DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.080947/2023-39 Proponente: Santa Mônica Clube de Campo Título: Desenvolvimento do Judô de Alto Rendimento no Santa Mônica Clube de Campo Registro: 2303739 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 75.031.278/0001-25 Cidade: Colombo UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 419.268,48 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35279-9 Período de Captação até: 08/11/2025 44 - Processo: 71000.080945/2023-40 Proponente: Santa Mônica Clube de Campo Título: Expansão e Excelência: Investindo no Futuro do Badminton no Santa Mônica Clube de Campo Registro: 2303639 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 75.031.278/0001-25 Cidade: Colombo UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 127.130,46 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35278-0 Período de Captação até: 08/11/2025 45 - Processo: 71000.080942/2023-14 Proponente: Santa Mônica Clube de Campo Título: Projeto de Excelência em Tiro Prático Para o Santa Mônica Clube de Campo Registro: 2303603 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 75.031.278/0001-25 Cidade: Colombo UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 160.943,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35277-2 Período de Captação até: 08/11/2025 46 - Processo: 71000.080604/2023-74 Proponente: Santa Mônica Clube de Campo Título: Desenvolvendo Desportos Aquáticos: Formação e Competição no Santa Mônica Clube de Campo Registro: 2303538 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 75.031.278/0001-25 Cidade: Colombo UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 470.915,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35284-5 Período de Captação até: 08/11/2025 47 - Processo: 71000.081041/2023-31 Proponente: Sociedade Morgenau Título: Judô Morgenau Registro: 2303768 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 78.174.547/0001-09 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 338.497,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2926 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41233-3 Período de Captação até: 08/11/2025 48 - Processo: 71000.081022/2023-13 Proponente: Speed Motor Clube Título: FLYING LAP Registro: 2303738 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 2303738 Cidade: Birigui UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.536.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4248 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 5672-3 Período de Captação até: 08/11/2025 49 - Processo: 71000.080498/2023-29 Proponente: Universidade Livre do Esporte do Paraná Título: ULE Cross Games Registro: 2303481 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 02.181.877/0001-51 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 142.433,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3390 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51189-7 Período de Captação até: 08/11/2025 50 - Processo: 71000.080499/2023-73 Proponente: Universidade Livre do Esporte do Paraná Título: Torneio ULE de Beach Tenis Registro: 2303482 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 02.181.877/0001-51 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 60.773,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3390 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51188-9 Período de Captação até: 08/11/2025 R E T I F I C AÇÕ ES Processo nº 71000.074219/2023-98 No Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, na Seção 1, página 28 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.634/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 2.504.911,65, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.747.512,89. Processo nº 71000.074207/2023-63 No Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, na Seção 1, página 28 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.634/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 4.783.807,42, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 4.984.742,14. Processo nº 71000.074217/2023-07 No Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, na Seção 1, página 28 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.634/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 2.417.738,84, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.575.651,80. Processo nº 71000.067515/2023-32 No Diário Oficial da União nº 221, de 22 de novembro de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.642/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 1.974.545,76, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.982.512,72. Processo nº 71000.081996/2023-99 No Diário Oficial da União nº 221, de 22 de novembro de 2023, na Seção 1, página 42 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.642/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: Instituto Unimed Santa Catarina, Proponente: Esporte Comunitário, Título: 2304154 e Registro: 11.407.122/0001-13, leia-se: Processo: 71000.081996/2023-99, Proponente: Instituto Unimed Santa Catarina, Título: Esporte Comunitário e Registro: 2304154. Processo nº 71000.081042/2023-86 No Diário Oficial da União nº 221, de 22 de novembro de 2023, na Seção 1, página 41 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.642/2023, ANEXO I, onde se lê: CNPJ: 7.489.824/0001-70, leia-se: CNPJ: 17.489.824/0001-70. Processo nº 71000.069667/2023-70 No Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2023, na Seção 1, página 58 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.637/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 2.474.448,28, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00. Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 00190.108389/2022-64 Interessado: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM. Assunto: Contrato da Décima Primeira Novação de Dívidas do FCVS a ser celebrado entre a União e a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM, com vistas à novação de créditos no valor total de R$ 9.810.867,54 (nove milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), posição em 1º de janeiro de 2021, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos públicos que serão destinados à amortização da dívida que a CCCPM possui com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos e nos limites do disposto no art. 3º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2020, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes. FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 00190.110843/2022-47 Interessado: Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval - CHI/CN. Assunto: Contrato da Nona Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval - CHI/CN, no valor líquido de R$ 7.313.461,38 (sete milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), posição em 01/03/2022, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos que serão parcialmente destinados à amortização da dívida que a CHI/CN possui junto ao FGTS. Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e conveniência da novação e AUTORIZO a contratação, nos termos e nos limites do disposto no art. 3º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes. FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 00190.111047/2022-21 Interessado: Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval - CHI/CN. Assunto: Contrato da Décima Novação de Dívidas do FCVS a ser celebrado entre a União e Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval - CHI/CN, com vistas à novação de créditos no valor total de R$ 2.424.672,25 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil,