DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400326 326 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 07/12/2023. HORÁRIO: 09 horas. OC: 853300801002023OC00062 (Cota Reservada ME e EPP) no item 01; (Ampla Concorrência) no item 02. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 23 de novembro de 2023. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 92/2023 INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 27/11/2023 às 08h00 TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 08/12/2023 às 08h30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 08/12/2023 às 08h30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 08/12/2023 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br Acesso Identificado no link - licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Objeto: Registro de preço para fornecimento de serviço de radiologia para emissão de laudos com responsabilidade técnica, com inscrição no conselho brasileiro de radiologia (CBR), para atender a demanda do Departamento de Saúde. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com o Diretor Municipal de Saúde. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo nº 10.743/2023 Destinado a prestação de serviços SMP (Serviço Móvel pessoal) local e longa distância, com sistema de gerenciamento de dispositivo móvel nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Encerramento: 08/12/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 08/12/2023 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 23 de novembro de 2023 SALDANHA LEIVAS COUGO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284/2023 Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para realização de evento com fornecimento de almoço para os pacientes do centro de atenção psicossocial da Cidade de Potim, Conforme Termo De referência. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/11/2023, às 08h, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, no horário de 08h às 16h, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá ser consultado aos interessados no site www.potim.sp.gov.br. Informações no fone 12 3112-9200. Potim- SP, 23 de novembro de 2023. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 325/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de utensílios domésticos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 07/12/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 07/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de novembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU de 23/11/2023, pág. 303, seção 3, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023. Leia se: PREGÃO PRESENCIAL SRP 25/2023. Quintana/SP, 22 de novembro de 2023. FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo Adm. nº 223/2023 A Prefeitura de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Mobiliários de Escritório, conforme as Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência, para Período de 03 Meses. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 07/12/2023. Analise das propostas: das 08:20 às 08:40h do dia 07/12/2023. Início da sessão pública: às 08:45h do dia 07/12/2023; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações: telefones (12) 3676-1600/ 3676-1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0510/2023 Processo Administrativo nº 137435/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de Serviço para realização de Laudos de Radioproteção (Testes de Constância, Levantamento Radiométrico e Medida de Fuga) dos aparelhos de Raio-X, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PROCESSO N° 101/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna publico para conhecimento dos interessados, tipo menor preço do item, o Registro de preço para eventuais aquisições de diversos tipos de materiais para construção, visando atender a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023, sendo que a realização da Sessão poderá se estender até o dia 07 de dezembro de 2023 (das 8:00 as 18:00 horas, com pausa para almoço), na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 23 de novembro de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Nº: 104/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Aquisição de diversos itens de material de pedagógico e expediente, para atender as Creches e Escolas do município de Santa Albertina, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 06 de Dezembro de 2023 às 08:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:00 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 23 de novembro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 141 a 143, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio em relação ao item 01 do presente procedimento ao licitante vencedor: Gabriel Augusto Pereira. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de novembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 88 a 90, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 164, ao licitante vencedor: Natalia Aparecida de Souza. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de novembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito