DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Departamento de Cultura e Esporte à Rua Catarina Milani Maluli, 184 - Centro - Sarutaia/SP Sarutaia, 23 de Novembro de 2023 ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Prefeito de Sarutaiá torna público que está em curso o procedimento licitatório, na modalidade Chamamento Público nº 03/2023 - Processo nº XXX/2023. Este tem como objetivo a seleção de propostas para a realização das ações culturais previstas na LC 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Demais Atividades Culturais. O edital completo está disponível para aquisição no site oficial. Recebimento das propostas: A partir das 08h00min do dia 24/11/2023. Encerramento de recebimento das propostas: Às 17h00min do dia 01/12/2023. Local: Departamento de Cultura e Esporte à Rua Catarina Milani Maluli, 184 - Centro - Sarutaia/SP Sarutaia, 23 de Novembro de 2023 ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000139/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000123/2023. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇ O Nº 41/2023. O Pregão Eletrônico Registro de preço nº 41/2023 de que trata este processo objetivou a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de preço nº 41/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI (14144192000114) com o lote: 121 no valor total de R$4.666,71 (quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). GERMANO PNEUS LTDA (48926883000191) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 45, 49, 51, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 95, 96, 99, 100, 102, 103, 104, 106, 108, 111, 112, 113, 115, 117, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 131 e 132 no valor total de R$896.898,44 (oitocentos e noventa e seis mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). ZEUS COMERCIAL EIRELI (34840358000144) com os lotes: 7, 15, 26, 28, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 52, 54, 56 e 65 no valor total de R$355.257,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais). FREDI PNEUS LTDA (80934631000117) com os lotes: 19, 48, 50 e 55 no valor total de R$166.676,97 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (44116889000142) com os lotes: 67, 68 e 97 no valor total de R$21.479,88 (vinte e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (28037591000190) com os lotes: 92 e 116 no valor total de R$10.140,00 (dez mil e cento e quarenta reais). SANJU PNEUS LTDA (49825223000187) com os lotes: 39, 53, 94, 98, 101, 105, 107, 110, 118 e 119 no valor total de R$126.865,44 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). I. BORDIGNON PNEUS EIRELI (19891740000193) com os lotes: 81, 85, 109 e 114 no valor total de R$51.570,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e setenta reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP (17542364000104) com os lotes: 62, 64, 128 e 130 no valor total de R$60.820,00 (sessenta mil e oitocentos e vinte reais).Item fracassado: 91. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 22 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 52/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A DOAÇÃO E ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 22/11/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 06/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 06/12/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 22 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 51/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 22/11/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 12/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 12/12/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 22 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: MEGAMAX FIBRA LTDA (CNPJ: 15.574.484/0001-50), CONTRATO N.º 13/2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET. Conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, em face a manifestação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o acréscimo de serviço. Dessa forma fica acrescido o serviço no montante de 5 (cinco) pontos de internet, com 200 Mbps, cada qual com valor de R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 399,50 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), que serão pagos mensalmente, perfazendo o valor total, respeitada a vigência contratual, de R$ 1.598,00 (hum mil e quinhentos e noventa e oito reais), que serão incorporados no valor total do contrato. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 76.096,37 (setenta e seis mil, noventa e seis reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/03/2023 à 09/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-109/2023 Processo licitatório: 26661/2023 Registro de preços para a "contratação de empresa serviço de locação de equipamentos, estruturas e materiais em eventos comemorativos". Informamos que o Edital da licitação em epígrafe foi publicado SEM AS INFORMAÇÕES DOS DESCRITIVOS dos itens 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Lote 01- Palco e complementares. Dito isto, informamos que será publicado o Edital RETIFICADO com as informações dos referidos itens no Anexo V. E para que chegue ao conhecimento de todos, informamos que FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA deste certame para o dia 07/12/2022, às 14h15min. Ficam MANTIDAS as demais informações constantes no Edital do Pregão Eletrônico E- 109/2023 - Processo Administrativo nº 26661/2023. Taboão da Serra, 23 de novembro de 2023 THIAGO FERNANDES DO ROSÁRIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-116/2023 Processo licitatório: 35911/2023 Registro de Preços Para a "Aquisição de Concreto Usinado com Resistência 30 MPA Brita 0, 1 e 2". Sessão pública de processamento: dia 08/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 23 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-117/2023 Processo licitatório: 36723/2023 Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Medicamento para o Uso na Atenção III". Sessão pública de processamento: dia 12/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 23 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-118/2023 Processo licitatório: 31103/2023 Registro de Preços Para a "Aquisição de Caçambas Estacionárias para Transportes de Entulho e Caçambas Roll On". Sessão pública de processamento: dia 11/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 23 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-119/2023 Processo licitatório: 34421/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE LONGARINAS, ARMÁRIO ROUPEIRO COLORIDO, CADEIRA FIXA PARA OBESO E BANQUETA DE FERRO". Sessão pública de processamento: dia 07/12/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 23 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/23 Pelo Senhor Prefeito foram adjudicados o lote do objeto do certame "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOÃO CARNIATO, RUA MONSENHOR JOSÉ TROMBI, RUA PEDRO LANÇA, RUA JOSÉ GOBBO E RUA JOSÉ DEOCLECIANO RIBEIRO, TAGUAÍ-SP (FINISA)", conforme descrito a seguir: NOROMIX CONCRETO S/A, para o lote 01 (único lote). Perfazendo o valor total de R$ 792.736,20 (setecentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação, Processo licitatório: 265/23, modalidade TOMADA DE PREÇOS 8/2023 e determino a convocação do vencedor para a assinatura do contrato. Taguaí, 21 de novembro de 2023. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito