DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote II Item 1, ficando em primeiro lugar ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO com o valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais); em segundo lugar ASSOCIAÇÃO DOS PROD U T O R ES RURAIS DE ANA DIAS - (APRAD) com o valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais); em terceiro lugar COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - (COOPERQUIVALE) com o valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). Lote II Item 2, ficando em primeiro lugar ASSOCIAÇÃO DO BANANICULTORES DE MIRACATU - (ABAM) com o valor de R$ 1.494.900 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais); em segundo lugar COO P E R AT I V A NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA) com o valor de R$ 1.494.900 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais); em terceiro lugar a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL - (CAAF) com o valor de R$ 1.494.900 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais. CARLINDA CORDEIRO ARAÚJO Secretaria da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2023. Onde se lê: "Processo nº 1775/23, Pregão Eletrônico 18/23. Disputa: 30/11/2023 às 14h00" Leia- se correto: "Processo nº 1775/23, Pregão Eletrônico 18/23. Disputa: 28/11/2023 às 14h00". As demais informações permanecem inalteradas. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (15) 3199-9800. DANIEL VIEIRA Prefeito AV I S O SUSPENSÃO E REABERTURA Processo Licitatório 2085/2023 A Prefeitura do Município de Jumirim resolve SUSPENDER a sessão pública do Processo Licitatório 2085/2023 do dia 30/11/2023 que tem por objeto: "Aquisição de equipamentos será pago com recurso de Proposta federal nº 12075708000121004", frente às alterações efetuadas no Edital, referente a exigência de certificado do INMETRO no item 1, por conveniência e razões de interesse público. A nova sessão se dará no dia 07/12/2023 às 14h. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 344/2023, publicado no DOU de 25-10-2023, Seção 3, cujo objeto é a Aquisição de botoeira para semáforo, módulo focal seta e outros, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte, Processo SEI nº 32.512/2023, fica alterado o Relatório Descrição Detalhada dos Itens 04, 05 e 06. A abertura fica prorrogada para o dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico). ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 P.A Nº 130/2023-P.E Nº 61/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras: F.L SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, FERNANDO CARDOSO YASUI ,MUSICAL VILLAGE LTDA, PMA-PRODUÇOES E MONTAGENS ARTISTICAS EIRELI - ME e RACK 95 - SOM ILUMINAÇÃO TELÃO E EVENTOS LTDA . Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 24/11/2023. Em 23 de novembro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - P.A Nº 145/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE PRACAS DE SINALIZAÇÃO E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL . Realização: 04/01/2024 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A Nº 140/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO NAS DISCIPLINAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMATICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1°, 2°, 3°, 4 °e 5° ANOS), foi RETIFICADA e REDESIGNADA. Realização: 06/12/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 98/2023 Tipo de Licitação: Menor Valor Unitário. Data da realização - 7/12/2023. Horário: 9 hrs. Objeto: aquisição de materiais permanentes para adequação de salas da Divisão Municipal de Saúde. ODÉCIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023 - Partícipe 1: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ 00.394.494/0040-42 - Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Louveira-SP, CNPJ 46.363.933/0001-44 - Processo nº 08500.038645/2023-91 - Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes de sua Guarda Municipal, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho - Vigência: 10 (dez) anos - Dos recursos Orçamentários e Patrimoniais: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica - Assinatura: 01/11/2023 - Signatários: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo e, ESTA N I S L AU STECK, Prefeito Municipal de Louveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019 RESUMO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 003/2019 - Objeto: Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no município de Mairinque. Encerramento às 09:00 horas do dia 11.01.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 27.11.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 RESUMO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 092/2023 - Objeto: Aquisição de veículo através de Recurso Federal para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Encerramento às 09:00 horas do dia 11.12.2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 27.11.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 RESUMO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 094/2023 - Objeto: Aquisição de veículo através de Emenda Parlamentar Especial 37460005 para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Encerramento às 09:00 horas do dia 13.12.2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 27.11.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 RESUMO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 093/2023 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática através de Recurso Federal para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Encerramento às 09:00 horas do dia 15.12.2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 27.11.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 RESUMO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 062/2023 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde através de Emenda Parlamentar nº 2021.149.31925. Encerramento às 09:00 horas do dia 12.12.2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 27.11.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 RESUMO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 012/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Vitória do município de Mairinque/SP, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra. Encerramento às 09:00 horas do dia 14.12.2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 27.11.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 22 de novembro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 Processo Licitatório N°516/2023 Objeto: aquisição de patrulha mecanizada para secretaria de agricultura desta municipalidade mediante convenio Nº92128621/2021 Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 06 de DEZEMBRO de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista - SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 24 de Novembro as 08h00 até o dia 06 de Dezembro as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 06 de dezembro de 2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito