DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23083.074418/2023-81. Nº 8.184 Art. 1º - Designar o servidor MARCIO SOARES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1808284, para exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Química Fundamental do Instituto de Química, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação Processo nº 23083.075812/2023-36. Nº 8.186 Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON LUIZ BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2623617, para exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto do Instituto de Educação, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação Processo nº 23083.076433/2023-63. Nº 8.215 - Autorizar o afastamento do país a servidora ROBERTA HELENA MENDONCA , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2626057, lotada no Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, durante o período de 11/12/2023 a 17/12/2023, para participar do "XII Congresso Latino-Americano de Órgãos Artificiais e Biomateriais (COLAOB 2023)", promovido pelo Instituto de Pesquisa em Ciência e Tecnologia de Materiais (INTEMA, UNMdP - CONICET), que será realizado em Mar del Plata, na Argentina, com ônus para a UFRRJ. Processo nº 23083.070047/2023-68. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.124, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.045820/2023-58, resolve: Contratar THAIANE DE AGUIAR PORTO, como Professor (a) substituto (a), na área de Finanças Corporativas, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 57/2023, DOU de 12/09/2023, durante o período de 22/11/2023 a 31/07/2024, em decorrência da aposentadoria do (a) professor (a) NORMA SUELI MARTINS. . MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.857, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.145366/2023-54, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 13 de novembro de 2023, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de DIOVANNA DIAS ZANATTA, Matrícula SIAPE 1873678, lotada no Núcleo de Matrículas e Fiscalização de Documentos/PROGRAD. LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CARINA PETSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 16 de janeiro de 2024 à 19 de fevereiro de 2024, para participar de Trabalho de campo para a Antártica em Punta Arenas/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.147322/2023-69). DARCI RAQUEL FONSECA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 30 de novembro de 2023 à 29 de fevereiro de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Institut des sciences du sport-santé de Paris na instituição Universidade Paris Cité, em paris/França, com ônus para CAPES(Bolsa) 01/12/2023 - 29/02/2024; (Processo Nº 23081.141549/2023-09). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇÕ ES No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-11-07, referente ao afastamento do país, do servidor GABRIEL MURAD VELLOSO FERREIRA, Matrícula SIAPE n. 1722599, onde se lê "no período de 23 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023", leia-se "no período de 07 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023". No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-11-23, referente ao afastamento do país, da servidora ROSANE CARNEIRO SARTURI, Matrícula SIAPE n. 1507913, onde se lê "no período de 28 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023", leia-se "no período de 27 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-09-25, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 05/12/2023 - 05/12/2023; Outro (Diárias) 09/12/2023 - 09/12/2023; UFSM (Taxa de Inscrição) 03/12/2023 - 09/12/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES/PROAP (Diárias) 05/12/2023 - 07/12/2023; UFSM (Taxa de Inscrição) 03/12/2023 - 09/12/2023. CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 164, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.149241/2023-01, resolve: DISPENSAR Cláudia Weber, Matrícula SIAPE 2552349, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Unidade de Apoio Pedagógico - CAL do Centro de Artes e Letras, Código FG4.134, para a qual foi designada pela Portaria N. 65/CAL, de 22/07/2020, a partir de 21/11/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.615 - Conceder o afastamento do país a ANA CLÁUDIA TROCOLI TORRECILHAS, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 01/12/2023 a 08/12/2023, para participar no "International Society for Extracellular Vesicles Board Meeting" e também no "ISEV 1st Symposium on EVs in Nervous Systems", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028589/2023-88). Nº 5.617 - Conceder o afastamento do país a TATIANA DE SOUSA DA CUNHA UCHIYAMA, Professora Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 02/12/2023 a 16/12/2023, para realizar missão internacional junto à "University of Toledo College of Medicine and Life Sciences", nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.032241/2023-95). Nº 5.618 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 04/12/2023 a 15/12/2023, para participar no "I Congresso de Pós-Graduação", na Guiné- Bissau, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027645/2023-67). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 709, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a partir de 19/10/2023, a servidora KHETRIN SILVA MACIEL, matrícula SIAPE nº 3025873, da função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais, Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 711 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JORGE ANTONIO SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1553832, da função de Coordenador do Jardim Botânico Floras, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 712 - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/11/2023, o servidor PABLO ANTUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3025974, do cargo de Coordenador do Colegiado de Antropologia, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Nº 713 - EXONERAR, a pedido, a partir de 10/11/2023, o servidor ELFANY REIS DO NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE nº 3072612, da função de Coordenador do Colegiado de Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro de Formação em Ciências Ambientais, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Nº 714 - Art. 1º EXONERAR, o servidor FELIPE DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1752980, do cargo de Coordenador de Políticas de Promoção da Diversidade, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró- Reitoria de Ações Afirmativas, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 718 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANDRESA OLIVA, matrícula SIAPE nº 3029098, do cargo de Chefe da Subseção de Fomento, da Coordenação de Pesquisa, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 719 - Art. 1º NOMEAR o servidor LEONARDO AUGUSTO COUTO FINELLI, matrícula SIAPE 1418732, para exercer a função de Coordenador pró-Tempore do Colegiado de Psicologia, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 720 - Art. 1º NOMEAR o servidor FELIPE DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE 1752980, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção à Diversidade, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 724 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANDRESA OLIVA, matrícula SIAPE 3029098, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro de Formação em Ciências Ambientais, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ