DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112400066 66 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 443/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...." 850.285/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...." 850.331/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...." 850.332/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...." 850.335/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...." 850.333/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...." HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 445/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 126/2023 de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.650/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 446/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.440/2019-JOAO DOMENCIANO DA SILVA NETO-OF. N°40901/2023/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 447/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.286/2017-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-ÁGUA MINERAL-BELÉM/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 449/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.566/2018-PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI-ALVARÁ N°7620/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 450/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 857.537/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.538/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.539/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.541/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.547/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.548/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.549/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.550/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.543/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.536/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.535/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.502/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.564/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.562/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.560/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.559/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.558/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.557/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.556/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.555/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.554/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.553/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 857.552/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 72/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 004.375/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CALCIT CALCAREOS INDUSTRIALIZADOS TAMANDARÉ S.A.- CNPJ 76.522.366/0001-92 - Termino do arrendamento: 5 anos 002.515/1949-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CALCIT CALCAREOS INDUSTRIALIZADOS TAMANDARÉ S.A.- CNPJ 76.522.366/0001-92 - Termino do arrendamento: 5 anos 800.711/1974-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO MARMO BIANCO LTDA- CNPJ 37.395.322/0001-97 - Termino do arrendamento: 5 anos 826.123/2008-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA- Arrendatário:H. A. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 45.330.433/0001-43 - Termino do arrendamento: 20/05/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 827.078/1996-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°41058/2023 826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°41137/2023 803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA-OF. N°41284/2023 806.513/1974-VICENTE BRUNO-OF. N°41254/2023 826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°41236/2023 826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°41323/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 801.843/1978-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 801.844/1978-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 820.104/1979-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.533/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 805.675/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 802.683/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 805.674/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 825.576/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.205/2022-MUNICIPIO DE PITANGA- Registro de Extração N°252/2023 de 16/11/2023 826.052/2022-MUNICIPIO DE MARINGA- Registro de Extração N°255/2023 de 22/11/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 337/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826180/2019 48069.926510/2020-01 8543/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826181/2019 48069.926511/2020-47 8544/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826188/2019 48069.926517/2020-14 8561/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.926516/2020-70 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.926522/2020-27 8569/2020 PR MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 820083/2012 48053.920250/2022-92 3047/2022 SP RP MINERAÇÃO LTDA 800072/2021 48065.900496/2021-28 7115/2021 CE Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831889/2018 48054.933066/2021-11 5165/2022 MG Welton izidorio da Silva 830667/2021 48054.932993/2022-03 4835/2022 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 338/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Neimår Vigãnó 810627/2021 48052.810627/2021-25 2933/2022 RS Robson Rogerio de Oliveira 830350/2021 48054.830350/2021-37 4388/2021 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 339/2023 AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH - 651 Titular ANM NUP MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E´PORTAÇÃO LTDA 886.244/2018 48419.886244/2018-26 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador