DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º Nº 19, de 04/06/1998, ENAYDE FERNANDES SILVA DIAS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fundamentos Político Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, Código de Vaga n.º 253984. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, edição 228, seção 3, pág. 134; Parecer SEI 13053/2020-ME, da PGFN o Processo n.º 23111.044632/2023-21) Nº 1.942 - Declarar vago, a partir de 27/10/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Auxiliar-A, nível 2, ocupado por KELIANY CARLA DUARTE DE ARÁUJO MELO, matrícula SIAPE n.º 3100810, lotada na Coordenação do Curso de Medicina do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.053503/2023-94) Nº 1.944 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1694/23, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, Seção 2, página 39, referente à nomeação, em caráter efetivo, de RAPHAEL CAVALCANTE COSTA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Prótese Dentária, com lotação no Departamento Odontologia Restauradora/CCS, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332225. (considerando os parágrafos 1º e 6º do Art. 13 da Lei 8112/90; o Processo n.º 23111.057510/2023-60) Nº 1.946 - Conceder, em decorrência do falecimento de Adriana da Cunha Menezes Parente, ex-servidora, matrícula SIAPE n.º 1861304, pensão a LUIZA MENEZES PARENTE, filha, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.047799/2023-66) Nº 1.947 - Designar CLÁUDIA ADRIANA DE SOUSA MELO, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Física/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.043007/2023-52) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 841 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JOSÉ IVO ARAÚJO BESERRA F I L H O, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Bioquímica e Farmacologia, com lotação no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 07/23-CCS, publicado no DOU em 26/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 20/11/2023; o Processo n.º 23111.038405/2023-49 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 855 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JANAINA MATOS SOARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 04/23-CA FS , publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 31/08/2023; o Processo n.º 23111.052158/2023-34 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.209, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e conforme Processo nº 23116.019834/2023-91, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 17/11/2023, RAFAEL MACIEL DE FREITAS, do cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3302282, com exercício no ICB - Instituto de Ciências Biológicas (ICB) código da vaga nº 221863. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 569, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 105/2023- EAGRO, resolve: Designar, a partir do dia 11/11/2023, o Professor FERNANDO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2895403, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Curso Técnico em Agropecuária da Escola Agrotécnica, da Universidade Federal de Roraima (FUC 001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.758, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: JULIANA MARA PINTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 23/11/2023 a 07/12/2023, para realizar visita técnica no âmbito do Programa de Modernização do Ensino de Graduação em Engenharia (PIM/PMG) na Universidade do Texas, em Dallas, Estados Unidos, com ônus CAPES/Fulbright (Processo n° 23112.041192/2023-47). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.536, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 33, inciso I e no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 08/11/2023 e recebido em 14/11/2023; CONSIDERANDO o processo nº 23112.040974/2023-69; resolve: 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 24/11/2023, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor JOÃO VÍTOR DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação " D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, matrícula SIAPE nº 3324395, código de vaga nº 218070, com lotação na Secretaria de Apoio ao Conselho de Extensão (SA/CoEx) da Pró-Reitoria de Extensão (ProEx) do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 139, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Vice-Diretora do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4125 de 31 de outubro de 2019, com aprovação na 128ª Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 20/10/2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.036669/2023-72, resolve: Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª Renata Sebastiani, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar do Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2, com mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 66 de 17 de novembro de 2021, a qual nomeou o Prof. Dr. Anselmo João Calzolari Neto para responder pela função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. ADRIANA CAVALIERI SAIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 680 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para participar do evento "Meet the GSUP 3 company teams do GOVTECH GLOBAL ALLIANCE - DUBAI COP 28", que será realizado em Dubai, Emirados Árabes, no período de 30 de novembro de 2023 a 7 de dezembro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.045090/2023-81) Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora CLARECI DA SILVA CARDOSO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para participar do evento "Tropical Medicine Research Centers - TMRC 2023" e de reunião científica, em Whashington, Estados Unidos, no período de 10 a 16 de dezembro de 2023, com ônus para National Institute of Health e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.043629/2023-68) Nº 681 Art. 1º Autorizar a licença para capacitação profissional da servidora RAÍSSA SILVA SOUZA KORINMAN, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, como prorrogação do prazo do afastamento integral para realizar pós-doutorado na Escola Superior de Saúde de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém, em Portugal, no período de 5 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23122.044010/2023-71) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.801, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando : o disposto na Lei no 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução n° 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.045286/2023-85. resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor ALFRANCIO FERREIRA DIAS, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE no 2046405, lotado no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, para ministrar aulas no Programa de Doutoramento Interinstitucional (Dinter), na Universidade de Rovuma, na cidade de Lichinga, Moçambique, pelo período de 01/12/2023 a 10/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.050236/2022-33; resolve: