DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 8 valor de R$ 3.514,06 (três mil, quinhentos e quatorzes reais e seis centavos), a NE n°. 0008467 no valor de R$ 11.138,27 (onze mil, cento e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), a NE n°. 0008468 no valor de R$ 9.889,53 (nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e a NE n°. 0008471 no valor de R$ 1.576,84 (mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro reais). O valor de R$ 633.398,47 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 11.528.553,53 (onze milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO ATO: processo administrativo: 01.01.028101.018620/2023-33 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157660#8#160906/> Protocolo 157660 <#E.G.B#157663#8#160909> 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2020. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R V ONO & CIA LTDA. OBJETO: - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 17.11.2023 até 17.11.2024 para dar continuidade aos serviços de transporte escolar fluvial para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Carauari, Careiro Castanho, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, em atendimento ao Lote 05, em conformidade ao Memo. n°. 100/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.727/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 12.187.352,00 (doze milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010 e 12.366.3283.2760.0010; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 17.11.2023 as Notas de Empenho n°. 0008408 no valor de R$ 4.395,04 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), a NE n°. 0008410 no valor de R$ 3.845,66 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), a NE n°. 0008415 no valor de R$ 549,38 (quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), a NE n°. 0008417 no valor de R$ 123.155,36 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 0008419 no valor de R$ 108.004,00 (cento e oito mil e quatro reais), a NE n°. 0008421 no valor de R$ 19.920,16 (dezenove mil, novecentos e vinte reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0008423 no valor de R$ 10.190,92 (dez mil, cento e noventa reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 0008424 no valor de R$ 9.056,46 (nove mil, cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a NE n°. 0008426 no valor de R$ 1.453,10 (mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos), a NE n°. 0008428 no valor de R$ 66.901,92 (sessenta e seis mil, novecentos e um reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 0008430 no valor de R$ 58.647,96 (cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), a NE n°. 0008432 no valor de R$ 10.194,44 (dez mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a NE n°. 0008434 no valor de R$ 35.035,29 (trinta e cinco mil, trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), a NE n°. 0008436 no valor de R$ 30.961,74 (trinta mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) e a NE n°. 0008438 no valor de R$ 5.182,65 (cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). O valor de R$ 609.367,60 (seiscentos mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 11.090.490,32 (onze milhões, noventa e mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO ATO: processo administrativo: 01.01.028101.018547/2023-08. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157663#8#160909/> Protocolo 157663 <#E.G.B#157665#8#160911> () PORTARIA GS Nº 1123, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.010663 /2023-70-SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87. RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor dos servidores WELLINGTON DE LIMA GERALDO, ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 212.176-0F, e MARIA DO BOM PARTO MANGABEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 140.244-7B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar () Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 30/10/2023. <#E.G.B#157665#8#160911/> Protocolo 157665 <#E.G.B#157668#8#160914> ERRATA DO TERMO E EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022. Publicado no DOE 35.103, Poder Executivo, pág. 04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (...) prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias, contados de 24.11.2023 até 22.02.2024 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais cento e vinte (120) dias contados de 12.09.2023 até 10.01.2024 (...). LEIA-SE: DO OBJETO: (...) prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias, contados de 24.11.2023 até 23.03.2024 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais noventa dias (90) dias contados de 12.09.2023 até 11.12.2023 (...). ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157668#8#160914/> Protocolo 157668 <#E.G.B#157671#8#160917> 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 25/2020 DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180) dias, contados de 20.11.2023 até 18.05.2024, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Uatumã pelo Ofício nº 131/2023, PT nº 001239-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n 014/2023-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 4.122/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036926/2023-71. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157671#8#160917/> Protocolo 157671 <#E.G.B#157678#8#160924> PORTARIA GS Nº 1198, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor RENATO MARTINS DE LIRA JÚNIOR, Gerente AD-2, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por motivo de licença médica, conforme Laudo Médico nº 25/8632, período de 25/10/2023 a 23/11/2023; CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, combinado c/c art. 51, §1º da Lei nº 1762, de 14/11/1986; CONSIDERANDO o teor do Memo nº 024/2023-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR, em substituição, nos termos do art. 51 §1º, da Lei nº 1762, de 14/11/1986, o servidor MARCELO ALENCAR BARRETO, matrícula nº 180.559-2A, para responder pelo cargo de Gerente AD-2, durante o afastamento legal do titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 21 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157678#8#160924/> Protocolo 157678 <#E.G.B#157682#8#160928> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO