DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Renata Libonati dos Santos, matrícula SIAPE nº 2194672, publicada no Diário Oficial da União nº 186, do dia 28/09/2023, seção 2, página 30. (Processo 23079.245865/2023-90). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Ana Thereza de Barros Guerra Fernandes, matrícula SIAPE nº 0362747, publicada no Diário Oficial da União nº 88, do dia 10/05/2023, seção 2, página 33. (Processo 23079.221321/2023-32); Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Daniella Martins Costa, matrícula SIAPE nº 1411235, publicada no Diário Oficial da União nº 97, do dia 23/05/2023, seção 2, página 30. (Processo 23079.221277/2023-61). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.982, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.023995/2023-02, resolve: Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIROS, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11246/2022. e do Capítulo IV, art. 8º, § 1º da NLLC nº 14.133/2021. 1-LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS - SIAPE: 2390712 - LOTAÇÃO: DLA/PROAF 2-DENIZE DE NAZARÉ BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS, SIAPE: 3246728 - LOTAÇÃO: DLA/PROAF 3-JEFFERSON MOREIRA BARROS, SIAPE: 1329039 - LOTAÇÃO: S AU D / D L A / P R OA F 4-JONATAS COSTA MUNIZ, SIAPE: 2404927 - LOTAÇÃO: SAUD/DLA/PROAF 5-LEANDERSON COSTA DE SOUZA, SIAPE: 1844974 - LOTAÇÃO: GABINETE/REITORIA 6-ANA PAULA DA COSTA EWERTON, SIAPE: 1109397 - LOTAÇÃO: S AU D / D L A / P R OA F 7-MARIA DAS MERCÊS MOURA DOS SANTOS, SIAPE: 3081399 - LOTAÇÃO: D L A / P R OA F 8-MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA, SIAPE: 3298658 - LOTAÇÃO: S AU D / D L A / P R OA F Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 574/2023 - Reitoria, de 30 de março de 2023. Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.983, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004834/2022-21, resolve: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 1668/2023 - REITORIA, que homologou o afastamento das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior a servidora MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL, SIAPE 2188275 em virtude de sua designação para a função de Chefe da Auditoria Interna da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA , CD-03, nos termos da Portaria nº 108/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/01/2022. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.984, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.023352/2023-51, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior SALMA SARATY DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2125351, da função de Gerente de Coordenação de Controle e Acompanhamento da Auditoria Interna - AUDIN/UFRA, FG-02, a partir de 07/11/2023. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.990, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.023995/2023-02, resolve: Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como EQUIPE DE APOIO, os quais serão responsáveis por auxiliar os Agentes de Contratação ou Comissão de Contratação (lei 14.133/21), Pregoeiros (lei 8.666/93), Comissão de Operacionalização de RDC (lei 12.462/2011) no exercício de suas atribuições. 1-LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS - SIAPE: 2390712 - LOTAÇÃO: DLA/PROAF 2-DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS, SIAPE: 3246728 - LOTAÇÃO: DLA/PROAF 3-JEFFERSON MOREIRA BARROS, SIAPE: 1329039 - LOTAÇÃO: S AU D / D L A / P R OA F 4-WILSON DO COUTO LOBÃO JUNIOR, SIAPE: 1814648 - LOTAÇÃO: B I B L I OT EC A 5-JONATAS COSTA MUNIZ, SIAPE: 2404927 - LOTAÇÃO: SAUD/DLA/PROAF 6-LEANDERSON COSTA DE SOUZA, SIAPE: 1844974 - LOTAÇÃO: GABINETE/REITORIA 7-THAMIRES MELO FORO, SIAPE: 1049991 - LOTAÇÃO: PREFEITURA 8-MICHELLE ELAINE LOPES DE QUADROS, SIAPE: 2071603 - LOTAÇÃO: S A / D P M / P R OA F 9-FLEDISON CHAGAS BARBOSA, SIAPE: 2421581 - LOTAÇÃO: PREFEITURA 10-HELDER ARAÚJO LOUZADA, SIAPE: 2372968 - LOTAÇÃO: STIC 11-LAIZA DE KÁSSIA MENDES DA CONCEIÇÃO, SIAPE: 1858313 - LOTAÇÃO: R U / P R OA ES 12-GLEYDSON WILSON SANTOS DE SOUSA, SIAPE: 1085939 - LOTAÇÃO: D C C / P R OA F 13-ANA PAULA DA COSTA EWERTON, SIAPE: 1109397 - LOTAÇÃO: S AU D / D L A / P R OA F 14-MARIA DAS MERCÊS MOURA DOS SANTOS, SIAPE: 3081399 - LOTAÇÃO: - D L A / P R OA F 15-MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA, SIAPE: 3298658 - LOTAÇÃO: S AU D / D L A / P R OA F Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 954/2023 - Reitoria, de 23 de maio de 2023. Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 2.005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.024357/2023-09, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior XIOMARA FRANCHESCA GARCIA DÍAZ, matrícula SIAPE nº 1421686, da função de Coordenadora do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - EAD do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFRA), sem ônus, a partir de 30 de agosto de 2023. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 2.006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.024357/2023-09, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior PAULA NEPOMUCENO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2312824, da função de Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - EAD do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFRA), sem ônus. a partir de 06 de setembro de 2023. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo(a) designado(a) a partir de 06 de setembro de 2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.479, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.206/2023, de 20/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2023, Seção 2, página 30, que nomeou LEONARDO AUGUSTO DOMINGUES SEVERO RIBEIRO, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista a perda do prazo para posse, nos termos do §1º e §6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo UFRPE nº 23082.026163/2023-50) GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.484 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ROBSON PEREIRA COELHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da transformação de cargos, conforme Portaria nº 680/2023-MEC, de 10/04/2023, publicada no DOU de 12/04/2023, Seção 1, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 970071, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Gerência de Contabilidade e Finanças (Processo UFRPE nº 23082.033458/2023-82). Nº 1.485 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras (Português e Espanhol) da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, o(a) servidor(a) VALERIA SEVERINA GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1319364, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3312/2023-GR-UFRPE, de 17/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.156/2021, de 21/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2021, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) FLAVIA FARIAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1037173, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 184/2021, de 11/03/2021, e dispensar o(a) servidor(a) VALERIA SEVERINA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1319364, dos Encargos de Coordenador(a) da Escola de Conselhos de Pernambuco do Instituto Menino Miguel - IMM (Processo UFRPE nº 23082.030418/2023-89). GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA Nº 1.490, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 4º, §6, I c/c §8º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) DORILMA NEVES GALDINO ALVES . Nº Matrícula SIAPE 0384967 . Cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR . Código de Vaga 297715 . Lotação DL Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.034007/2023-62) GABRIEL RIVAS DE MELO