DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Engenharia Civil/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 2.229/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037403/2023-81, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, SIAPE nº 2381014, SIAPECAD nº 02134553, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES, a fim de exercer suas atividades no(na) Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES, no cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva, FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, conforme o art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.230/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037403/2023-81, resolve: FINALIZAR, a partir de 24.11.2023, o afastamento concedido pela Portaria nº 1568/REITORIA/UNIVASF de 03 de outubro de 2023, publicada no DOU de 04 de outubro de 2023, seção 2, página 45, ao servidor Milton Pereira de Carvalho Filho, Revisor de Textos Braille, matrícula SIAPE 2381014, para cursar Mestrado em Comunicação Acessível, no Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 978 - nomear, em caráter efetivo, MATHEUS HUDSON VIANA LOURENÇO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 865600. (Processo SEI 23114.907893/2022-58) Nº 979 - nomear, em caráter efetivo, EUGÊNIO MARTINS DE SÁ RESENDE, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 337519. (Processo SEI 23114.908821/2022-28) Nº 982 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais: (Processo SEI 23114.920629/2023-91) . C A N D I DAT O CÓDIGO DE VAGA . RODRIGO DE OLIVEIRA LARA 337446 . LÍCIA DE CASTRO DAVID 815210 . VITOR COELHO RIBEIRO 336013 . RAISSA SANTANA SERRA 999922 . ADRIELE APARECIDA GOMES DE BEM 338265 . YKARU GOMES WAGNER 746685 . FÁDEO DINIZ PINTO 867680 . RODRIGO LOPES DA SILVA 339029 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 980 - 1. exonerar PATRÍCIA DE CARVALHO MARTINELLI, matrículas 13419-8/UFV e 3358573/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Catalogação, FG-7, da Biblioteca Central, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar EUZÉBIO LUIZ PINTO, matrículas 12960- 7/UFV e 1270765-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.921307/2023-69) Nº 981 - 1. conceder à viúva ANA MACIEL DA SILVA LUZ uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ARNALDO PELÁGIA DA LUZ, matrículas 5230-2/UFV e 0429068-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de novembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 9 de novembro de 2023. (Processo SEI 23114.921342/2023-88) Nº 983 - 1. conceder à viúva MARIA INÊS LAGE RODRIGUES DE ARAUJO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOUBERT RODRIGUES DE ARAUJO, matrículas 4532- 2/UFV e 0428760-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de novembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 12 de novembro de 2023. (Processo SEI 23114.921381/2023-85) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.727, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Larissa de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2020289, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FG-7), a partir de 05 de novembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5887/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, página 72. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 31, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100197/2023-92, resolve: Designar LUCIANA SOARES BARBOSA NETO, matrícula Siape nº 1287370, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Gabinete do Ministro do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP N° 320, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.081744/2023-60, resolve: Nomear Daniele Araújo Coelho Tavares, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100436/2023-57, resolve: Dispensar ALEXANDRE FREITAS COSTA, CPF nº .874.036-*, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100436/2023-57, resolve: Designar ALEXANDRE FREITAS COSTA, CPF nº .874.036-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100436/2023-57, resolve: Designar ALEXANDRE FREITAS COSTA, CPF nº .874.036-, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES