DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306. Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de novembro de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 124/2023, cujo objeto é aquisição de papel higiênico 300 (trezentos) metros, para diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 11 de dezembro de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 27/11/2023 às 09h00 ao dia 11 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306. Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de novembro de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, vem por meio deste retificar a homologação referente ao Pregão Eletrônico 97/2023, datada em 03/10/2023, onde se faz necessário a inclusão do fornecedor RAFA'S TEXTIL LTDA, que por erro não foi incluso no documento de Homologação acima mencionado, ficando o texto conforme abaixo: Homologação Pregão Eletrônico n. º 97/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 150/151, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, às licitantes vencedoras RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, KELY KUHNEN PAOLINI DA CUNHA, C. A. DE BARROS SILVA ACESSÓRIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELI, ISATEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, LUCAS HS LOUZADA, CHUTS SPORTS UM EM TRÊS LTDA, MACINI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES ME E RAFA'S TEXTIL LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 23 de novembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 PROCESSO 119 2023 RATIFICO a dispensa de licitação para a "Demarcação de 64 (sessenta e quatro) lotes de Loteamento Laurentino Pedro de Lima", no valor de R$ 10.560,00(dez mil quinhentos e sessenta reais), tendo como contratada a empresa MJ AGRIMENSURA & CARTOGRAFIA LTDA CNPJ: 51.713.903/0001-50, tendo como respaldo legal no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Publique-se, na Imprensa Oficial, como condição de eficácia do ato, em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações. Santo Antônio da Alegria, 23 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Processo Licitatório nº 106/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 008/2023, cujo objeto trata-se da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, que estava marcada para o dia 21/11/2023, as 09:00h, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de interessados. Santo Antônio da Alegria, 23 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13085/2023 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13085/2023- processo nº 53111/2023-14, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) plataforma acessível, incluindo instalação, para o prédio do Centro de Apoio ao Esporte, localizado no Parque Roberto Mário Santini - Bairro José Menino - Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I do Ed i t a l . O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 07/12/2023, às 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 07/12/2023 às 10h30. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, sob responsabilidade do Eng. Ronald Santos Lima, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10, 2º andar - Santos/SP, estendendo-se às áreas do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3229-1400 com a sessão administrativa do departamento. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 24/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201- 5733/3201-5165, e-mail [email protected]. Santos, 23 de novembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.101/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.101/2023 - Processo n.º 55997/2023-69, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gêneros perecíveis (patinho bovino em cubos com legumes IQF), solicitados pela Coordenadoria de Merenda Escolar para utilização no cardápio das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos) e Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio), conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 08/12/2023 às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 08/12/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 27/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail: [email protected]. Santos, 23 de novembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/2023 PE.657/2023 - PEC.02993/2023 - CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 07/12/2023 às 14:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 23 de novembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Respondendo pela Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/2023 PROCESSO: 14.938/2023 Registro de preços para aquisição de material de carpintaria em atendimento as unidades escolares. S. M. Educação. No edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 25/10/2023, página 310, seção 3, informamos que foi retificado o item 05 constante do Anexo I d edital. A retificação está disponibilizada no Portal de Compras juntamente com o Edital Retificado. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 11/12/2023, às 08:30 hs, no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, 23 de novembro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 610/2023 PROCESSO: 15.124/2023 Aquisição de pás adesivas para monitorização e desfibrilação para desfibrilador externo automático da MARCA ZOLL, MODELO AED PLUS. Secretaria Municipal de Saúde. No edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 10/11/2023, página 342, seção 3, informamos que foi retificado o prazo de validade do produto. A retificação está disponibilizada no Portal de Compras juntamente com o Edital Retificado. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 07/12/2023, às 14:30 hs, no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, 23 de novembro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 638/2023 PROCESSO: 15.159/2023 Registro de Preços para aquisição de material hospitalar. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 23 de novembro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 654/2023 PROCESSO: 15231/2023 Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 23 de novembro de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 18/2023 Edital de Concorrência Pública nº 018/2023 Processo nº 20.856/2023. Tipo: Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de talude com solo grampeado sob a Estrada Beira Rio, com fornecimento de mão de obra e materiais - Data e horário para apresentação dos envelopes documentos e propostas: até 08/01/2024 às 9:30hs - Data e horário abertura sessão: 08/01/2024 às 10:00hs - Endereço para obtenção: Av. Gda-Mor Lobo Viana, 427, bl b sl 6 - Centro São Sebastião/SP - Secretaria de Obras - taxa p/ adquirir edital R$4,00 ou gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião, 23 de novembro de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras