DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400325 325 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Processo administrativo nº 605/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Itens para Decoração de Natal a ser instalada na Praça Matriz de São José, na Rotatória Floriano Rosa, Praça Martinico Prado e no Centro de Lazer Municipal, englobando a instalação, manutenção e desistalação de todos os itens conforme descrição e especificações constantes deste Edital e Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de novembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 07 de dezembro de 2023, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 23 de novembro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 55/2023. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DE 23/11/2023 À 01/12/2023 Objeto: seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento audiovisual de acordo a lei complementar nº 195/2022 de 08/07/2022, art. 6º, incisos I, II E III, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 12/05/2023. A Prefeitura Municipal de Motuca, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.319.987/0001-45, com sede na Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca, Estado de São Paulo, Cep 14.835.000, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação de empresas para seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento audiovisual para o município, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamamento Público nº 004/2023, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min as 11h00min horas e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 56/2023 PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DE 23/11/2023 À 01/12/2023 OBJETO: seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas nas demais areas culturais de acordo a lei complementar nº 195/2022 de 08/07/2022, art. 8º, regulamentada pelo decreto federal Nº 11.525 DE 12/05/2023. A Prefeitura Municipal de Motuca, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.319.987/0001-45, com sede na Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca, Estado de São Paulo, Cep 14.835.000, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação de empresas para seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas nas demais área culturais para o município, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamamento Público nº 005/2023, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min as 11h00min horas e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: [email protected]. Motuca/SP, 23 de Novembro de 2023. JOÃO RICARDO FASCINELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 063/2023 O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de produtos e equipamentos para análise e tratamento de água dos reservatórios e do sistema de distribuição de águas do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declaradas vencedoras as empresas: SANCOMAR COMERCIAL LTDA -ME, CNPJ nº 03.220.288/0001-06, vencedora dos itens 01, 05, 07, 13, 18, 23 ao 26, 41 e 42, com Valor Total de R$164.482,00; QUIMAFLEX CIENTÍFICA - LTDA, CNPJ nº 13.224.500/0001-59, vencedora dos itens 02, 16, 32, 33 e 36, com Valor Total de R$ 13.820,00; DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 32.578.926/0001- 55, vencedora dos itens 04, 06, 11, 15, 17, 21, 22, 27 ao 31, 40, com Valor Total de R$ 5.112,00; DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 01.061.762/0001-60, vencedora dos itens 08, 09 e 14, com Valor Total de R$ 7.590,00; FELIPE DANTAS ROMACHELLI - EPP, CNPJ nº 32.545.533/0001-45, vencedora dos itens 10, 12, 19, 20, 34, 35, 37 e 38, com Valor Total de R$ 14.020,00; IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS - LTDA, CNPJ nº 00.377.455/0001-20, vencedora do item 39, com Valor Total de R$ 4.990,00. Novais/SP, 23 de novembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SL/2023 PROCESSO: 94/SL/2023 OBJETO: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. EMPRESA/ITEM/VALOR: ANTONIO CARLOS BROIM PANCOTTI & CIA LTDA, CNPJ nº 23.168.947/0001-01, vencedora dos itens 01 e 18, no valor total estimado de R$ 45.020,00 (quarenta e cinco mil e vinte reais). Fracassando os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 22. Totalizando a presente licitação em R$ 45.020,00 (quarenta e cinco mil e vinte reais). Em 23 de novembro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 EDITAL N°070/2023 Processo Administrativo n° 109/2023 DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS DE REAGENTES, MICRO LANCETAS E SERINGAS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, para atender as demandas dos pacientes insulinodependentes, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 09h00min. do dia 24/11/2023 até as 08h59min do dia 07/12/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 07/12/2023 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 07/12/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$389.400,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais) Fonte de Recursos: Federal Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, 23 de novembro de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório 56/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde com recursos da Emenda Parlamentar referente a Proposta Nº 14219.170000/1230-01. Paulo Augusto Granchi, Prefeito Municipal de Paulistânia/SP, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa SANDRO VILMAR PIRES ME, no valor de R$ 5.970,00. Data da Homologação: 21/11/2023. Paulistânia, 23 de novembro de 2023. DR. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 44/2023. Pregão Eletrônico N° 21/2023. Processo N° 56/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: SANDRO VILMAR PIRES ME. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde com recursos da Emenda Parlamentar referente a Proposta Nº 14219.170000/1230-01. Valor: R$ 5.970,00. Vigência: 06 meses. Data de Assinatura: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO Nº 3163/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I´s, PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE DIVERSOS SETORES PREFEITURA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 12/12/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. Em 23 de novembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ILUMINIAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS BAIRROS DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO Nº 101455/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICIPIO DE PIEDADE/SP, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001-04, pelo valor R$373.049,71 (trezentos e setenta e três mil, quarenta e nove reais e setenta e um centavos). Em 23 de novembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Tomada de Preços nº 03/2023. Processo Administrativo nº 147/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma geral da unidade básica de saúde "Dr Hugo Rocha", conforme especificações constantes do memorial descritivo, planilhas e projetos - anexos i a iv do edital - recurso federal - ementa - proposta nº 11108.8850001/21-004. Data da sessão de abertura: 13 de dezembro de 2.023 - às 09h30. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 22 de novembro de 2.023. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito