DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 283, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 03 de novembro de 2023, RICARDO LEÃO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Solução para Decisões; e II - Designar, a contar de 03 de novembro de 2023, GLAUCE BARBOSA FLORES SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência da Solução para Decisões. EDUARDO SILVA TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar GUSTAVO MACHADO MILHOMEM, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de divulgação de Julgados; e II - Designar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 907, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Maria das Graças Almeida Magalhães, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Rossana Brittes da Luz Ribeiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; III - Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Rossana Brittes da Luz Ribeiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA PORTARIA TSE Nº 922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de novembro de 2023, Felipe de Oliveira Antoniazzi, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA PORTARIA Nº 923, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerada Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Art. 2º Fica nomeada Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 587, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de maio de 2011, no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 035973/2023, resolve: Art. 1º Declarar vagos, com efeitos a contar de 7 de novembro de 2023, os cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupados pelos servidores adiante mencionados, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável: . M AT R Í C U L A NOME . S070763 DAVID COSME OLIVEIRA SILVA . S068114 EMILIA DE ABREU ARAÚJO RODRIGUES . S069080 MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO . S063007 MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO . S073576 THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria STJ/GP n. 584 de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, seção 2, página 65, de forma que no art. 1º, inciso II, onde se lê "LUDMILA DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula S052781, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lorena Ramos Carvalho Verneque", leia-se "LUDMILA DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula S052781, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Maria Silva Herath". S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 905, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar de função de confiança: JOÃO FRANCISCO MONDADORI DE OLIVEIRA, matrícula S032489, Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes, código FC-6; ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: JOÃO FRANCISCO MONDADORI DE OLIVEIRA, matrícula S032489, Chefe da Seção de Atendimento a Ministros, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Rocha Guerbe Ogibowski; ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de João Francisco Mondadori de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 777, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003644-09.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RENATO SOLIMAR ALVES, matrícula n. 673, para exercer a função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-5, da Divisão de Tecnologia, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 910 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/11/2023, resolve: Designar a servidora THAYS DE SOUZA SANTOS, código 64886, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 814, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 913 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/11/2023, resolve: Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 2.019, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0033748-11.2023.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição da 2ª Seção, 10ª Turma, 4ª Seção e 13ª Turma, a partir de 24/11/2023, conforme disposição abaixo: 2ª SEÇÃO Desembargador Federal NEY BELLO Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente de 2/5/2023 a 1º/5/2025 Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA