DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0009897-22.2023.4.01.8006, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do Juizado Especial Federal Itinerante de Cavalcante/GO, no período de 10 a 17/12/2023: 1. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY, com prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO; e 2. Juiz Federal GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO, com prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.022, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0011029- 96.2018.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS e o Juiz Federal LINCOLN PINHEIRO COSTA para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Coordenador Adjunto do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA . Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0007997-98.2023.4.01.8007, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1846/2023 (19289511), publicado no DOU2 de 1º/11/2023, para que a participação do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO no esforço concentrado na Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA, no segundo período, ocorra até 19/12/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0022691-93.2023.4.01.8000, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências e sentenças na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia: 1. Juiz Federal MARK YSHIDA BRANDÃO, com prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, nos períodos de 27/11 a 1º/12 e de 4 a 7/12/2023; 2. Juiz Federal NELSON LIU PITANGA, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, nos períodos de 20 a 24/11 e de 27/11 a 1º/12/2023; e 3. Juiz Federal PAULO CESAR MOY ANAISSE, com prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, no período de 11 a 15/12/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0021884-58.2023.4.01.8005, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 20/12/2023, o auxílio do Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Distrito Federal de que trata o Ato Presi 1757 (19194979), de 16/10/2023, publicado no DOU2 de 18/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0015141-32.2023.4.01.8005, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO para, com prejuízo na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, participar da 2ª etapa do mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento e elaboração de sentenças no acervo da juíza federal substituta da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 20 a 24/11/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 1.478, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031565- 67.2023.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora BETHLEN TATHIANA ANDRADE SILVESTRE VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para prestar serviços àquele Conselho, pelo prazo de 01 (um) ano. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA TRF2-PTP Nº 494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve: REVOGAR, a partir de 06.11.2023, a remoção pelo SINAR 2022, dos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região, para os órgãos a seguir mencionados, efetivada na forma do item I da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.09.2022 . SERVIDOR CARGO ÓRGÃO DE ORIGEM ÓRGÃO DE DESTINO . LUISE MASCARENHAS DANTAS Analista Judiciária, Área Judiciária Tribunal Regional Federal da 2ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal . ANA CAROLINA LIGUORI DA SILVA Analista Judiciária, Área Judiciária Subseção Judiciária de Angra dos Reis - SJRJ Subseção Judiciária de Viçosa - SJMG . CLAUDIO WATRIN DE ARAUJO Analista Judiciário, Área Judiciária Seção Judiciária do Rio de Janeiro Seção Judiciária do Pará . ALESSANDRA MOTTA DE ARINELI B R AG A Técnica Judiciária, Área Administrativa Seção Judiciária do Rio de Janeiro Tribunal Regional Federal da 3ª Região . CAROLINA DA SILVA HERRERA Técnica Judiciária, Área Administrativa Subseção Judiciária de Volta Redonda - SJRJ Subseção Judiciária de Barueri - SJSP . JANAÍNA FIDÉLIS DA SILVA CHIA Técnica Judiciária, Área Administrativa Seção Judiciária do Rio de Janeiro Seção Judiciária do Distrito Federal . ANDRÉ COELHO FERREIRA Técnico Judiciário, Área Administrativa Seção Judiciária do Espírito Santo Tribunal Regional Federal da 3ª Região GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0004996-42.2023.4.04.8001, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 14-11-2023, o servidor PAULO SERGIO ROCHA JUNIOR, matrícula 16593 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 629, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal RAFAEL VASCONCELOS PORTO para, sem prejuízo de jurisdição na 3ª Vara de Execução Fiscal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal EDILSON VITORELLI, na 1ª Seção e na 1ª Turma, no período de 30/11 a 19/12/2023, em razão de férias regulamentares. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 451, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000036932-0, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MONICA DOS SANTOS BISPO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 59ª Zona Eleitoral/São Pedro da Aldeia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 21 de novembro de 2023. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 270, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n. 0040064-76.2023.6.26.8000; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Conceição de Maria Teixeira, com fundamento no artigo 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MIRIAN HELENA MODESTO, Servidora Requisitada da Prefeitura Municipal de Mairinque, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque. Art. 2º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA