DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 7 Cláusula Quinta do referido Contrato e suprimir o valor global do contrato em 25%, conforme art. 1º, inciso I, alínea “D”, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal e Telefonia Móvel Comutada, na modalidade longa distância nacional e se necessário internacional, com tecnologia 4g ou 3g, mediante a disponibilização de acessos móveis, com área de registro no Estado do Amazonas, com cobertura de roaming nacional e internacional, sendo disponibilizados na modalidade de comodato os aparelhos móveis celulares, para atender a demanda dos órgãos do Governo do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903992, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000948, emitida em 09/11/2023, no valor total de R$ 19.179,82 (dezenove mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 22 de novembro de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#157658#7#160904/> Protocolo 157658 <#E.G.B#157770#7#161017> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2023-SEAD Processo nº. 01.01.013101.004023/2023-54-SEAD. Espécie: Segundo Termo Aditivo. Data: 16.11.2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Sioux Serviço de Segurança Privada LTDA, CNPJ nº 21.922.542/0001-91. Valor: Através do presente Termo Aditivo, de Supressão, a Contratada passará a receber o valor global de R$ 306.272,40 (trezentos e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 25.522,70 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Objeto: Supressão do valor global do Contrato nº 001/2023, sob o percentual de 0,091%, de acordo com proposta apresentada pela empresa, em referência ao Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial nos limites da sede da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas com a supressão no valor global do Termo de Aditamento correrão, na anulação parcial do Empenho nº 2023NE0000119, emitido em 07.03.2023, no valor de 48.199,96 (quarenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que cobriria as despesas da vigência da cobrança do Contrato no presente exercício. A referida anulação ocorrerá, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza de Despesa 33903703, Fonte: 1.500.1210.000.0000, tendo sido emitida, em 16.11.2023, a Nota de Empenho de redução nº 20230000969, no valor de R$ 46,56 (quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 16 de novembro de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#157770#7#161017/> Protocolo 157770 <#E.G.B#157771#7#161018> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 013/2022-SEAD Processo nº. 01.01.013101.004231/2023-53-SEAD. Espécie: Termo Aditivo. Data: 14/11/2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ nº. 61.074.175/0001-38. Valor: O valor global total do presente Aditivo é de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 16/11/2023. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses o Contrato nº 013/2022-SEAD, cujo objeto é a prestação de serviços de seguros de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à Contratação, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903969, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 10/11/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000963, no valor de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 14 de novembro de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#157771#7#161018/> Protocolo 157771 <#E.G.B#157772#7#161019> EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 011/2023-SEAD PROCESSO N° 01.01.028101.038178/2023-61-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 13/11/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Ramos Ferreira, nº 875, Bairro Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000661, para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 21 de novembro de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#157772#7#161019/> Protocolo 157772 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#157660#7#160906> 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 175/2020. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 19.11.2023 até 19.11.2024 para dar continuidade aos serviços de transporte escolar na modalidade rodoviário, para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Carauari, Careiro Castanho, Envira, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, em atendimento ao Lote 01, em conformidade ao Memo. n°. 106/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.669/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 12.668.700,00 (doze milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011 e 12.366.3283.2746.0011; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 17.11.2023 as Notas de Empenho n°. 0008440 no valor de R$ 32.379,16 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0008441 no valor de R$ 28.868,52 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0008443 no valor de R$ 5.167,04 (cinco mil, cento e sessenta e sete reais e quatro centavos), a NE n°. 0008445 no valor de R$ 128.844,97 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a NE n°. 0008447 no valor de R$ 112.750,62 (cento e doze mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), a NE n°. 0008448 no valor de R$ 20.839,29 (vinte mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), a NE n°. 0008450 no valor de R$ 22.694,85 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), a NE n°. 0008452 no valor de R$ 19.965,82 (dezenove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0008454 no valor de R$ 3.607,49 (três mil, seiscentos e sete reais e quarenta e nove centavos), a NE n°. 0008456 no valor de R$ 30.881,68 (trinta mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), a NE n°. 0008457 no valor de R$ 26.957,24 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), a NE n°. 0008460 no valor de R$ 4.952,12 (quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), a NE n°. 0008461 no valor de R$ 22.805,08 (vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e oito centavos), a NE n°. 0008463 no valor de R$ 19.915,42 (dezenove mil, novecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), a NE n°. 0008465 no VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO