DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 832 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) WAGNER DOS SANTOS MARIANO, matrícula SIAPE: 1753013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 833 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ÁLVARO JOSÉ DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE 1982266, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Coordenador(a) da Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos (COORDSEUC) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG- 0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 834 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) WAGNER DOS SANTOS MARIANO, matrícula SIAPE 1753013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Superintendente da Superintendência de Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 835 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ÁLVARO JOSÉ DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE: 1982266, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para a função de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRO-PESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.664 - Nomear ELIEZER ANDRADE DE ABREU, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 77 de 17/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2022, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0251469. Nº 4665 - Nomear ALAN RODRIGO LEAL DE ALBUQUERQUE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 270 de 21/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0931872. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 503, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.113664/2023-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão a REJANE MARIA DA SILVEIRA JÁCOME, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Marcos Jácome de Almeida, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0328536, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 12/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 508, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.108427/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EVILSON DE ARAÚJO BARROS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Mércia Lira Barros, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE n.º 0337722, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 12/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 509, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.111207/2023-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARGARIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Antonio Izidro dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE n.º 0330959, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 03/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: DANIELA MORAIS LEME, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para participar como Pesquisadora Visitante CAPES-HUMBOLDT, no Instituto de Avaliação do Risco da Alemanha (BfR), em Berlim/Alemanha, com ônus CAPES-HUMBOLDT. (Processo nº23075.060074/2023-21). DENISE SIQUEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 04/12/2023 a 10/12/2023, para participação no OH- TARGET Cooperation meeting 2023 (Reunião de Universidades parceiras do Centro Internacional de Saúde da Universidade Ludwig Maximilians Universität - Munique), na LUDWIG MAXIMILIANS UNIVERSITÄT - MUNICH, em Munique/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070427/2023-00). JULIO CESAR DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 04/12/2023 a 02/03/2024, para participar como Professor visitante pelo projeto PrInt-BioADD, na Universidade de Almería, em Almería/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.068358/2023-66). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "Chikungunya Virus Global Stakeholder Meeting", na cidade do Panamá, no Panamá, no período de 10.12.2023 a 14.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.166518/2023-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.144, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.152331/2023-31, resolve: Art. 1º Designar DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula nº 3086031, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Neurociências, do Instituto do Cérebro, para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.925, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Retificar a Portaria n° 7886/2023, de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2023, que nomeou, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, a ALANNA SERPA STOLF. Processo nº 23078.588493/2022-12. Onde se lê: MÉDICO VETERINÁRIO/ ÁREA: Pequenos Animais ?Ênfase em Diagnóstico por Imagem - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - ALANNA SERPA STOLF - Vaga SIAPE 255787 - LISTA GERAL leia-se: MÉDICO VETERINÁRIO/ ÁREA: Pequenos Animais - Ênfase em Diagnóstico por Imagem - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - ALANNA SERPA STOLF - Vaga SIAPE 275787 - LISTA GERAL, ficando os demais termos ratificados. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 13.333, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MAUREN CHRISTIAN PORTELLA DA SILVA, Matrícula Siape nº 6365967, Desenhista Técnico Especializado, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de PósGraduação, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FG-3, processo nº 23079.258367/23-15. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira , matrícula SIAPE nº 1172416, publicada no Diário Oficial da União nº 166, do dia 30/08/2023, seção 2, página 39. (Processo 23079.221924/2023-34). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO