DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar o servidor JOCELY ROSSI DE MOREIRA FARIAS, Matrícula nº 9892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Davi Marcucci Pracucho da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá. 2. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ ROSSATTO COMMODO, Matrícula nº 29466, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Davi Marcucci Pracucho da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá. 3. Designar o servidor JOCELY ROSSI DE MOREIRA FARIAS, Matrícula nº 9892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 822, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o servidor EMERSON FORUYAMA, Matrícula nº 6548, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Substituto Eventual do cargo de Assessor-chefe Nivel IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 823, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear, no período de 24/11/2023 a 05/12/2023 e de 18/12/2023 a 19/12/2023, o servidor ANDRÉ LUIZ ROSSATTO COMMODO, Matrícula nº 29466, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor- chefe, CC-4, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 279 /PGJM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Militar na sua 296ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2023, e, ainda, o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0003896/2023-55, resolve: Art. 1º Designar as Membras e o Membro seguintes para integrarem o Comitê de Governança Institucional (CGI) do sistema de gestão estratégica do Ministério Público Militar: I - Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar; II - Dra. ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA, Procuradora de Justiça Militar; III - Dr. JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor de Justiça Militar. Parágrafo único. As Membras e o Membro integrantes do CGI exercerão mandato de dois anos, permitida uma recondução. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.120, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001756/2023-50, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALESSANDRO DA SILVA BARBOSA, matrícula 6006814, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-2, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear o servidor WILLIAN MACIEL SCHAEFER, matrícula 6005382, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.155, DE 23 DE NOVEMBRO 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.0100.0002879/2023-31, resolve: Art. 1º Nomear MARCELLA RODRIGUES SOARES, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 54 º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.158, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010430/2023-78, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/11/2023, o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula 6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Pagamento, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Dispensar, a contar de 10/11/2023, o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula 6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC-3, do Departamento de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Dispensar, a contar de 10/11/2023, o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula 6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, código FC-3, do Departamento de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 4º Dispensar, a contar de 10/11/2023, o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula 6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Gestão Financeira de Previdência complementar, código FC-3, do Departamento de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 5º Dispensar, a contar de 10/11/2023, o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula 6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões, código CC-1, do Departamento de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.169, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0003083/2023-52, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JEFFERSON ABRAÃO CASEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 6005832-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art. 2º Designar o servidor FILIPPO MIGUEL TARSITANO, matrícula 6003489-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 543, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora VANESSA HITOMI JAENICK, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4418-7, do encargo de Substituto do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 03, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar a servidora MARIANA LORETO MAIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.6093-X, para o encargo de Substituto do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 03, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar o servidor MATEUS TERESOPOLIS REIS AMARAL, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6006582-6, para o encargo de substituto eventual, nos afastamentos simultâneos do titular e do substituto, do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 253, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o servidor LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA, matrícula 6008577-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/DIREITO, do 1º Ofício Geral da PTM de Araguaína, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Araguaína, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 04/12/2023 a 11/12/2023; e Art.2º Designar o servidor GABRIEL EDUARDO TED CANEDO DE BARROS NETO, matrícula 6007963-0, Analista do MPU/DIREITO, do 2º Ofício Geral da PTM de Araguaína, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Araguaína, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 12/12/2023 a 19/12/2023. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 248, de 17 de novembro de 2023, publicada em 20 de novembro de 2023, na Seção 2, do Diário Oficial da União, da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, onde se lê: no período de 20/11/2023 a 19/12/2023, leia-se: no período de 20/11/2023 a 06/12/2023.