DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.056, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0003109/2019, resolve: Prorrogar a cessão do servidor DIEGO GOMES ALVES, matrícula 319.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, código CNE-09, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano, a contar de 21 de fevereiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.057, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0032110/2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil, pelo período de 15 (quinze) anos, a Eliane Oliveira Moraes, na condição de cônjuge, por motivo de falecimento do servidor Leônidas Moares da Silva, matrícula 317.769, ocorrido em 13/09/2023, correspondente a 1/4 (um quarto) do benefício, calculado nos termos dos arts. 23, caput, § 1º e § 4º, e 26, caput, § 1º e § 2º, inciso II, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c os arts. 23, 26, § 1º e § 2º, da referida EC 103/2019, e os arts. 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I, V e VII, alínea "b", item 4, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c a Portaria ME 424, de 29 de dezembro de 2020, e art. 3º, § 1º, da Lei 12.618/2012, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Art. 2º Conceder pensão civil, até o implemento de 21 (vinte e um) anos de idade, a Leônidas Júnior Oliveira Moraes, Eduardo Oliveira Moraes e Silvia Mariana Oliveira Moraes, na condição de filhos do servidor Leônidas Moares da Silva, matrícula 317.769, correspondente, para cada um, a 1/4 (um quarto) do benefício, calculado nos termos dos artigos 23, caput, § 1º e § 4º, e 26, caput, § 1º e § 2º, inciso II, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c os arts. 23, 26, § 1º e § 2º, da referida EC 103/2019, e os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e IV, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, e art. 3º, § 1º, da Lei 12.618/2012, com efeitos financeiros a partir de 13/09/2023, data do óbito do ex-servidor. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041259/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ÉRICA GONÇALVES PEREIRA, matrícula 320.479, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.060, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1040362/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de novembro de 2023, LUCIANA COSTA ARCURIO, matrícula 314.226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.061, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041838/2023, resolve: Art. 1º Designar MAURICIO MENEZES DE SOUZA, matrícula 313.852, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar DANIEL SALOMÃO BARRENECHEA, matrícula 314.706, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Médicos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Vara da Infância e da Juventude. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.062, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041177/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 317.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.063, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041110/2023, resolve: Art. 1º Designar LUIZ GUSTAVO ALVES COELHO, matrícula N. 321.089, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.064, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041883/2023, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS HUMBERTO SOUSA SILVA JUNIOR, matrícula N. 319.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.065, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041251/2023, resolve: Art. 1º Designar HAMILTON ALVES NERY, matrícula N. 311.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar JOSÉ JÚNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA, matrícula N. 316.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Civel de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.066, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041745/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIEL PEIXOTO LIMA, matrícula N. 317.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041145/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ AILTON FALEIRO, matrícula N. 316.159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.069, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041933/2023, resolve: Art. 1º Designar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula N. 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.070, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041169/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de novembro de 2023, VILANÍ SOARES DA COSTA, matrícula 320.365, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito PEDRO WESLEY DA SILVA XAVIER, matrícula 319.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.071, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041191/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito OSNEY MILHOMEM LOPES, matrícula 309.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO, matrícula 315.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO