DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400324 324 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 16 ao CL-253/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador EVERTON TAKUSHI FUKUJI Assinatura 22/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação do imóvel situado à Rua Hermes da Fonseca, 496, na cidade de Marília, destinado a abrigar a USF Vila Nova Vigência 24/11/24 Processo Memorando n.º 23.488/23. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 169/2023. Registro de preços para eventual Aquisição de Açúcar Cristal e Refinado. Assinatura 23/11/2023. Vigência 22/11/2024. Ata de Registro de Preços 418/2023 - ACUCAREIRA CAMPO FINO INDUSTRIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor Máximo R$ 72.351,80. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada no Desenvolvimento da Solução Educacional em Workshop Básico de Jardinagem e Horta e Rodas de Conversas Inspirativas, destinada a Fumares - Fundo Mariliense de Recuperação Social, diretamente da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ: 03.709.814/0025-65; Dispensa embasada no artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. MARCELO JOSÉ MACEDO Presidente da Fumares PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de 31.823,40 m² de recapeamento asfáltico em vias do município de MIGUELÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA , MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 033 de 21/11/2023 - CONTRATADA: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 22.114.236/0001-91; Do valor: R$1.287.243,55 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de 7.510,51 m² de recapeamento asfáltico em vias do município de MIGUELÓPOLIS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão-de-obra, mediante supervisão direta de profissional(is) devidamente registrado(s) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 034 de 22/11/2023 - CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 61.608.477/0001-49; Do valor: R$354.374,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO Nº 127/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 68: Do dia 23/11/2023 até o dia 11/12/2023 às 08:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 68: Dia 11/12/2023 às 08:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 68: Dia 11/12/2023 a partir das 08:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 23 de novembro de 2023. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros. Extrato da Ata de Julgamento da Habilitação Empresas participantes: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA, RSM ENGENHARIA LTDA, RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, ENCOM SERVIÇOS URBANO LTDA, MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP, RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, PRELUZ ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA, BM BUSINESS LTDA, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. (...) Após minuciosa análise dos documentos apresentados, inclusive com amparo técnico do Eng. Elétrico André Luís Borsato Sanchez - CREA 5070055174 designado pelo Departamento de Obras, ficou deliberado o quanto segue: a Comissão Permanente de Licitação tendo em vista a regularidade das documentações e análise dos documentos de natureza técnica pelo engenheiro designado pelo Departamento de Obras, por unanimidade dos seus membros resolveu habilitar as empresas: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, RSM ENGENHARIA LTDA, RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP, RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, PRELUZ ELETRICIDA D E E SERVIÇOS LTDA, BM BUSINESS LTDA, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Por outro lado, as empresas a seguir foram inabilitadas conforme segue: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA por deixar de apresentar garantia de participação dentro da validade de 60 (sessenta) dias de acordo com o prescrito no subitem "22.1" do Edital e ENCOM SERVIÇOS URBANO LTDA por deixar de atender a integralidade da parcela de maior relevância exigida no subitem "8.1.3.2" do Edital, em conformidade com a Súmula nº 24 do TCE/SP. Por fim, abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos e manifestações. Vistas dos autos poderá ser obtida através do link: https://drive.google.com/file/d/1MarObrVSs023l_RnTmPjFmirlg5bmmCg/view?usp=sharing ou pessoalmente na Divisão de Compras e Licitação. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 23 de novembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - EDITAL N.º 038/2023 O Pregoeiro Oficial tona público o resultado do julgamento referente ao Processo Administrativo n.º 17.474/2023, Pregão Eletrônico n º 028/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para Aquisição futura e parcelada de Oxigênio Medicinal Gasoso para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Após julgamento das propostas e análise documental declara-se vencedora a empresa MAXI COMERCIO GASES INDUSTRIAL E MEDICINAL LTDA, com os itens: 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 986.620,00 (novecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte reais). Mococa-SP, 17 de novembro de 2023. LEANDRO JOSE DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - EDITAL N.º 038/2023 O Prefeito Municipal, no uso de atribuições e após ato de adjudicação do Pregoeiro em 17/11/2023, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 17.474/2023, Pregão Eletrônico n º 028/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para Aquisição futura e parcelada de Oxigênio Medicinal Gasoso para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa adjudicatária: MAXI COMERCIO GASES INDUSTRIAL E MEDICINAL LTDA, com os itens: 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 986.620,00 (novecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte reais). Processo homologado em 17/11/2023. Mococa-SP, 17 de novembro de 2023. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - EDITAL N.º 037/2023 O Pregoeiro Oficial tona público o resultado do julgamento referente ao Processo Administrativo n.º 10.789/2023, Pregão Eletrônico n º 027/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de aulas de judô para atendimento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Após julgamento das propostas e análise documental declara-se vencedora a empresa LUIS CESAR MERLI, inscrito no CNPJ n.º 28.114.076/0001-67, com o lote: 1, no valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Mococa-SP, 22 de novembro de 2023. LEANDRO JOSE DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - EDITAL N.º 037/2023 O Prefeito Municipal, no uso de atribuições e após adjudicação do Pregoeiro em 21/11/2023, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 10.789/2023, Pregão Eletrônico n º 027/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de aulas de judô para atendimento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) Empresa adjudicatária: LUIS CESAR MERLI, inscrito no CNPJ n.º 28.114.076/0001-67, com o lote: 1, no valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Processo homologado em 21/11/2023. Mococa-SP, 22 de novembro de 2023. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PROCESSO Nº 7628/2023 e ap OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO FLEXÍVEL ESPORTIVO PORTÁTIL EXTERNO, INCLUINDO RAMPA LATERAL, CANTONEIRA E RODAPÉ DE PAREDE. EMPRESA VENCEDORA: ZAMPTEC SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 21.937.124,00 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e sete mil e cento e vinte e quatro reais). Mogi das Cruzes, 23 de novembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 183/2023 e 184/2023. Pregão Eletrônico n° 21/2023. Processo Licitatório n° 11.685/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PARA A SAÚDE MENTAL E SAEDIS. Vigência: 12 meses. Dotação: (990/947) 3.3.90.30.00. Assinatura: 23/11/2023. Detentoras: M & D LTDA - CNPJ nº 49.407.398/0001-74 (R$ 461.592,49); e TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 48.566.347/0001-22 (R$ 16.254,18). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CARTA CONVITE Nº 14/2023 Processo Nº 75/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e mentoria técnica sobre os serviços de proteção Social Especial de Média e Alta complexidade, bem como auxiliar na implantação de procedimentos relacionados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Vigilância Socioassistencial. onde a execução dos serviços deverá ser prestada, conforme condições e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. Torna público e para conhecimento de quem possa interessar que, devido a não obtenção do número legal minimo de empresas HABILITADAS, para prosseguimento do certame, a comissão Municipal de Licitação, decidiu declarar a licitação Carta Convite como FRACASSADA, fundamentada de acordo com a súmula 248 do Tribunal de Contas da União. Monte Azul Paulista- SP, 23 de novembro de 2023 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito