DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: O Município. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a saúde do Município, conforme Resolução SS n° 65, de 30/05/2023 - Fundo Estadual de Saúde. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Processo Administrativo nº 075/2023. Contrato nº 069/2023. Contratada: Eletro Centro Comercio de Peças Eletroeletrônicos Ltda. Valor Total: R$ 16.584,00. Contrato nº 070/2023. Contratada: Romeiro e Romeiro Comercio e Serviços Eireli. Valor Total: R$ 10.362,00. Contrato nº 071/2023. Contratada: Gustavo Pedroso Zamaio ME. Valor Total: R$ 1.980,00. Contrato nº 072/2023. Contratada: Samuel Padovam - ME. Valor Total: R$ 3.120,00. Contrato nº 073/2023. Contratada: Emma Industria e Comercio de Moveis Ltda. Valor Total: R$ 2.337,00. Vigência: até 16/05/2024. Assinaturas: 16/11/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Processo Administrativo nº 077/2023. Contrato nº 065/2023. Contratada: Comercial App Comercio de Eletrodomésticos Ltda. Valor Total: R$ 10.760,00. Contrato nº 066/2023. Contratada: Formigari Comercio de Moveis Ltda. Valor Total: R$ 3.440,00. Contrato nº 067/2023. Contratada: Gustavo Pedroso Zamaio ME. Valor Total: R$ 34.270,00. Vigência: até 16/05/2024. Assinaturas: 06/11/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 010/2023. Processo Administrativo nº 075/2023. Empresas Vencedoras: Eletro Centro Comercio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ 16.779.255/0002-15, Romeiro e Romeiro Comercio e Serviços Eireli, CNPJ 03.596.357/0001-72, Samuel Padovam - ME, CNPJ 05.808.628/0001-31, Emma Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 31.810.636/0001-22, Gustavo Pedroso Zamaio ME, CNPJ 26.599.264/0001-05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 011/2023. Processo Administrativo nº 077/2023. Empresas Vencedoras: Comercial App Comercio de Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 49.353.698/0002-07, Formigari Comercio De Moveis Ltda, CNPJ 42.727.372/0001-64, Gustavo Pedroso Zamaio ME, CNPJ 26.599.264/0001-05. Convoque-se as interessadas para assinarem o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA RESULTADO DE JULGAMENTO Resumo da ata de abertura dos envelopes de documentação e projeto cultural do Chamamento Público nº. 001/2023 - Processo nº 128/2023, que visa a seleção e premiação de PROJETOS, com o limite de 01 proposta por proponente por categoria, ligados ao Setor Audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e Mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. Às 10:00 h do dia 16/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção - CES, designada pela Portaria nº. 2533/2023 para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Protocolaram tempestivamente os envelopes as empresas ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, CNPJ nº. 13.831.618/0001-45, SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, CNPJ nº. 30.922.192/0001-54, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, CNPJ nº. 29.733.014/0001-04, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, CNPJ nº. 48.504.288/0001-68, e,novamente a ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11. Na sequência todos os membros de ambas comissões rubricaram os envelopes e conferiram sua inviolabilidade, sendo as mesmas verificadas. Em prosseguimento, passou à abertura do envelope Documentação, colocando à disposição dos presentes os documentos neles contidos para exame e rubrica. Após a análise dos documentos pela CML e CES, por atender todas as exigências do edital, resolveram por HABILITAR sem restrições as licitantes SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, HABILITAR COM RESTRIÇÃO a licitante ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, em ambos os projetos, tendo em vista a não apresentação da ata da Diretoria, sendo aberto o prazo de 02 dias úteis contados da presente data, visto a comunicação via telefone, para a apresentação da mesma que comprove o responsável legal da dirigente, uma vez não constar referida exigência no edital, e INABILITAR, as licitantes ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, tendo em vista que, segundo o estatuto e ata da diretoria apresentadas, toda a documentação da proponente não foi assinada por representante legal constituído, e, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA , devido ausência da documentação prevista na alínea "i" do item 6.3.1 do edital. Posteriormente, passou-se para a análise dos envelopes "PROJETO CULTURAL", sendo este avaliado somente pela CES. Após a análise dos projetos, resolveram por CLASSIFICAR de acordo com a categoria. PROJETO 1 - Produções audiovisuais: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, um projeto , no valor total de R$ 11.706,00, com a pontuação final de 42 pontos; PROJETO 2 - Apoio a salas de cinema, cineclubes, cinemas itinerantes: 1º LUGAR - SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, um projeto, no valor total de R$ 13.377,69, com a pontuação final de 33 pontos; PROJETO 3 - Mostras, festivais e atividades de formação: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, um projeto, no valor total de R$ 6.716,46, com a pontuação final de 43 pontos. E, por, DESCLASSIFICAR a proposta da licitante 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, em observância a aliena "b" do item 7.3 e alínea "b" do item 7.8, ambas do edital. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, remarcam a finalização da sessão para o próximo dia 23/11/2023, às 09:30h diretamente no departamento de licitação, localizado no Paço Municipal, e fazem constar que o resultado do julgamento será publicado após referida sessão, por afixação no lugar de costume e no DOU. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata integral site www.uchoa.sp.gov.br Uchoa, 23 de novembro de 2023 MARICY REGINA DE CASTRO Presidente da C.M.L. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Resumo da ata de finalização e classificação do Chamamento Público nº. 001/2023 - Processo nº 128/2023, que visa a seleção e premiação de PROJETOS, com o limite de 01 proposta por proponente por categoria, ligados ao Setor Audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e Mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. Às 09:30 h do dia 23/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção - CES, designada pela Portaria nº. 2533/2023 continuidade dos atos de julgamento do presente chamamento das empresas ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, CNPJ nº. 13.831.618/0001-45, SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, CNPJ nº. 30.922.192/0001-54, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA , CNPJ nº. 29.733.014/0001-04, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, CNPJ nº. 48.504.288/0001-68 , e,novamente a ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11. Mantidos os atos da ata do dia 16/11/2023 que habilitou sem restrições as licitantes SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, e agora ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, em ambos os projetos, tendo em vista ter apresentado a documentação solicitada, e, inabilitação das licitantes ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY e 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA. Quanto ao Projeto Cultural, mantida a desclassificação da empresa 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA. Por fim, foram declaradas vencedoras do certame as empresas classificadas em 1º LUGAR, PROJETO 1 - Produções audiovisuais: ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, PROJETO 2 - Apoio a salas de cinema, cineclubes, cinemas itinerantes: SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, e, PROJETO 3 - Mostras, festivais e atividades de formação: ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, faz constar que o resultado do julgamento será publicado de acordo com o cronograma de realização do edital, por afixação no lugar de costume, DOU e DOM, quando iniciará o período recursal e demais prazos dispostos no edital. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata na íntegra no site www.uchoa.sp.gov.br Uchoa, 23 de novembro de 2023 MARICY REGINA DE CASTRO Presidente da C.M.L. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Resumo da ata de abertura dos envelopes de documentação e projeto cultural do Chamamento Público nº. 002/2023 - Processo nº 129/2023, que visa a seleção de 01 proposta que englobe atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente, totalizando o valor de R$ 31.847,96 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Plano De Ação nº. 3088212030002- 011329 aprovado pelo Ministério da Cultura. Lei Paulo Gustavo. Às 10:00 h do dia 17/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações- CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção - CES, designada pela Portaria nº. 2534/2023 para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Protocolaram tempestivamente os envelopes as empresas CARLOS RICCELI SIMÕES MARCELINO 41100890858, CNPJ nº. 36.577.061/0001-63 e ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS, CNPJ nº. 48.788.992/0001-90. Na sequência todos os membros de ambas comissões rubricaram os envelopes e conferiram sua inviolabilidade, sendo as mesmas verificadas. Em prosseguimento, passou à abertura do envelope Documentação, colocando à disposição dos presentes os documentos neles contidos para exame e rubrica. Após a análise dos documentos pela CML e CES, por atender todas as exigências do edital, resolveram por HABILITAR sem restrições a licitante A S S O C I AÇ ÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS e INABILITAR a licitante CARLOS RICCELI SIMÕES MARCELINO 41100890858, tendo em vista o não atendimento as alíneas "a", "f", "g", "h" e "i", do item 6.3.1 do edital. Posteriormente, passou-se para a análise dos envelopes "PR OJ E T O CULTURAL", sendo este avaliado somente pela CES. Após a análise dos projetos, resolveram por CLASSIFICAR a licitante de acordo com a categoria MÓDULO 1 - Atividades Artísticas e Culturais: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS, um projeto (Feira Criativa e Solidária da Aldeia do Artesão), no valor total de R$ 31.847,96 com a pontuação final de 30 (trinta) pontos. Dessa forma, foi declarada vencedora do certame a empresa classificada em 1º LUGAR ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, faz constar que o resultado do julgamento será publicado de acordo com o cronograma de realização do edital, por afixação no lugar de costume, DOU e DOM, quando iniciará o período recursal e demais prazos dispostos no edital. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata na íntegra no site www.uchoa.sp.gov.br Uchoa, 23 de novembro de 2023 MARICY REGINA DE CASTRO Presidente da C.M.L. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 027/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário em prol das empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 41.064,57, CIRURGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, o Item: 41 no valor total de R$ 2.395,08; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ nº. 49.228.695/0001-52, os itens: 7, 19, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49 e 50, no valor total de R$ 2.525,52, MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MÉDICOS LIMITADA, CNPJ nº. 03.964.598/0001-27, o item: 15, no valor total de R$ 255,00, C & P COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 36.470.048/0001- 00, o item: 28, no valor total de R$ 190,00, NOROESTE HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 35.147.358/0001-26, os Itens: 4, 39 e 40, no valor total de R$ 4.387,50, e, MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 00.874.929/0001- 40, os itens: 1, 11, 12, 16 e 48, no valor total de R$ 1.623,84, perfazendo o valor global geral de R$ 52.441,51 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos), nos termos e condições das propostas finais apresentadas e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 23/11/2023. Uchoa, 24 de novembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 PROCESSO N° 055/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos para o Centro de Saúde, localizado na Avenida Altino Negrisoli n° 362 - Bairro Centro - Uru - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 07/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected].