DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 6 PORTARIA N° 07/2023- DG/UPA 24 HORAS JOSÉ RODRIGUES A Diretora Geral da UPA JOSÉ RODRIGUES, no uso de suas atribuições Legais e, no que lhe compete por meio do Decreto 46.870 datado de 13 de janeiro de 2023. Considerando a Portaria N° 529/2023 do Ministério da Saúde que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente; Considerando a RDC 36/2003 que dispõe sobre a implementação do serviço de segurança do paciente em unidade de saúde; Considerando a RDC 63/2011 que dispõe sobre as boas práticas no serviço de saúde; Considerando a necessidade da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente nesta unidade para melhor desempenho das boas práticas no serviço de saúde; R E S O L V E: I - DETERMINAR a nova composição do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, desta Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h José Rodrigues, nomeando os membros relacionados abaixo: Coordenador Médico: Thiago Tinoco Lungareze - Matrícula 249.007-2A - Cirurgia Geral; Coordenador Biomédica: Janaína Lima Leão - Matrícula 246.533-7A - Biomédica. Membros Executores: Jarline de Souza Oliveira - Matrícula 251.455-9A - Técnico de Enfermagem; Myrla Batista de Souza - Matrícula 250.381-6A - Técnico de Enfermagem Membros consultores: Maria da Conceição Pinheiro - Matrícula 201.113-1B - Gerente de Enfermagem; Sara Oliveira da Silva - Matrícula 189.812-4B - Enfermeira Supervisora; Giovana Antonieta Batista Pereira - Matrícula 174.041-5B - Gerente Administrativo; Geruza Coelho Braz - Matrícula 251.062-6B - Enfermeira CME; Ezequiel da Silva Carvalho - Matrícula 244.064-4B - Biomédico; Diene Amorim Lima - Matrícula 260.973-8A - Farmacêutica; Débora de Vasconcelos Santos - 247.317-8A - Auxiliar de Serviços Gerais. II - REVOGAR Portaria de N° 02/2019. III - DETERMINAR que esta Portaria produza seus efeitos, a contar da data de assinatura. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora Geral da Unidade de Pronto atendimento José Rodrigues. Manaus, 25 de outubro de 2023. LARA LUIZA FARIAS CASTRO FERNANDES Diretora Geral da UPA José Rodrigues <#E.G.B#157640#6#160886/> Protocolo 157640 <#E.G.B#157643#6#160889> PORTARIA N° 08/2023- DG/UPA 24 HORAS JOSÉ RODRIGUES A Diretora Geral da UPA JOSÉ RODRIGUES, no uso de suas atribuições Legais e, no que lhe compete por meio do Decreto 46.870 datado de 13 de janeiro de 2023. Considerando a Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Considerando a Portaria N° 1.975 - Gabinete do Ministério da Saúde, de 29 de junho de 2018, Estabelece incentivo financeiro destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS - ParticipaSUS, com foco na implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS. Considerando o Decreto Nº 40.636, de 07 de maio de 2019. REGULAMENTA a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e INSTITUI o Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV) e o Conselho Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. Considerando a necessidade da implantação da Ouvidoria nesta unidade, para facilitar o acesso do usuário de serviços públicos aos instrumentos de participação na gestão e na defesa de seus direitos; e garantir a efetiva interlocução entre esse usuário e os Órgãos e Entidades da Administração Pública. R E S O L V E: I - DETERMINAR a composição da Ouvidoria na UPA José Rodrigues, nomeando o membro relacionado abaixo: Membro: Servidor: Rafael Silva Nunes - Matrícula: 246.788-7A. II- DETERMINAR que esta Portaria produza seus efeitos, a contar da data de assinatura. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora Geral da Unidade de Pronto Atendimento UPA José Rodrigues. Manaus, 25 de outubro de 2023. LARA LUIZA FARIAS CASTRO FERNANDES Diretora Geral da UPA José Rodrigues <#E.G.B#157643#6#160889/> Protocolo 157643 <#E.G.B#157637#6#160883> PORTARIA Nº 1153/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SESAM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.024457/2023-21. R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO N° OBJETO FISCAL DESIGNADO SETOR N° 019/2023 TELESUL SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTI- CO DE IMAGEM POR MEIO DE PLATAFORMA DE LAUDOS WILCILANE SALDANHA ARAÚJO CPF: 763.391.492-00 ELTON CRISTOVAM TEIXEIRA CPF: 671.716.302-00 SEA/ SES-AM II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 17 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#157637#6#160883/> Protocolo 157637 <#E.G.B#157638#6#160884> ERRATA Que faz referência à PORTARIA N° 1101/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM nas págs. 9 e 10, Poder Executivo - Seção II, Edição n° 35.099, no dia 07/11/2023, que designa Fiscais de Contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/ SES-AM, publicada no DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o despacho exarado pela Secretária Executiva Adjunta de Gestão Administrativa desta SES-AM, à fl. 14, do Processo nº 01.01.017101.039035/2023-50. ONDE SE LÊ: N° 035/2020 BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA N° 036/2020 CTA CLEITON TAXI AÉREO LTDA LEIA-SE: N° 035/2023 BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA N° 036/2023 CTA - CLEITON TAXI AÉREO LTDA CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 14 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#157638#6#160884/> Protocolo 157638 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#157658#6#160904> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2020-SEAD Processo nº 01.01.013101.004170/2023-24-SEAD. Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato. Data: 22/11/2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor: O valor global estimado do presente Aditivo é de R$ 181.703,82 (cento e oitenta e um mil, setecentos e três reais e oitenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 15.141,98 (quinze mil, cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de 2023. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 008/2020, com fundamento na Lei 8.666/93, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO