DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112400040 40 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 40, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA ANEXO . Sigla Componente Titular Substituto . SGE Superintendência Geral Alexandre Pinheiro dos Santos Maria Lúcia Macieira de Mello CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, respectivamente, Diretor-Presidente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da Caixa Seguridade Participações S/A, que viajarão para Nova Iorque, nos Estados Unidos, com a finalidade de participarem do evento UBS BB 2023 Global Emerging Markets One-on-One Conference, no período de 26 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, substituto, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 072, de 03 de novembro de 2023, autoriza: A alteração do afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice- presidente do Banco do Brasil, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2023, seção 2, edição nº 215, página 38, acrescentando a missão em Londres, na Inglaterra, onde receberá a premiação do The Banker. As demais informações permanecem inalteradas. FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de BÁRBARA DOS SANTOS LOPES FREITAS, Gerente Geral UE e LUCIANA SILVA BARBOSA DE CARVALHO, Gerente Executiva UE, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de cerimônia organizada pela Publicação Britânica Financial Times, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Programa de ADR mantido pelo BB. CARLA NESI DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor e ADAIR JOSÉ WATHIER, Gerente de Soluções, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de cerimônia organizada pela Publicação Britânica Financial Times e visita a Getin Londres, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Programa de ADR mantido pelo BB. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A PORTARIA PRESI Nº 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., no uso da competência prevista no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, que lhe foi subdelegada na resolução do Banco do Brasil 048 de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de Lourival da Conceição Pereira Júnior, Superintendente de Serviços e Produtos de TIC, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2023, a fim de participar de evento denominado AWS re:Invent Executive Summit 2023 em Las Vegas - Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto 1387 de 7 de fevereiro de 1995. GUSTAVO PACHECO LUSTOSA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.101099/2023- 11, resolve: Art. 1º Designar DANIELE MEIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 2793595, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modelagem, Monitoramento e Avaliação em Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor GUILHERME GUIMARÃES BORGES, Coordenador-Geral de Governança de Dados Substituto, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 03 a 10 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, para participação no evento "Conference Data Governance & Information Quality - DGIQ", em 2500 Calvert Street, Noroeste, Washington (Processo nº 19974.101755/2023-46). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora PABLINE ARAÚJO REIS, Matrícula SIAPE nº 13440551, Assessora na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para assessorar a Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em missão oficial para participar da COP28 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Dubai, Emirados Árabes, e na sequência, da II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível (IGC), em Berlim, Alemanha (Processo nº 18001.102443/2023-94). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, da Servidora CELINA PEREIRA, Matrícula nº 1697945, Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em missão oficial para participação em reuniões de negociações bilaterais e na II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível (IGC), no período de 29 de novembro a 04 de dezembro de2023, em Berlim, Alemanha (Processo nº 18001.102440/2023-51). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA, Matrícula SIAPE nº 1771393, Diretor do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 28 de novembro a 08 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em missão oficial para participar da COP28 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Dubai, Emirados Árabes (Processo nº 18001.102436/2023-92). CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de afastamento do País do servidor, EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO, Coordenador-Geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "no período de 26 de novembro a 1 de dezembro de 2023, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2023, incluindo trânsito". SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.536, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 2º, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, titular e substitutos, desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 201053, os servidores abaixo indicados: Ordenador de Despesas - Titular: LEANDRO OLIVEIRA BAHIA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1775406 e CPF nº 908.xxx.xxx-72. Ordenador de Despesas - Substituta 1: KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1842308 e CPF nº 82x.xxx.xxx-72. Ordenador de Despesas - Substituto 2: HERBERT BORGES PAES DE BARROS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1213358 e CPF nº 76x.xxx.xxx-49. Art. 2º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como Gestor Financeiro, titular e substituto, desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 201053, os servidores abaixo indicados: Gestor Financeiro - Titular: RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1712090 e CPF nº 64x.xxx.xxx-91. Gestor Financeiro - Substituto: MARCOS NASCIMENTO ANGELO, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1940240 e CPF nº 05x.xxx.xxx-95. Art. 3º Designar para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 201053, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e financeira, os servidores abaixo indicados: Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANDRÉ LUIZ LARA RESENDE SARAIVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1346866 e CPF nº 68x.xxx.xxx-49. Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: KWAME AUGUSTO BRITO AKUAMOA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1271219 e CPF nº 01x.xxx.xxx-06. Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGES/MGI nº 5566, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 2, página 40. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA BUONAFINA