DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400330 330 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 PROCESSO N° 056/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 08/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 23 de novembro de 2023. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - Edital nº 137/2023 - Proc. 10353/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua São Jose com a rotatória da Rua Coronel Álvaro de Castro - Vila São Jose - Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 10 de janeiro de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 23 de novembro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/20 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, totalizando o valor de R$ 51.217,84. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM REAJUSTE APLICADO COM IPCA. Vigência de 01 de outubro de 2023 a 01 de abril de 2024, no valor semestral de R$ 9.665.055,60, mensal de R$ 1.610.842,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. R$ 194.040,57. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 PROCESSO Nº 99/2023 Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira sobre pneus, nova (zero hora), ano/modelo 2023/2024 ou 2024, com braço do retro extensível, com tração 4x4, motor mínimo 4 cilindros turbo diesel alimentado de injeção direta do mesmo fabricante ou grupo econômico, potência mínima líquida de 92 HP, com certificação MAR I - Tier 3, cabine fechada com vidros do tipo ROPS/FOPS com portas e janelas, com ar condicionado (quente e frio), conforme descrições e quantitativos do objeto constante do referência em anexo (Anexo I). DATA DA REALIZAÇÃO: 07/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 24/11/2023 ao dia 07/12/2023 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 07/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 23 de novembro de 2023. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54-2023-PMBC OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Aeronave Tipo Drone e Bateria, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Razão dos Itens Que Restaram Fracassados do Pregão Eletrônico Nº 40/2023, Conforme Descrição e Especificação dos Itens, Relacionados no Termo de Referência (Anexo I) Deste Instrumento Convocatório, em Conformidade com o Decreto Nº 371/2019. LOCAL DE REALIZAÇÃO: site www.licitanet.com.br TIPO: Menor preço por Lote. Empresa Adjudicatária No Lote 1: POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ:16.847.452/0001-43 R$ 72.891,00 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais); Valor Total Homologado: R$ 72.891,00 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais); BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 212/2020, Decreto Municipal nº 371/2019. Informações: Disponível nos portais www.barradoscoqueiros.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Tel.(79) 3045-4009, Ramal: 8176. Barra dos Coqueiros/SE, 23 de novembro de 2023. HUGO PRADO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023-PMC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação das Escolas: Major Honorino Leal, Branca de Neve, José Meneze, Maria da Conceição Barreto Alves Souza, Maria da Conceição Menezes, Boa Vista e Maria do Carmo Nascimento Alves, no Município de Capela. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2023, 09h:00min (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 3.237.722,20 (três milhões, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 12 (doze) meses, prazo contratual:12 (doze) meses. Dot. Orçamentária: UO 914 - Secretaria Municipal da Educação- 915 - Secretaria Municipal da Educação - Fundeb - 1024 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental- 1025 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação Unid. Escolares da Educ. Infantil- 1026 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Unid Escolares do Ensino Fundamental - Fundeb-1028 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Unid. Escolares da Educação Infantil - Fundeb- 2097- Manutenção Salário Educação- 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15001001, 15700000,15690000,15400001,15993110, 15500000 e 15993120. PA R EC E R JURÍDICO: 012/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 07h 30min às 13h30min através do e-mail: [email protected]. Capela/SE, 23 de novembro de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 69/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POV. SÃO MATEUS NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE. CONTRATADO: PHJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 38.660.119/0001-63, com sede a Rua João José de Melo, n° 16, Centro de Pacatuba - Sergipe - CEP: 49.970-000. VALOR: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 493.974,50 (Quatrocentos e Noventa e Três mil, Novecentos e Setenta e Quatro reais e Cinquenta centavos). PRAZO: Este contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a iniciar a partir da data de sua assinatura e os serviços terá o prazo de execução dos serviços e de 04 (Quatro) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras da CONTRATANTE, admitindo-se prorrogação desde que previamente solicitada pela empresa vencedora, devendo ser motivada e pertinente; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPES A : 2302 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE. 70100 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVI CO S URBANOS. 1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS. 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fr: 17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e a Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). CONTRATO N° 70/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO LAGOA PRIMEIRA (TRECHO PRAINHA), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, CONFORME OPERAÇÃO N° 106.2308-44/2018 E SICONV N° 881113/2018 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATADO: SANT'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. n° 24.117.550/0001-53, inscrição municipal n° 052016, inscrição estadual n° 271953624, com sede a Avenida Tiradentes, n° 116, Povoado Cruz das Graças - Nossa Senhora Aparecida - Sergipe. VALOR: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 601.144,55 (Seiscentos e Um mil, Cento e Quarenta e Quatro reais e Cinquenta e Cinco centavos). PRAZO: Este contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a iniciar a partir da data de sua assinatura e o serviço terá o prazo de execução de 04 (Quatro) Meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras da CONTRATANTE, admitindo-se prorrogação desde que previamente solicitada pela empresa vencedora, devendo ser motivada e pertinente; CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Órgão: 2302 - Prefeitura Municipal de Gararu - SE. Unidade: 70100 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Atividade: 1031 - Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Classificação Econômica: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000, 17000000, 17040000, 17050000, 17063110 e 17500000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 25/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto- SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: REGISTRO DE PREÇOS visando futuro fornecimento de materiais permanentes tipo eletroeletrônico, eletroportáteis e eletrodomésticos para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal e demais secretarias e órgão partícipe, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 24/11/2023 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020 e demais alterações. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagarto/SE, 23 de novembro de 2023. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Pregoeiro