DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.085/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 867.074/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40678/2023-CAREAS 866.693/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-OF. N°40421/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 866.519/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 254/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 125/2023 de 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.201/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 255/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.144/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 8426 Publicado DOU de 21/11/2017- Onde se lê:"...numa área de 1.996,43 ha..." - Leia- se:"...numa área de 996,45 ha..." 866.143/2015-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N° 7384 Publicado DOU de 19/07/2016- Onde se lê:"...numa área de 9.940,60 ha ..." - Leia-se:"...numa área de 9.840,15 ha ..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 256/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.315/2023 - MINERACAO LAKSHMI SPE LTDA - ALVARÁ Nº 9067/2023 - Destacado do Processo 866.144/2014 - ALVARÁ Nº 8426/2017 - Vencimento em 04/09/2026 866.248/2023 - GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 9066/2023 - Destacado do Processo 866143/2015 - ALVARÁ Nº 7384/2016 - Vencimento em 08/01/2024 LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 450/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.835/2012-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA- Área de 101,99 ha para 49,75 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial), AREIA (uso: Agregado) e CASCALHO (uso: Agregado)-BARRA LONGA/MG 830.028/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.178,42 ha para 448,40 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial).-PAPAGAIOS/MG 830.472/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Área de 741,15 ha para 661,66 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-COMERCINHO/MG 830.367/2005-MINERACAO CONEMP LTDA- Área de 1.108,16 ha para 379,22 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/ SERRO/MG 830.474/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.329,93 ha para 483,71 ha-ARGILA (uso: Industrial).-PITANGUI/MG 830.904/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 113,78 ha para 67,87 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial).-PITANGUI/MG 832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- Área de 675,30 ha para 370,05 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial, Agregado e Corretivo de Solos).- D O R ES Ó P O L I S / I G U AT A M A / M G 830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 931,43 ha para 902,42 ha.-GRANITO (uso: Revestimento).-SANTA RITA DO ITUETO/MG 830.299/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Área de 1.964,20 ha para 1.132,22 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/ SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.775/2015-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-AI N°2281/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932010/2023-10 ) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 451/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.657/2018-WILTON GARCIA DA SILVA-OF. N°39981/2023/DIOUT- MG/ANM;Mineradora Brasil Dubai Internacional Ltda. 831.643/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°39509/2023/DIOUT- MG/ANM;Mineração S J Tadeu Ltda Me Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Alvará n°Parte do Alvará nº 8332/2021 - Cessionario:830.443/2022.-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.327/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°4846/2023 831.345/2020-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°4474/2020 831.333/2020-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°977/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39587/2023/DIOUT- MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me 830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39600/2023/DIOUT- MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me 830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39590/2023/DIOUT- MG/ANM ; Mineração Melo Ltda Me 830.165/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39588/2023/DIOUT- MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.255/1982-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- Portaria de Lavra nº 470/2021- Cessionário:BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21 003.499/1935-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL- Manifesto de Mina nº 778/1937- Cessionário:GAR MINERAÇÃO, COMERCI O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A- CNPJ 05.703.679/0001-07 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 004.856/1960-MINERACAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:a partir do término do prazo do contrato original em 31/12/2023 até 31/12/2033. 001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:A partir do término do prazo do contrato original em 31/12/2023 até 31/12/2033. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°39604/2023/DIOUT- MG/ANM; PMG Granitos Ltda. 834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°39512/2023/DIOUT-MG/ANM; Construtora Camaleao Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 453.002/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de 20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21 453.001/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de 20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21 004.530/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de 20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 831.230/2003-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Alvará n°7176/2003 - Cessionario:JACIR DE MORAIS CARDOSO ME-07.513.640/0001-44- CNPJ 831.830/2021. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 452/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 830.443/2022 - SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº 9065/2023 - Destacado do Processo 831.241/2021 - ALVARÁ Nº 8332/2021 - Vencimento em 20/10/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 453/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N° 8332 Publicado DOU de 20/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 245,75 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 51,73 ha LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 454/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)