DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112400227 227 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0033 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 02 122 125.000 F 4-INV 2 90 0 1000 125.000 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 3.393.158 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.293.158 0033 219Z 6014 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 4.242.900 F 4-INV 2 90 0 1000 4.242.900 Projetos 0033 11JL Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR 02 122 3.000.000 0033 11JL 4129 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR - No Município de Foz do Iguaçu - PR 02 122 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000 0033 11KR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC 02 122 3.000.000 0033 11KR 4446 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No Município de Blumenau - SC 02 122 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 13.761.058 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.761.058 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 130.291 At i v i d a d e s 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 45.291 0033 216H 6012 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 45.291 F 3- ODC 2 90 0 1000 45.291 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 85.000 0033 219I 6012 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 131 85.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 85.000 TOTAL - FISCAL 130.291 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 130.291 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000 At i v i d a d e s 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 2.000.000 0033 219Z 6016 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 350.349 F 4-INV 2 90 0 1027 1.649.651 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.585.580 At i v i d a d e s 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 1.135.000 0033 219Z 6016 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 1.135.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.135.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 5.450.580 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 5.450.580 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.585.580 F 4-INV 2 90 0 1000 865.000 TOTAL - FISCAL 6.585.580 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.585.580 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 130.291 At i v i d a d e s 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 130.291 0033 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 061 130.291 F 3- ODC 2 90 0 1000 130.291 TOTAL - FISCAL 130.291 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 130.291