DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400331 331 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 25/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: REGISTRO DE PREÇOS visando futuro fornecimento de materiais permanentes tipo eletroeletrônico, eletroportáteis e eletrodomésticos para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal e demais secretarias e órgão partícipe, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 24/11/2023 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020 e demais alterações. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagarto/SE, 23 de novembro de 2023. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços N° 123, 124, 125, 126 e 127/2022. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 30/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento de medicamentos veterinários e humanos, ambos para atender as necessidades do Centro de Zoonoses, unidade pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagarto, conforme especificações técnicas contidas no anexo I Termo de Referência. FORNECEDORAS: ATA Nº 123/2023 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob n° 46.339.373/0001-92, VALOR: R$ 17.378,00 (dezessete mil e trezentos e setenta e oito reais); ATA Nº 124/2023 - CAT DOG ATACADO - EPP, CNPJ sob nº 49.386.357/0001-49, VALOR: R$ 37.199,60 (trinta e sete mil e cento e noventa e nove reais e sessenta centavos); ATA Nº 125/2023 - FARMÁCIA DO CAMPO LTDA - ME, CNPJ sob nº 24.688.722/0001-49, VALOR: R$ 5.602,00 (cinco mil e seiscentos e dois reais); ATA N° 126/2023 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 49.542.190/0001-68, VALOR: R$ 107.240,00 (cento e sete mil e duzentos e quarenta reais); ATA N° 127/2023 - LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 40.478.639/0001-00, VALOR: R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 23/11/2023 a 23/11/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 27/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento de combustíveis automotivos -gasolina comum e óleo diesel S10 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br.ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 24/11/2023 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00 do dia: 06/12/2023 (seis de Dezembro de dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 06/12/2023 (seis de Dezembro de dois mil e vinte e três); TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº Decreto n° 152/2017 Decreto 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br. Riachão/SE, 23 de novembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Objetivou a Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São Miguel do Aleixo/SE, com contrato a ser firmado entre a Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo e a empresa CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, os quais fazem parte integrante do originário processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2023. Foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da CPL e seus membros e do Jurídico da Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a empresa: CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, vencedora desse certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. Encaminha-se ao Setor de Empenho para as providências de costume. São Miguel do Aleixo/SE, 21 de setembro de 2023. JOSE GILTON DA COSTA MENESES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023, expirado o prazo recursal e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, resolve homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93. São Miguel do Aleixo/SE, 23 de outubro de 2023. JOSE GILTON DA COSTA MENESES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 37/2023 Tomada de Preços nº 01/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO CONTRATADO: CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São Miguel do Aleixo/SE VALOR CONTRATADO: R$ 373.924,81(trezentos e setenta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos) UO 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000 OBRAS E INSTALACOES BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. VIGENCIA DO CONTRATO: 12(meses) . ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 006/2023 - Processo 191/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - To, Por Intermedio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Contratada: Volus Instituicao de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. VALOR: Valor a ser gerenciado é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com taxa administrativa de -31,50%. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Processo: 191/2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Hemerson de Souza Costa, portador do RG n°. 1.116.088.568 SSP-BA, e do CPF (MF) n°. 037.161.005-28e pela contratada: Sr. Antônio Rodrigues de Faria, portador da carteira de identidade n° 1.588.820 SSP-GO e CPF nº CPF: 370.406.181-68. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 17/11/2024. Contrato N° 123/2023 - Processo 191/2023 - Pregão Eletrônico 013/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Contratante: Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - To, Por Intermedio do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Volus Instituicao de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. VALOR: Valor a ser gerenciado é de R$ R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) com taxa administrativa de -31,50%. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Processo: 191/2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Antônio Amaral Negre, brasileiro, Maior, Capaz, portador do RG n°. 95.737 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 758.270.341-34 e pela contratada: Sr. Antônio Rodrigues de Faria, portador da carteira de identidade n° 1.588.820 SSP-GO e CPF nº CPF: 370.406.181-68. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 17/11/2024 Contrato N° 023/2022 - Processo 191/2023 - Pregão Eletrônico 013/2022 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Contratante: Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - To, Por Intermedio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esporte. Contratada: Volus Instituicao de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. VALOR: Valor a ser gerenciado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) com taxa administrativa de -31,50%. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Processo: 191/2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Ildemar Lourenco Cunha, brasileiro, portador do RG n°. 709.657 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 012.748.701-86 e pela contratada: Sr. Antônio Rodrigues de Faria, portador da carteira de identidade n° 1.588.820 SSP-GO e CPF nº CPF: 370.406.181-68. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 17/11/2024. Contrato N° 09/2023 - Processo 191/2023 - Pregão Eletrônico 013/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Contratante: Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - To, Por Intermedio da Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Contratada: Volus Instituicao de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. VALOR: Valor a ser gerenciado é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com taxa administrativa de -31,50%. BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Processo: 191/2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Daniel Rodrigues Lima, portador da Carteira de Identidade 709626 - SSP/TO e CPF 012.509.751-40 e pela contratada: Sr. Antônio Rodrigues de Faria, portador da carteira de identidade n° 1.588.820 SSP-GO e CPF nº CPF: 370.406.181- 68. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 17/11/2024. Contrato N° 13/2023 - Processo 191/2023 - Pregão Eletrônico 013/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Contratante: Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - To, Por Intermedio do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Volus Instituicao de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de