DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILSON DE SOUSA OLIVEIRA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE PORTARIA Nº 119.032, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria º 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor EMILIO MARTINS E GALVAO, matrícula 2.904.770- 6, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Administração e Manutenção Patrimonial da Gerência Administrativa em Belo H o r i z o n t e ( A D B H O / A D B H O / CO M A P ) ; Art. 2º. Designar o servidor FERNANDO SIMOES AZEVEDO, matrícula 3.278.427- 9, para exercer em caráter de interinidade, a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Administração e Manutenção Patrimonial da GerênciaAdministrativa em Belo Horizonte (ADBHO/ADBHO/COMAP), pelo período de 2 (dois) dias, de 23/11/2023 a 24/11/2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA PORTARIA Nº 119.040, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, no uso da prerrogativa que lhe confere o art. 15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista os termos da Portaria º 119.003, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor Fábio Vernice dos Anjos, matrícula 3.165.816- 4, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP2/DSUP3/ CO S U P - 01) desde o dia 20 de novembro de 2023. Art. 2º Fica dispensado o servidor Fábio Vernice dos Anjos, matrícula 3.165.816- 4, a partir de 20 de novembro de 2023, da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP2/DSUP3/COSUP-01) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO COSTA DE MOURA AUDITORIA INTERNA PORTARIA Nº 119.051, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 118.999, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora MYLENE DONATANGELO DA COSTA, matrícula 7.297.562-8, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na divisão de Auditoria AUDIT/DAUD3/SUPERV3, no período de 20 de novembro a 29 de dezembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.781, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve: Subdelegar ao (a) Senhor (a) HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00216.100127/2017-59, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversos órgãos públicos e entidades, no estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. Referência: Processo nº 00190.110101/2023-01 VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 3.796, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve: Subdelegar à Senhora ANA TÚLIA DE MACEDO, Secretária Nacional de Acesso à Informação - SNAI, da Controladoria-Geral da União, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.110316/2023-13, Contrato de Licença de Uso do Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais entre a empresa estatal Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Controladoria-Geral da União (CGU). VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA Ministério Público da União ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 934, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo 1.00.000.018697/2017-76, resolve: Art. 1º Autorizar, até 13 de dezembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora LUIZA ADILIA LOPES LEITE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente 5, FC-5, no Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPF Nº 959, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo 1.00.000.019580/2017- 18, resolve: Art. 1º Autorizar, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora MICHELINE BARBOZA BALDUÍNO RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete de Ministro IV, código STM-FC-04, no Superior Tribunal Militar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS PORTARIA PGR/MPF Nº 985, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.019061/2022-17, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora da República MELINA CASTRO MONTOYA FLORES para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0005357- 19.2022.2.00.0000, a realizar-se nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023, com início a partir das 9 horas, na Seção Judiciária da Justiça Federal da Bahia, para oitiva de testemunhas e interrogatório da magistrada requerida. Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.147, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.6027.0094132/2023-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO DA SILVA LEÃO, matrícula 1185-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Ouvidoria, código CC-04 (50010019). Art. 2º Dispensar o servidor RENATO DA SILVA LEÃO, matrícula 1185-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040031). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 1.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4668.0091290/2023-07, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA AUGUSTA DOS SANTOS LISBOA, matrícula 2160-1, Agente de Telecomunicações e Eletricidade do quadro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-03 (50090016) , dispensando, a contar de 1º de novembro de 2023, a servidora CAROLINA MALUGANE ROCHA MELLO, matrícula 4347-8. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.489, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0097639/2023-83, resolve: Designar o servidor ANDRÉ OLIVEIRA LUCENA, matrícula 6056-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001084), dispensando, em consequência, a servidora QUEZIA QUEREM LOUZEIRO MAGALHÃES, matrícula 4630-2. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.493, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0095492/2023-12, resolve: Designar, a contar de 01/12/2023, a servidora ISABELLA SILVA AMÂNCIO, matrícula 5858-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050039), dispensando, em consequência, a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6. CLÁUDIA MARIA RAMOS