DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 730, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Nomear LEONARDO SILVA SOARES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C - ADJUNTO, matrícula SIAPE n.º 1016803, para o Cargo de Direção, CD-02, de VICE-REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, para um mandato de quatro anos, iniciando em 26/11/2023. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 732, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.033271/2023-54, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1979313, da Função Gratificada, FG- 02, de ASSISTENTE do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA/SINFRA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 733, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar EUCLIDES BARBOSA MOREIRA NETO, CPF 079.726.953-34, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 004, matrícula SIAPE n.º 406812, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) RADIO U N I V E R S I DA D E / S C E . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar ANTONIO FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA SILVA, CPF 329.255.493-49, ocupante do cargo de ROTEIRISTA, Classe E, Nível I, matrícula SIAPE n.º 1100021, do Cargo de Direção, CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, a partir de 26/11/2023. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 735, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Nomear MARCOS FABIO BELO MATOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 271991, para exercer o Cargo de Direção, CD- 03, de SUPERINTENDENTE, a partir de 26/11/2023, do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 736, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Nomear PABLO RICARDO MONTEIRO DIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 4576925, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO/SCE, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 737, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Nomear JOSIE DO AMARAL BASTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2236259, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de DIRETOR do(a) RADIO UNIVERSIDADE/SCE, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 738, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Nomear CECILIA MARIA DA COSTA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407692, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de DIRETOR do(a) TV UFMA/SCE, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 739, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) JOSIE DO AMARAL BASTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2236259, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENACAO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL/SCE. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 624 - Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍS BADINI VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1886639, no período de 22/01/2024 a 20/04/2024, para realizar capacitação em língua inglesa, em Jeddah-Arábia Saudita, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.062678/2023-88). Nº 625 - Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL DE FREITAS BARROS N E T O, matrícula SIAPE nº 3338332, no período de 1/12/2023 a 8/12/2023, para Defesa de Doutorado e Realização de Palestra, na Universidade de Aveiro, na cidade de Av e i r o , Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.086816/2023-14). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 626 - Autorizar a requisição da servidora TATIANE CUSTÓDIO DA SILVA BATISTA, SIAPE: 3271911, ocupante do cargo de pedagoga, lotada na Gerência de Graduação e Extensão do Campus Universitário do Araguaia (GGE/CUA), para exercer suas atribuições na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Anápolis - PSFN/Anápolis, a pedido do Ministério da Fazenda. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem, ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor em 10.12.2023. (Processo: 23108.050076/2023-88). Nº 628 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Classe D, padrão 407, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO, SIAPE nº 1111233, lotado (a) na Secretaria da Pró-Reitoria - SECPR, Campus de Araguaia. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. (Processo: 23108.091757/2023-04). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.519 RTR/UFMS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.035117/2023-46, resolve: Declarar vago, a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo Servidor LEANDRO BOMKOSKI FEUSER, código de vaga 340142, lotado na Secretaria de Desenvolvimento de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1.278, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.001083/2018-69, resolve: Nº 1.744 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARCELI LUCIA PAVEGLIO ROMEU, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 200 de 22/05/2018, publicado no DOU de 23/05/2018, homologado através do Edital nº 95 de 28/03/2019, publicado no DOU de 01/04/2019, no código de vaga nº 922249 decorrente da vacância de Marcio Aurelio Friedrich. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.024636/2022-38; resolve: Nº 1.745 - RETIFICAR a Portaria nº 99, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de janeiro de 2023, na Seção 2, Página 43, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 23 de janeiro de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, no período de 21/01/2023 a 19/06/2023, sem ônus, do servidor DIEGO LUIS KREUTZ, SIAPE 1564989 (...) Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 21/01/2023 a 29/01/2023, e sem ônus para a Unipampa, no período de 30/01/2023 a 19/06/2023, do servidor DIEGO LUIS KREUTZ, SIAPE 1564989 (...) ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1863/23, de 07/11/2023, publicado no D.O.U. de 09/11/2023, edição n.º 213, seção 2, página 33, referente à autorização do afastamento integral de ANTONIO BRUNO DE VASCONCELOS LEITÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1269128, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica/CT, para realizar Treinamento Regularmente Instituído no European Hydrogen Week 2023, em Bruxelas, Bélgica, no período de 18/11/2023 a 26/11/2023. (considerando o Processo n.º 23111.054301/2023-82) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES