DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Administração; Saúde; Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania; Governo e Relações Institucionais; Segurança Urbana e Defesa Civil; Educação; Cultura e Turismo; Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal; Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas; Esporte e Lazer; Assistência Social; Transporte e Mobilidade Urbana do Município de Ferraz de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor das empresas SYM COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI- LTDA - LOTES 1 e 5; C.C.M COMERCIAL CREME MARFIM LTDA - LOTE 2; S & T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E INFORMATICA LTDA - LOTES 3 e 4 e as convocas para no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, para comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da Ata de Registro de Preço, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de novembro de 2023. VIVIANI DE BRITO SOUZA Secretária Municipal de Administração CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde ADRIANO DIAS CAMPOS Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania JACKSON CARLOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais. DANIELE CRISTINA OLIVERA DE FREITAS Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo. JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal. CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas. JOSÉ BATISTA DE SOUZA Secretário Municipal de Esportes e Lazer. ROBSON XISTO Secretário Municipal de Assistência Social. MARCELO DEARO DE CARVALHO Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 71/2023 - PROCESSO Nº 1866/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem de captação de águas pluviais - Rua Brigida Molinari Gouvea MODAL I DA D E : Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 15 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 15 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de novembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO AUDITÓRIO PARA MOBILIAR O CENTRO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CECAPED), observadas as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I ao edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 07/12/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 23 de novembro de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Gastão Vidigal/SP torna pública a abertura de processo licitatório, para aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A UBS DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL, conforme especificações e definições mínimas constantes do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 07/12/2023 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, pelo e-mail: [email protected], também estará disponível no site da Prefeitura http://gastaovidigal.sp.gov.br e no portal de pregão eletrônico da BLL www.bll.org.br, a partir do dia 27/11/2023 às 09:00. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155 GASTÃO VIDIGAL/SP, 23 de novembro de 2023. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/202 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 0107/2023; Processo licitatório n° 0154/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS: GRÁFICOS; PERSONALIZADOS; E DE CONFECÇÃO, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 12/12/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 23/11/2023. Em 23 de novembro de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 0108/2023; Processo licitatório n° 155/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM PARA OS VEÍCULOS EM HORÁRIO COMERCIAL PARA TODA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 14/12/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 23/11/2023. Em 23 de novembro de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a alteração do edital referente a Chamada Pública nº 004/2023; Processo Licitatório nº 0150/2023. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA ALIMENTAÇÃO PARA AS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL, INFANTIL, AO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU, QUE SERÁ UTILIZADO NO PERÍODO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA LICITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 24/novembro/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. DATA: 23/11/2023. COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇ ÃO ALVARO CESAR MARQUES DA COSTA P R ES I D E N T E . PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. Processo Licitatório Nº 62/2023 (Resumido) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA - SP, ORIUNDOS DO CONVENIO Nº 09032023-033318 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 27/11/2023 até 10h do dia 12/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 10h do dia 12/12/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculândia/SP, 23 de novembro de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 090/2023 Ata nº 377/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 090/2023 - Empresa Detentora da Ata: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DO HIGIENIZADOR EM GEL, destinado ao abastecimento de estoque do Almoxarifado da Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$1.556,00 (Um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/11/2023. Holambra, 23 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 092/2023 Ata nº 378/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 092/2023 - Empresa Detentora da Ata: BOMGOSTO ALIMENTAÇÃO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KIT LANCHE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - Valor Global da Ata - R$202.537,50 (duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 07/11/2023. Holambra, 23 de novembro 2023 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 1ª Republicação Extrato da 1ª Republicação Edital da Nº 105/2023 - PROCESSO Nº 15830/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00125 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 085/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 24/11/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 24/11/2023. Holambra, 23 de novembro de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretor de Educação