DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar KEILA MARA LARA ROSADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 26659, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa na Área Criminal da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Nomear KEILA MARA LARA ROSADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 26659, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Lucivaldo Vasconcelos Barros, matrícula nº 2739, ocorrida em 6 de novembro de 2023, publicada no DOU de 10 de novembro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427198/2023, resolve: 1. Exonerar, a partir de 20 de novembro de 2023, RENATO VITOR OLIVEIRA JORGE, matrícula nº 32098, com exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral da República, com exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 577, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00413566/2023, resolve: 1. Designar PATRICIA NASCIMENTO E CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29216, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Subsecretaria de Viagens e Eventos da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Designar RAFAEL SOARES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26833, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Divisão de Processamento e Acompanhamento da Despesa da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 3. Designar LEANDRO DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30952, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Divisão de Viagens e Passaportes da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 4. Designar DEIVID PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32315, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Divisão de Eventos Institucionais da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 578, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00431857/2023, resolve: 1. Dispensar KEILA MARA LARA ROSADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 26659, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Pesquisa, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Designar VALERIA REGINA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 17962, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Pesquisa, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 3. Designar CAMILA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, para substituir, no período de 20 de novembro a 2 de dezembro de 2023, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Adequação Procedimental da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela PORTARIA PRR2-ADM Nº 234, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA COSTA DE ALMEIDA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19811, para a função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Rogério José Bento Soares do Nascimento, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 213, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar o servidor PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7.767-4, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 78, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 17/11/2023, o servidor BRUNO LUÍS FARIAS RIZZO, matrícula nº 24203, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 7º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 273, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 193, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de setembro de 2023, página 69, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSEMIR DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7880-8, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete do Procurador da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar a servidora ROSANE CARVALHO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31989, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete do Procurador da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.. SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO PORTARIA PR/AP Nº 274, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 185, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1 de setembro de 2023, página 99, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSANE CARVALHO BARROS, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 31989, da função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor JOSEMIR DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7880, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO PORTARIA PR/AP Nº 279, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 45, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 39/2023, de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 68, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de novembro de 2023, a pedido, o servidor THALES EMANUEL ALVES TRUTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31779, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2), vinculado ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 412, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 24/11/2023, o servidor Eduardo Henrique Minosso, contratado, matrícula nº 29693, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC- 4) de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 311, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SORAYA FERREIRA COSTA, matrícula nº 27429, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Acácia Soares Peixoto Suassuna, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA