DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400322 322 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Edital Nº 46/2023 - Processo Administrativo Nº P14624/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de 02 ambulâncias simples para a Secretaria de Saúde, através da demanda nº31298/2022 e demanda nº30990/2022, conforme termo de referência do edital. Para a empresa: R&R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE P EÇ A S LTDA, valor total R$ 256.000,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna, 23 de novembro de 2023. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PRIMEIRO APOSTILAMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 258/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023. OBJETO: Alteração no Gestor do Contrato, conforme solicitado pelo Departamento Requisitante: ALTERAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO: De: NILTON ALVES MOREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO CPF 296.610.718-96 Para: LEVI JOSÉ DA SILVA GESTOR DO CONTRATO CPF: 004.179.868-66 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado, sem quaisquer prejuízos à CONTRATADA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PRIMEIRO APOSTILAMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 246/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023. OBJETO: alteração no Gestor do Contrato, conforme solicitado pelo Departamento Requisitante: ALTERAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO: De: NILTON ALVES MOREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO CPF 296.610.718-96 Para: LEVI JOSÉ DA SILVA GESTOR DO CONTRATO CPF: 004.179.868-66 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado, sem quaisquer prejuízos à CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 EXTRATO DO 11º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO ATUALIZAÇÃO PELO ÍNDICE IPCA, referente à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 06 (seis) meses, de 17/09/2023 a 06/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020401 10.301.0150.2025.0000 - Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2124.0000 - Manut. PAB - Fixo 192 3.3.90.39.00 - OUTROS S E R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2426 0000 Aquisição Medicamentos - Resolução SS53 711 3.3.90.39.00OUTROS S E R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.19 300.039 Emenda Paulo Sergio Abou Anni FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal. GESTOR DO CONTRATO José Andre Neto FISCAL DO CONTRATO Andreia Francisco de Paula DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 10/11/2023 CONTRATADA -UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 11º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019 VALOR DO CONTRATO R$ 2.059.706,17 (dois milhões cinquenta e nove mil setecentos e seis reais e dezessete centavos). l PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2023 EDITAL Nº 41/2023 - PROCESSO Nº 44/2023 Objeto da Licitação: Execução do reservatório apoiado de 3000 m3, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba. PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 34/2023, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 14/11/2023. Valor Global: R$ 4.927.589,67 (quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.51.00 - Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Indaiatuba, 14 de novembro de 2023. Engº Pedro Claudio Salla - Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EMPRESA: LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 31.609.303/0001-30. Considerando a homologação do Pregão Eletrônico nº 157.2023 e que o Termo de Contrato foi encaminhado via e-mail para a assinatura respectiva e que até a presente data, não foi possível qualquer contato junto a empresa, o Município de Itapetininga, por intermédio da Seção de Contratos vem NOTIFICA-LÁ a apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o Termo de Contrato nº 240.2023 assinado, bem como os documentos exigidos no edital ref. a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS HOSPITALARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE (CMR, SAMU, UNIDADES DE SAÚDE, EMAD E HLOB) COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, sob pena da aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA ARRUDA Chefe da Seção de Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Pregão Eletrônico nº 67/2023 Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 15.311/2023 - Objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e banho. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária: ALMEIDA VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ nº 05.668.431/0001-44, Itens 1, 2, 4 e 6 no valor total de R$ 35.426,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais). AGM BIDDING COMERCIAL, CNPJ nº 36.657.293/0001-21, Item 5 no valor total de R$ 22.572,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais). JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, CNPJ nº 43.449.716/0001-83, Itens 3 e 8 no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). MISAEL SANTANA DA SILVA ME, CNPJ nº 17.272.597/0001-26, Item 7 no valor total de R$ 2.257,50 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Processo SUPRI 298/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de papelaria e escritório. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006. - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 27/11/2023 até às 9h00 do dia 08/12/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/12/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 08/12/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 23 de novembro de 2023 JOSÉ MAURO DA SILVA Secretário Municipal de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 0243/2022 - Edital nº 059/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica em diversas ruas deste município de Itapuí/SP. Valor total estimado: R$ 6.081.317,57. Termo de Convênio nº 103456/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Itapuí. O edital foi alterado. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: Até o dia 28 de dezembro de 2023, às 14:30 horas, no Centro Cultural Angelo Francisco Rota. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail [email protected] Itapuí, 23 de novembro de 2023 ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.926/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, EDITAL Nº. 124/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA, SENDO COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: TRATOR AGRÍCOLA , ROÇADEIRA HIDRÁULICA E CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA ATENDENDO A DEMANDA NO QUANTITATIVO E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, conforme condições editalícias. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 07 de dezembro de 2023, às 09h00min, no site da BBMNet www.novobbmnet.com.br. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, através dos sites www.ituverava.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br ITUVERAVA-SP, 21 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SEDUC Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que após análise e parecer da Comissão Julgadora do Chamamento Público sobre os projetos de venda das licitantes participantes do certame, do Lote I Item I, ficando em primeiro lugar COOPARDENSE COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSE DO RIO PARDO E REGIAO - (COOPARDENSE), com o valor de R$ 395.590,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais); em segundo lugar a COOPERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA), com o valor de R$ 395.590,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais). Lote I Item 2, ficando em primeiro lugar COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA (DA TERRA) com o valor de R$ 327.900,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos reais); em segundo lugar a COOPARDENSE COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSE DO RIO PARDO E REGIAO - (COOPARDENSE) com o valor de R$ 327.900,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos reais); em terceiro lugar a COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - (COOPCRESP) com o valor de R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais); em quarto lugar a COOPERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA), com o valor de R$ 327.900,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Lote I Item 3, ficando em primeiro lugar COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - (COAPAR) com o valor de R$ 960.740,00 (novecentos e sessenta mil, setecentos e quarenta reais); em segundo lugar a COOPERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA) com o valor de R$ 960.740,00 (novecentos e sessenta mil, setecentos e quarenta reais); em terceiro lugar a COOPERATIVA DE ASSENTADOS DA REFORMA