DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112400065 65 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-AREIA e ARGILA 820.769/1999-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO 820.121/1986-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-CASCALHO (construção civil) e SAIBRO (construção civil) 820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil) Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-CASCALHO (construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°266/2019, DOU de 16/12/2019 820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°39/2003, DOU de 08/04/2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- OF. N°41002/2023/DIFIS-SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41252/2023/DIFIS-SP/ANM 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°41383/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- "FONTE SANTA ROSA" (Surgência) - Marca "Fontágua" - produção Alabarce: garrafas PET descartáveis de 1500 mL, sem gás; Marca "Fontágua" - Obreiros do Amor e Misericórdia: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Mormaii": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 821.376/1998-PARANAWAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Portaria N°204/2002- DOU de 03/06/2002 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME- Registro de Licença N° 3452/2016 - Vencimento em 15/07/2028 820.477/2014-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3447/2016 - Vencimento em 31/03/2028 821.321/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CANAÃ LTDA ME- Registro de Licença N° 3435/2015 - Vencimento em 09/08/2027 821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE- Registro de Licença N° 3490/2016 - Vencimento em 15/06/2026 820.316/2013-LUIZ PAULO PAVAO- Registro de Licença N° 3381/2015 - Vencimento em 04/03/2030 821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3411/2015 - Vencimento em 26/06/2024 820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 3372/2014 - Vencimento em 14/10/2025 820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER LTDA- Registro de Licença N° 2837/2004 - Vencimento em 14/02/2027 820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME- Registro de Licença N° 3319/2014 - Vencimento em 21/01/2025 820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3397/2015 - Vencimento em 09/12/2026 820.727/1997-IRMÃOS CARDOSO & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 1896/1998 - Vencimento em 04/04/2032 820.640/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de Licença N° 2899/2005 - Vencimento em 21/01/2032 820.505/2013-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de Licença N° 3511/2017 - Vencimento em 08/03/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°40829/2023/DIOUT-SP/ANM 821.321/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CANAÃ LTDA ME-OF. N°41040/2023/DIOUT-SP/ANM 821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE-OF. N°41050/2023/DIOUT-SP/ANM 820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-OF. N°41059/2023/DIOUT-SP/ANM 820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA-OF. N°41066/2023/DIOUT-SP/ANM 820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER LTDA-OF. N°41080/2023/DIOUT-SP/ANM 820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME- OF. N°41110/2023/DIOUT-SP/ANM 820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°41205/2023/DIOUT-SP/ANM 820.727/1997-IRMÃOS CARDOSO & CIA LTDA.-OF. N°41387/2023/DIOUT- SP/ANM 820.640/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°41402/2023/DIOUT-SP/ANM 820.623/2011-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°41409/2023/DIOUT-SP/ANM 820.505/2013-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°41419/2023/DIOUT-SP/ANM 820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°41427/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.925/2007-PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°40853/2023/DIOUT-SP/ANM 820.925/2007-PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°40857/2023/DIOUT-SP/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.871/2021- CHACARA SAO JOAO DE ITU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.124/2021-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°40842/2023/DIOUT-SP/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.532/2015-LUIZ VALERIO JUNQUEIRA VIEIRA-OF. N°40840/2023/CAREAS- SP/ANM 820.168/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF. N ° 4 0 8 8 4 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 820.925/2011-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-OF. N ° 4 1 1 0 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.250/2022-MUNICIPIO DE TEJUPA- Registro de Extração N°254/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 21/11/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 820.554/2021-MUNICÍPIO DE PALMITAL- Registro de Extração N°257/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 22/11/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9047/2023-800.444/2023-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 9049/2023-800.927/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- 9050/2023-800.928/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- 9013/2023-800.860/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- 9046/2023-800.345/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS- 9051/2023-800.940/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- 9052/2023-800.941/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- 9045/2023-800.208/2023-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO- 9014/2023-800.026/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9015/2023-800.027/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9016/2023-800.028/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9017/2023-800.030/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9018/2023-800.031/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9019/2023-800.033/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9020/2023-800.035/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9021/2023-800.037/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9022/2023-800.038/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9023/2023-800.039/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9024/2023-800.040/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9025/2023-800.041/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9026/2023-800.044/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9027/2023-800.045/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9028/2023-800.046/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9029/2023-800.047/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9030/2023-800.062/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9031/2023-800.064/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9032/2023-800.069/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9033/2023-800.071/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9034/2023-800.073/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9035/2023-800.076/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9036/2023-800.079/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9037/2023-800.088/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9038/2023-800.089/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9039/2023-800.090/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9040/2023-800.091/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9041/2023-800.094/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9042/2023-800.095/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 9048/2023-800.447/2023-DANIEL CORREA LEAL- 9043/2023-800.109/2023-DANIEL CORREA LEAL- 9044/2023-800.169/2023-MARIA ANA CELIA DOS SANTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9012/2023-800.273/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 66/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.042/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°1362/2023. Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA?.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 02/10/2025. 800.550/2012-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028. 800.098/2006-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028. 800.036/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028. 800.030/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028. 800.083/1998-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028. 800.039/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028. 800.038/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028. 800.033/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028. 800.084/1998-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 - Termino do arrendamento: 17/05/2028. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.188/2000-LMJ MINERACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra Nº 490/2006- Cessionário:F SALES DA SILVA MINERAÇÃO- CNPJ nº 26.812.125/0001-00. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente