Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - To, Por Intermedio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Volus Instituicao de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. VALOR: Valor a ser gerenciado é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). com taxa administrativa de -31,50%. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Processo: 191/2023. SIGNAT Á R I O S : pela contratante: Thalita Alvares Teixeira, portadora do CPF nº: 021.994.721-08, RG nº. 636.888 -2°Via SSP/TO e pela contratada: Sr. Antônio Rodrigues de Faria, portador da carteira de identidade n° 1.588.820 SSP-GO e CPF nº CPF: 370.406.181-68. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 17/11/2024. Contrato N° 08/2023 - Processo 191/2023 - Pregão Eletrônico 013/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Contratante: Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - To, Por Intermedio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Contratada: Volus Instituicao de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. VALOR: Valor a ser gerenciado é de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) com taxa administrativa de -31,50%. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Processo: 191/2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzo Ferreira Pires, brasileiro, portador do RG n°. 1.684.509 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 597.925.661-04 e pela contratada: Sr. Antônio Rodrigues de Faria, portador da carteira de identidade n° 1.588.820 SSP-GO e CPF nº CPF: 370.406.181-68. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 17/11/2024. Órgão Gerenciador - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Computador Interativo - EDUCAÇÃO CONECTADA nos Termos de Compromisso Emendas PAR nº 202140324-5 e Notebook Educacional - EDUCAÇÃO CONECTADA nos Termos de Compromisso Emendas PAR nº 202140325-5 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins, Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A sessão será realizada através do Portal Presencial, pelo endereço eletrônico www.buritidotocantins.to.gov.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 08 de Dezembro de 2023 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Presencial, www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins/TO, 22 de novembro de 2023. RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Licitatório nº 250.2023. Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias urbanas de Buriti do Tocantins - TO. A habilitação das licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 11/12/2023 às 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins/TO, 22 de novembro de 2023. ANTONIA KEILY OLIVEIRA SÁ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Licitatório nº 251.2023 Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Buriti do Tocantins - T O. A habilitação das licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 12/12/2023 às 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins/TO, 22 de novembro de 2023. ANTONIA KEILY OLIVEIRA SÁ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeirinha - TO, Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que realizar abertura às 09h00min, no dia 06/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cachoeirinha/TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br. Mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 22 de novembro de 2023. ANGELA SUSANA NEVES DE ARAUJO MACEDO Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE CONTRATO Contrato FME Nº 34/2023 de Adesão da Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços Nº038/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº042/2023, referente ao Processo Administrativo Nº2023003982/2023 da Prefeitura Municipal de Palmas/TO em que foram registrados os preços da empresa DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.667.043/0001-08 - Nome de Fantasia: DISMAQ ME; na Q ASR SE 55 ALAMEDA 4 - S/Nº - Lote 29- QD.1 SALA 02 - Plano Diretor Sul - Palmas/TO - CEP: 77.021-760 - Fone: (63) 3212-1829 - E-mail: [email protected]. OBJETO: aquisição de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins-TO, em que aderimos aos itens 01 a 10, ARP, no valor de R$ 955.338,51 (novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). A Vigência do Presente Instrumento Tem Início Na Data de Sua Assinatura e Término Em 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, por SRP para AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia 07 de dezembro de 2023 às 10h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 10h00min do dia 07/12/2023. Maiores informações através do Edital nº 006/2023 FMS - SRP. De acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, por SRP para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL E EPI PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia 07 de dezembro de 2023 às 14:00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 13h30min do dia 07/12/2023. Maiores informações através do Edital nº 006/2023 FMS - SRP. De acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 23 de novembro de 2023. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, por SRP para Aquisição de Material Laboratorial Para Uso da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 07 de dezembro de 2023 às 10h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 10h00min do dia 07/12/2023. Maiores informações através do Edital nº 06/2023 FMS - SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, por SRP para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL E EPI PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE