DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.073, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041118/2023, resolve: Art. 1º Designar DENISE SIQUEIRA CHAVES, matrícula 312.301, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CJM Polo Sul, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.074, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041131/2023, resolve: Art. 1º Designar LUIZA FERREIRA PÉRES RESENDE, matrícula 319.181, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Avaliação, Pesquisa e Inovação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LUCIANA SARAIVA DE CASTRO CHAVES, matrícula 311.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.075, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041263/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LIANE SANTOS SILVA, matrícula 314.663, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.076, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040661/2023, resolve: Art. 1º Designar JEAN SABINO MAGALHÃES DINIZ, matrícula N. 321.511, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Planejamento e Informação. Art. 2º Designar LUIZA FERREIRA PÉRES RESENDE, matrícula N. 319.181, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Avaliação, Pesquisa e Inovação, ficando dispensada LUCIANA SARAIVA DE CASTRO CHAVES, matrícula N. 311.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.084, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041937/2023, resolve: Art. 1º Designar BRENDA RESENDE COUTO DOS SANTOS, matrícula N. 321.285, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.475/SGP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 1358/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 23 de outubro de 2023, para tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME LIMA VALENTE para exercer cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomar posse no prazo legal. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ato PR nº 839/2023, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar WILSON DE AGUIAR ANDRADE/ 10º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Vitória Maria Carvalho de Abreu em outro cargo público, nº 1334/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; GABRIEL DOS SANTOS BORGES/ 47º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Mariana Pinheiro da Silva em outro cargo público, nº 1284; VINICIUS OLIVEIRA PORTELLA/ 49º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Matheus Aurelio de Oliveira Macedo em outro cargo público, nº 1697; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 844, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ato PR nº 839/2023, PAULO HENRIQUE FORTUNA ROLEMBERG, 1º colocado da lista geral, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Fernanda Menezes Leite em outro cargo público, nº 2868; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 848, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de RAFAEL PASSAMANI NAJAR, 826º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Daniele Cristine de Oliveira Alves, nº 567, efetivada pelo Ato PR n° 823, publicado no DOU em 10/11/2023; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, LARISSA ALMEIDA VIANNA, 836ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Daniele Cristine de Oliveira Alves, nº 567; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 855, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar VALDICELI DOS REIS SANTOS/ 71º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da exoneração de Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo, nº 2529/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; GUILHERME DAVID SILVA CARVALHO/ 284º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Pedro Aidos Leal em outro cargo público, nº 117; FABIANA GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO/ 285ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Rafaela de Luna Alves Ribeiro Bezerra em outro cargo público, nº 2042; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 946, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP n. 47/2022, tendo em vista o que consta no Acórdão nº 10390/2023-TCU-Segunda Câmara, resolve: Art. 1º. Alterar a Portaria DG/SGP n. 591, de 01 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2022, Seção 2, p. 63, referente à concessão de aposentadoria voluntária à servidora Ana Maria de Lima, matrícula 76619, para, no que concerne à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, fazer constar a seguinte redação: "adicionada aos proventos a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 1/5 (um quinto) da função comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, incorporada após 08/04/1998 e mantida por força de sentença judicial transitada em julgado, exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0000292- 57.2004.4.03.6100, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD, na qual a servidora consta como beneficiária, em consonância com os termos do Acórdão exarado no bojo dos autos do RE 638.115 CE". AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 6.490, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8316/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FRANCIÉLI IMMICH (120286), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin, nos impedimentos legais do titular FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8346/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO