DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessionario:48061.860491/2023-57-EDMILSON AURELIANO ROSA- CPF ou CNPJ 235.390.892-68 861.041/2022-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- Alvará n°647/2023 - Cessionario:48061.860393/2023-10-LUCILEY ALVES ROSA- CPF ou CNPJ 975.449.811-34 861.853/2021-VALDUMIRO ARANTES MACHADO ROSA CAMPOS- Alvará n°3010/2022 - Cessionario:48061.860551/2023-31 e 48061.860552/2023-86-GPS COMERCIO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.557.137/0001- 03 860.071/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Alvará n°2439/2022 - Cessionario:48061.860599/2023-40-METAL GOLD MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 19.199.586/0001-93 860.026/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Alvará n°625/2020 - Cessionario:48061.860820/2023-60,48061.860822/2023- 59,48061.86082348061.860824/2023-48/2023-0,-LUCILEY ALVES ROSA- CPF ou CNPJ 13.301.570/0001- 63 860.064/2022-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA- Alvará n°2725/2022 - Cessionario:860.714/2023-MINERACAO RIO BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 42.318.594/0001- 23 860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°3999/2021 - Cessionario:48061.860768/2023--BORBA MAFEI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 52.097.574/0001- 23 861.127/2021-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA- Alvará n°8058/2022 - Cessionario:48061.860933/2023-65, 48061.860934/2023-18-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA- CPF ou CNPJ 51.553.133/0001- 26 860.631/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1898/2019 - Cessionario:48061.860581/2023-48. 48061.860582/2023-92-CALCARIO NORTECAL LTDA- CPF ou CNPJ 51.065.794/0001- 02 861.103/2022-SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA- Alvará n°664/2023 - Cessionario:48061.860711/2023-42,48061.860712/2023-97-S.A. DE OLIVEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 40.658.723/0001- 05 861.103/2022-SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA- Alvará n°664/2023 - Cessionario:48061.860711/2023-42,48061.860712/2023-97-EXPEDITO DE FATIMA VIEIRA- CPF ou CNPJ 191.982.801-04 860.448/2019-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°1443/2021 - Cessionario:48061.860812/2023-13, 48061.860813/2023-68, 48061.860814/2023-11-EURIDES NASCIMENTO BATISTA- CPF ou CNPJ 902.735.161-91 860.745/2021-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Alvará n°5164/2021 - Cessionario:48061.860847/2023-52-ODAIR DA SILVA ROSA- CPF ou CNPJ 315.621.162-15 861.041/2022-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- Alvará n°647/2023 - Cessionario:48061.860549/2023-62-Cerrado Extração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 50.714.205/0001-07 860.033/2022-WENNER GERALDO ALVARENGA- Alvará n°2198/2022 - Cessionario:48061.860852/2023-65-MARINA ORTIZ JAIME ALVARENGA- CPF ou CNPJ 814.595.131-34 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.446/2015-THAIS BARBOSA ROCHA- Cessionário:PRIME COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 44.621.177/0001-80- Registro de Licença N° 51/202- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.643/2021-OTAVIO HENRIQUE MARCELINO DAVID 70755489136- Edital de Disponibilidade n° 02/2020 - Cessionário: MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI- CNPJ 43.183.382/0001-49 861.059/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO- Alvará n° 7.659/2019 - Cessionário: J. TIMOTEO MONTEIRO & CIA LTDA- CNPJ 07.750.332/0001-32 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 249/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9057/2023-866.594/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 9056/2023-866.593/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 9055/2023-866.589/2023-RUY ALMEIDA DA SILVA- 9062/2023-866.625/2023-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 9061/2023-866.611/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA- 9060/2023-866.607/2023-IZANILDO PEREIRA LUCAS- 9059/2023-866.605/2023-ROSILVA ALVES DA SILVA ME- 9058/2023-866.598/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 9063/2023-866.738/2023-WILSON SILVA PINTO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9054/2023-866.752/2023-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 9053/2023-866.797/2018-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 250/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.821/2022 - GILDO ADAIR DO COUTO-Registro de Licença n° 877/2023 - Vencimento 26/09/2032 866.347/2023 - CASCALHEIRA SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença n° 873/2023 - Vencimento 19/04/2028 866.348/2023 - CONSTRUMIX OBRAS,TERRAPLANAGEM E CONCRETO USINADO LTDA-Registro de Licença n° 874/2023 - Vencimento 31/05/2027 866.378/2023 - ARI JOSÉ NEDEFF-Registro de Licença n° 872/2023 - Vencimento 31/12/2028 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 251/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.503/2012-ANGELO CARLOS VICARI 866.141/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 866.317/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA 866.714/2021-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA 867.055/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.570/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA 866.569/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA 866.140/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 866.144/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 867.117/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 866.933/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA 866.120/2012-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.057/2012-ANGELO CARLOS VICARI 866.003/2012-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.002/2012-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.218/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 867.055/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.698/2013-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-Areia-Ipiranga do Norte/Sinop/MT Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.067/2019-RINALDO DA ROCHA NUNES-ALVARÁ N°4420/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.588/2020-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 866.614/2023-SAMUEL GREVE JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.269/2020-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME 866.269/2020-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 252/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.302/2023 - PEDRO ALBERTO REZENDE-Registro de Licença n° 847/2023 - Vencimento 12/05/2029 LEVI SALIÉS FILHO Gerente