DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417366, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IH, código FG-03. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA Nº 347, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.018029/2023-29, resolve: Art.1º Designar o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, para a função de Chefe do Serviço de Centro de Custos, código FG-03. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 261, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, Cláudio José de Oliveira Souza, SIAPE nº 1641501, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação - CPLA, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 20 de novembro de 2023, conforme Processo nº 23038.011033/2023-58. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.240 - EXONERAR, a partir de 23/11/2023, o servidor HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA , matrícula SIAPE 400572, do exercício do Cargo de Direção (CD-3), de Assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, para o qual fora nomeado por meio da Portaria GR nº 2132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29/12/2021, e no DOU de 29/12/2021, Seção 2, Página 29. Nº 2.241 - NOMEAR, a partir de 23/11/2023, a servidora ARTEMIS DE ARAÚJO SOARES , matrícula SIAPE 6399444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do Cargo de Direção (CD-3), de Assessor(a) de Relações Internacionais e Interinstitucionais. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.063055/2023-42, resolve: Nº 1.469 - Conceder, a partir de 25/5/2023, pensão a Deusdete Rodrigues Walverde, em razão do falecimento de José Rodrigues Walverde, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403085, aposentado no cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/91, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.476 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1378/2023, publicado no DOU nº 215, seção 2, página 32, de 13/11/2023, que nomeou a candidata Patricia Alves Rodrigues para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/06/2014, resolve: Nº 1.477 - Nomear Jefferson dos Santos Ramos, candidato habilitado em 36º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 349909, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rosana Quirino de Souza, ocorrida em 10/10/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 1.478 - Nomear Heiciane Soares da Costa Porto, candidata habilitada em 37º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 628578, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Silvia Mendonça Carneiro, ocorrida em 23/10/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.479 - Nomear Wesley Pereira Sena, candidato habilitado em 23º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 865661, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 1889/2023, publicada no DOU de 29/9/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.480 - Nomear Mariana Pereira Lacerda, candidata habilitada em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313387, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniele Leite Nobrega, ocorrida em 4/8/2023. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MIGUEL ÂNGELO MARINI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1143936, para participação no evento "VISITA TÉCNICA AO MUSEO DE ZOOLOGIA DA UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN", na Cidade de Concepción, Bio-Bio, Chile, com ônus limitado para UnB, pelo período de 5/12/2023 a 15/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.122553/2023-34. IONEIDE DE OLIVEIRA CAMPOS, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 03/01/2024 a 01/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado no País e no exterior, com ônus limitado. Sendo de 01/02/2024 a 31/07/2024, em Granada/Espanha, conforme Proc. Eletrônico 23106.118623/2023-50. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 1.342 - Dispensar a servidora NATALIA PARANHOS CAODURO, SIAPE 2110998, da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços da PU - Campus SBC, código FG-4, a contar de 1° de dezembro de 2023. N° 1.343 - Dispensar o servidor ALEXANDRE MATIAS DOS SANTOS, SIAPE 1624658, da função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG- 5, a contar de 1º de dezembro de 2023. N° 1.344 - Designar o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para o encargo de substituto temporário do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD- 4, no período de 01 a 06 de dezembro de 2023, por motivo de férias do(a) titular e do(a) substituto(a) eventual da função. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.346 - Rescindir, a pedido do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de SILENE FERREIRA CLARO, SIAPE 3271512, a contar de 26/11/2023. Nº 1.347 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MARCUS VINICIUS XAVIER SENRA, SIAPE 3260019, a contar de 01/12/2023. Nº 1.348 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de VANDERSON RONALDO TEIXEIRA, SIAPE 3260038, a contar de 01/12/2023. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA Nº 1.352, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.319, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2023, Seção 2, página 40, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARIANA SACRINI AYRES FERRAZ, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA